Mobilização e articulação

Desde que o primeiro caso de covid-19 foi diagnosticado no Brasil, no início de março, o número de pessoas infectadas disparou. De acordo com dados das secretarias estaduais de saúde, divulgados no último dia 2 de abril, há mais de 8 mil casos confirmados do vírus no país. Mais de 300 pessoas já morreram.   A ameaça à saúde pública representada pelo Sars-cov-2, o novo coronavírus, afeta a todas e todos. Mas tem impactos distintos sobre populações periféricas, povos indígenas, sobre a população negra e sobre grupos de imigrantes. Enquanto a pandemia avança, autoridades de saúde recomendam ações de distanciamento social. Algo quase inviável para alguns: "Nas favelas, as casas são pequenas. Se isolar como?”, disse a ativista Camila Santos, do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Trancadas em casa, mulheres se tornaram alvo de seus agressores: "Para nós, mulheres, a casa nem sempre é um abrigo seguro", afirmou Rose Cipriano, do coletivo Minas da Baixada, da Baixada Fluminense. Em territórios indígenas, avança a ameaça da fome.    Diante da emergência do novo coronavírus, defensores de direitos humanos de todo o país se mobilizam para combater —  e denunciar — as implicações sociais da pandemia. Ao longo da próxima semana, a Brasil de Direitos vai se concentrar em acompanhar esse trabalho essencial.  As matérias e artigos produzidos por nossa rede ficarão disponíveis na lista abaixo, que será atualizada periodicamente.   Siga com a gente! >>Isolados pela Covid-19, indígenas temem passar fome no Mato Grosso do Sul Preocupação envolve grupos em áreas de litígio, sem espaço para plantar e criar animais. Má nutrição e problemas no sistema de saúde deixam indígenas vulneráveis >>Migrantes da indústri têxtil enfrentam impactos da Covid-19 Trabalho em oficinas fechadas expõe migrantes a risco de contaminação pelo novo coronavírus. Com oscilação da produção, famílias ficam sem renda durante a pandemia >>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater covid-19 Com abastecimento de água intermitente, população pensa estratégias próprias para combater coronavírus. Ativistas temem ações truculentas do Estado >>Na linha de frente contra o novo coronavírus Entidades e movimentos sociais recolhem doações e se organizam para amparar comunidades mais vulneráveis à covid-19. Grupos de psicólogos oferecem consultas online >>Na Baixada Fluminense, grupos cobram ações contra covid-19 Articulação #CoronanaBaixada reúne mais de 100 entidades e coletivos. Segundo lideranças locais, região é invisibilizada no combate à pandemia >>Coronavírus - cuidado com a pandemia de falta de humanidade A chegada do novo vírus evidenciou como políticas de prevenção e cuidado são pensadas com foco em uma pequena parcela da população. O vírus lança luz sobre nossas desigualdades >>Por coronavírus, instituto cobra redução do número de presos no Brasil Instituto de Defesa do Direito de Defesa enviou pedido ao STF. Ações incluem prisão domiciliar de gestantes, idosos e presos que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência

Migrações

com revisão de Guilherme Weimann Migrantes nas principais metrópoles da América Latina estão sujeitos a realizar atividades de trabalho precarizado. É o caso de milhares de migrantes inseridos na indústria têxtil em cidades como São Paulo e Buenos Aires, seja na informalidade ou mesmo em situação formal, que convivem com condições precárias de trabalho e moradia. O convívio em oficinas fechadas, por onde o ar circula mal, e as oscilações de renda - próprias de uma atividade em que as pessoas são pagas de acordo com o volume da produção - tornam essas populações especialmente vulneráveis aos impactos da pandemia do novo coronavírus. >>Isolados pela Covid-19, indígenas temem passar fome no Mato Grosso do Sul Para o antropólogo e professor da Universidade de Buenos Aires (UBA), Alejandro Goldberg, os efeitos dessa pandemia podem ser catastróficos para esses grupos. “O impacto da pandemia sobre os conjuntos socioculturais mais pobres da sociedade, dentro dos quais se encontram as famílias migrantes, pode chegar a dimensões de uma envergadura enorme para suas vidas. Sobretudo para aquelas pessoas que se encontram em uma grave situação de precariedade de habitação ou trabalho”, afirma.  >>Escolas de São Paulo se organizam contra o trabalho infantil   No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu o caráter de pandemia em relação ao novo coronavírus, o Sars-cov-2. O termo se refere ao momento em que é possível identificar transmissão sustentada de uma determinada doença - no caso, a Covid-19 -  em uma grande região geográfica, englobando um ou mais continentes. Apesar da declaração não ter mudado na prática as orientações da OMS, aumentou o alerta da opinião pública e de governos sobre a seriedade da situação. Três semanas após o anúncio, os efeitos da pandemia se concretizam no dia a dia: governos implementam políticas de isolamento social, quarentena, restrições de viagens e fechamento de fronteiras. Ao mesmo tempo, tentam contornar os efeitos da grave crise econômica e social que se avizinha. >>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater coronavírus   Em uma cidade como São Paulo, populosa e extremamente desigual, o alastramento da Covid-19 também traz preocupações sérias para diversos setores sociais. Do ponto de vista epidemiológico, são mais vulneráveis os idosos e pessoas com doenças crônicas ou comorbidades, por serem mais suscetíveis ao agravamento de seu quadro clínico ao contrair a doença. Mas, há, ainda, determinantes sociais que colocam outras parcelas da população em situação de vulnerabilidade. São moradores de rua e de bairros periféricos, povos indígenas, pessoas em situação de privação de liberdade, pobres, migrantes e refugiados.  Na avaliação de Goldberg, há uma multiplicidade de fatores que, articuladamente, determinarão uma quebra nas trajetórias de vida das populações migrantes.  A Covid-19 possui grande potencial de contágio em locais fechados, principalmente os que se assumem como espaços de moradia e trabalho. Trata-se de uma situação semlhante a da tuberculose, doença que atinge com muita frequência trabalhadores de oficinas e outros grupos vulneráveis. De acordo com o antropólogo, isso se deve, especialmente, aos “ambientes de lotação, fechados e sem ventilação que caracterizam o espaço da oficina”, explica. Segundo Goldberg, os trabalhadores migrantes, moradores de oficinas, convivem em áreas onde respiram constantemente a poeira liberada pelos tecidos das máquinas de costura, com escassas medidas de proteção ou higiene. São nesses espaços que, para o antropólogo, “o Sars-Cov-2, que afeta principalmente o sistema respiratório [assim como a bactéria do Bacilo de Koch, que produz a doença da Tuberculose], circularia facilmente pelo ar e pelos objetos da oficina”. Impactos na renda Existe ainda a preocupação com os danos socioeconômicos a essas famílias. “O trabalho na oficina têxtil é peça por peça”, recorda Goldberg. Por isso, as pessoas costureiras cobram e recebem por peça acabada. Se o dono da oficina não recebe pedidos, nenhum trabalhador poderia ter renda, o que os deixa em dificuldades para arcarem com seus gastos cotidianos.  As preocupações trazidas por Goldberg vão de encontro com as medidas de combate ao coronavírus, anunciada pela Prefeitura de São Paulo no dia 17 de março. As políticas de isolamento social e o fechamento de serviços e comércios não essenciais, importantes paras a contenção do vírus na população geral, afetam diretamente a população migrante inserida na cadeia têxtil na capital paulista  Um desses casos é o de Maria, imigrante boliviana que preferiu não ser identificada nessa matéria. Trabalhadora da costura, Maria só percebeu a gravidade da situação quando começou a circular várias informações sobre o coronavírus pelas redes sociais. Mas a ficha realmente caiu quando a escola de seus filhos suspendeu as aulas e enviou recomendações de prevenção à doença. Neste cenário, o acesso à renda se torna nulo. “As pessoas que trabalham com costura estão  paradas, não sabemos quando vamos voltar à rotina de trabalho. Os fornecedores também pararam e, por isso, a situação está difícil para cada um de nós. As mulheres que têm filhos pequenos estão passando ainda mais dificuldades, porque não podem sair à rua, apenas para comprar alimentos ou em casos emergenciais”, relata Maria. Somado a esses fatos, Maria aponta a lentidão das instituições de saúde. “A verdade é que não nos informaram nada, somente nesta semana recebi alguma informação de como nos proteger. Mas, antes, a área de saúde não se preocupou com nada, já os políticos menos ainda. Estamos nas mãos de Deus. Só ele nos pode salvar, só ele nos pode proteger. Claro, nós temos que tomar os cuidados básicos para não pegar essa praga e estamos aí nessa luta, nesse desafio do mundo inteiro”, afirma. Mesmo nessa paisagem adversa, Maria mostra esperança de que o caminho certo é cuidar a saúde e se manter em quarentena. “É um grande aprendizado [manter-se isolada] para valorizar a nossos seres queridos, nossas amizades. E, o mais importante, aprender a cuidar da nossa saúde que muitas vezes esquecemos. O corpo é o principal para nos cuidar, porque se você está doente não pode ajudar a ninguém e não pode trabalhar. Muitos estamos aprendendo a nos cuidar na força. É o que eu estou fazendo, não estou saindo a nenhum lugar, estou numa luta, me cuidando e sempre com fé”, revela.   Atualmente, todos os 26 estados do país e o Distrito Federal têm assumido medidas de isolamento social como formas de conter e diminuir o avanço desta pandemia. Coletivos e ativistas imigrantes sabem disso e por isso lançaram a campanha #fiquememcasa. À medida que a crise se agrava, movimentos sociais e coletivos também se organizam no esforço de ajudar famílias imigrantes neste momento de extrema vulnerabilidade. Confira abaixo algumas das iniciativas. Você pode colaborar também com a arrecadação de fundos para a compra de cestas básicas para famílias que trabalham em oficinas de costura. O Instituto Alinha criou uma vaquinha online para receber contribuições.     

Povos indígenas

Isoladas para evitar casos de contaminação pelo novo coronavírus, comunidades indígena Guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul temem passar fome durante a pandemia de Covid-19. O estado reúne a segunda maior população indígena do país: cerca de 50 mil Guarani-Kaiowá, segundo informações da fundação Nacional do Índio (Funai). São grupos que, em alguns casos, não dispõem de área de cultivo capaz de produzir alimento para toda a aldeia.  A situação se agrava para aquelas populações que vivem em territórios disputados por fazendeiros, ainda não homologados. Nesses casos, as famílias moram em barracas de lona. Não há espaço para plantações ou criação de animais.  >>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater Covid-19   A preocupação é manifestada por lideranças indígenas Guarani-Kaiowá em grupos de whatsapp. Segundo os relatos enviados à Brasil de Direitos, correntes fecham os acessos às aldeias da região, para barrar a passagem de intrusos. Tentam evitar, também, que os indígenas frequentem as cidades, e tragam consigo a covid-19. "A polícia fica na entrada. Ninguém entra nem sai da aldeia", afirma uma liderança em vídeo enviado para a reportagem. Sem poder circular, temendo os efeitos da pandemia, as famílias veem a comida escassear: "Estamos passando fome. Nas aldeias e nas retomadas", afirma uma mulher numa mensagem de áudio. A importância do isolamento, apoiado por muitas das lideranças, foi reforçada pela Funai. No dia 17 de março, a autarquia publicou uma portaria limitando  o contato de seus funcionários com os povos indígenas "ao essencial, de modo a prevenir a expansão da epidemia". Suspendeu, também, a concessão de novas autorizações de entrada nas terras indígenas. Ações de isolamento são consideradas  essenciais por especialistas em saúde e pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a organização, a medida pode evitar a propagação do coronavírus em meio a essa população. No passado, epidemias virais causaram a morte de comunidades inteiras. >>Na Baixada Fluminense, grupos cobram ações contra a Covid-19   Na avaliação de especialistas, as restrições também arriscam deixar algumas populações em situação de risco nutricional, se não vierem acompanhadas por ações de suporte do Estado. "Há uma grande diversidade de realidades entre as populações indígenas. Nem todas dispõem de condições para cultivar o próprio alimento " explica o antropólogo Tonico Benites, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. >>Por coronavírus, instituto cobra redução do número de presos no Brasil   É esse o caso dos guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul. Com área de cultivo insuficiente, essas populações complementam a alimentação com artigos comprados nas cidades próximas. Dependem, também, das cestas básicas entregues pelo governo do estado  - no caso das áreas demarcadas - e pela Funai às aldeias. "Mas há atrasos na entrega desses alimentos", afirma Benites, que acompanha a situação no estado. "As remessas de fevereiro foram entregues. Mas as de março ainda não". O quadro é ainda mais delicado para aquelas comunidades em área de litígio. São cerca de 1500 famílias guarani-kaiowá, nos cálculos de Benites. Desde o início de 2020, elas travam um cabo de guerra com a Funai.  >>Mineração levará morte aos povos indígenas, diz Joênia Wapichana   Habitualmente, a entrega dos alimentos  às comunidades em áreas não demarcadas é feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma empresa pública. Os técnicos da Conab são guiados pelos funcionários da Funai até as famílias beneficiadas. No começo deste ano, um despacho enviado pela diretoria da Funai afirmou que não cabia à autarquia distribuir alimentos para famílias residentes em áreas não demarcadas. A ordem foi contestada pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a Funai alega que a distribuição dos alimentos a essas comunidades é papel da União. O MPF rebate que a Funai é um órgão da União e que, portanto, a responsabilidade é da autarquia.    Indígenas guarani-Kaiowá mostram corrente posta no acesso a aldeia no Mato Grosso do Sul (Foto: reprodução whatsapp) Sem remessas de comida, e sem conseguir ir às cidades, as mensagens trocadas pelos guarani-kaiowá são de apreensão: "O coronavírus é mortal. Mas a fome também mata", afirma uma mulher num dos grupos de whatsapp. "Não nos deixam ir às cidades, e ninguém vem vender alimento aqui. Eu já não tenho nada em casa. Quem tem criança precisa de comida", diz outra.    Procurada, a Funai afirmou, em nota, que as famílias indígenas receberam as cestas de alimento no mês de março. Segundo a autarquia, os artigos começaram a ser distribuídos com uma semana de atraso. O órgão também afirmou que já deu início à distribuição das remessas do mês de abril: "Os trabalhos iniciaram na semana retrasada, quando foram entregues 497 cestas na Coordenação Regional da Funai em Campo Grande. Na semana passada, 1.100 cestas de alimentos foram entregues na unidade da Funai em Dourados. Já as 1.400 restantes serão doadas a partir desta segunda-feira (30), seguindo até 8 de abril. Ao todo, serão entregues 2.997 cestas até o dia 8 de abril, com o suporte da Funai", informa a nota. A autarquia também ressaltou que, ao definir que famílias serão beneficiadas, "a Funai não parte do pressuposto do estágio de demarcação de Terra Indígena para distribuição das cestas básicas".      Faltam recursos para saúde indígena Em maior ou menor grau, o temor de que faltem alimentos se repete entre comunidades indígenas pelo país: "A ideia de que essas populações vivem isoladas e são autossuficientes é equivocada. Muitos grupos dependem da venda de artesanato, e do contato com as cidades", conta Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e especialista em saúde indígena. Segundo ela, hoje se discute a inclusão dessas populações em programas de combate à insegurança alimentar: "Seria uma forma de garantir sua sobrevivência e limitar a necessidade de deslocamentos".    Um cenário de alimentação precária pode aumentar a fragilidade de populações que, por razões epidemiológicas e sociais, já estão especialmente vulneráveis à epidemia. Casos de má nutrição já são  frequentes entre indígenas, explica Pontes. "Nos últimos anos, a população indígena aumentou,e se acirraram também as disputas por terra com proprietários rurais", afirma. Por causa disso, há situações em que a terra disponível para plantar já não basta para alimentar toda a aldeia. Além disso, segundo a pesquisadora, essas populações estão expostas a  doenças que podem ocorrer simultaneamente à Covid-19, como malária e outros agravos respiratórios. A alimentação ruim, associada a más condições de saúde, pode comprometer a resposta do sistema imunológico à infecção pelo Sars-Cov-2.   Em meio à pandemia, preocupa, ainda, a fragilidade do subsistema de saúde indígena. Criado em 1999, o subsistema compreende políticas e instituições que se encarregam de garantir o atendimento integral em saúde das populações indígenas. Ele é organizado em Departamentos Especiais de Saúde Indígena (Dseis), divisões territoriais que somam 34 em todo o Brasil.  Estas, por sua vez, são coordenadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Habitualmente, a Sesai lida com dificuldades para prestar atendimentos, como diferenças culturais e a necessidade de percorrer grandes distância para chegar a populações aldeadas. "Esse é um trabalho já caro por natureza", diz Pontes. Desde o ano passado, essa estrutura vem sendo questionada. No começo de 2019, o governo Bolsonaro considerou extinguir o subsistema de saúde indígena. A ideia, na ocasião, era municipalizar os cuidados a essas populações. O plano não seguiu adiante mas, desde então, especialistas no setor falam em contigenciamentos dos recursos da Sesai. "Tudo isso vai afetar a capacidade de resposta à emergência do coronavírus", diz Pontes.    Por ora, a Sesai registra 13 casos suspeitos, e nenhum confirmado, de coronavírus entre indígenas.   

Mobilização e articulação

O movimento social, o movimento negro e o movimento de periferias tomaram para si a responsabilidade visibilizar as necessidades que as periferias enfrentam durante a pandemia do novo coronavírus, o Sars-cov-2.  Na ausência do Estado, que não desenhou estratégias específicas para essas populações, grupos e organizações sociais produzem  informação de qualidade quebrando ou competindo com a hegemonia dos meios de comunicação tradicionais. >>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater Covid-19 Propondo intervenções concretas e urgentes, esses grupos e movimentos  pressionam os governos federal, estadual e municipal a adotar medidas que possam atender às demandas,proteger e ofecer  bem estar a essas populações. A Nota Técnica da Coalizão Negra Por Direitos, a articulação #CoronaNasPeriferias e o Gabinete de Crise do Complexo do Alemão são exemplo de como o pensamento coletivo tem agido no enfrentamento da COVID-19. >>Coronavírus - cuidado com a epidemia de falta de humanidade Esses movimentos têm caminhado para diminuir os impactos da COVID-19 nas áreas mais vulneráveis, executando ações que salvaguardam condições mínimas de sobrevivência para o povo brasileiro. Não falo somente daquele que está em isolamento social. Falo daquela parcela do povo  que garante esse isolamento: entregadores, padeiros, domésticas, profissionais da saúde, segurança, operadores de trens, motoristas de ônibus, etc. Enquanto o governo finge entender a gravidade do assunto, pretos, pobres, mulheres e favelados estão na linha de frente do enfrentamento. Deixo aqui algumas alternativas pra você que já entendeu que um estado forte se faz com uma sociedade comprometida. A lista abaixo reúne eendereços para que você possa doar, apoiar e onde você também pode obter informações de qualidade: DOAÇÕES Campanha da UNEAFRO de apoio às famílias afetadas pelo corona vírus – http://vaka,me/949425 Nação do Maracatu Encanto do Pina e Movimento Baque Mulher, sediados na comunidade do Bode, no bairro do Pina em Recife, mobiliza vaquinha para prestar suporte as famílias da comunidade. (enviar comprovante para vaquinha.encantodopina@gmail.com) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Jamile Andreia Passos Agência 1897 Operação 013 Conta Poupança 00073660-3 CPF 060.898.259-80 NUBANK Jamile Andreia Passos Agência 0001 Conta 7930043-4 CPF 060.898.259-80 INFORMAÇÕES #CoronaNasPeriferias - Iniciativa que facilita chegada de informações sobre a doença em bairros das periferias. Pode ser acompanhada pelas redes sociais. Desabafo Social, organização não governamental criada em 2011 em Salvador Agência Mural de Jornalismo das Periferias - São Paulo - https://www.agenciamural.org.br/ Rádio Cantareira - São Paulo - http://radiocantareira.org/ Rádio Heliópolis - São Paulo - http://radioheliopolisfm.com.br/ Favela em Pauta – https://favelaempauta.com/ Rede de Proteção e Resistência ao Racismo – @RedeContraGenocidio redecontraogenocidiosp@gmail.com TERAPIA ESUDA - o Serviço Escola do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas oferece, em caráter emergencial e gratuito, para o atendimento on-line, disponibilizam os seguintes telefones: 11 9.9976-6272\ 11 9.8852-4046\ 11 9.9800-5909\ 11 9.9998-9988 O site A Chave da Questão também oferece atendimento -  https://www.facebook.com/achavedaquestaoo/ Psicólogos Voluntários do Ceará Instagram: @psicologosvoluntariosceara E-mail: psicologosvoluntariosceara@gmail.com Creare - basta acessar o site do Grupo Creare e selecionar a seção “Atendimento Psicológico Voluntário Online” ou “Acolhimento voluntário”. Instituto D'Alma. Foto de topo: divulgação/ coletivo Papo Reto

Mobilização e articulação

Na última segunda-feira (23)  o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, causou revolta  quando um vídeo em que aparece começou a circular pelas redes sociais. Reis fala olhando para a câmera no que parece ser um canteiro de obras. Promete que, em meio à pandemia do novo coronavírus, o Sars-cov-2,  vai agir para que as igrejas evangélicas do município fluminense continuem a funcionar: "A nossa orientação, desde o primeiro momento, foi de manter as igrejas abertas. Porque a cura vira de lá", afirma. A promessa do prefeito contrariava as recomendações das autoridades de saúde, que pedem que a população evite aglomerações, para se proteger contra a Covid-19. Àquela altura, o estado do Rio de Janeiro registrava 233 casos confirmados da doença. Dias depois, na quinta-feira (26) esse número já havia saltado para 421.  Assim que recebeu o vídeo pelo whatsapp, o economista Douglas Almeida tomou um susto: "Entendi que precisávamos intensificar nossas ações", conta ele. >>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater coronavírus   Douglas trabalha como coordenador de mobilização e incidência da Casa Fluminense, uma organização social que busca influenciar o desenho de políticas públicas para o Rio de Janeiro, e cuja equipe se espalha por toda a região metropolitana do Rio. Ele próprio mora em São João do Miriti, um dos 13 municípios que compõem a Baixada Fluminense. São municípios considerados cidade-dormitório, e marcados por alguns dos piores indicadores sociais do estado. Na avaliação de Douglas, a região fora deixada de lado no combate à Covid-19: "Muito se fala, na imprensa, das ações promovidas na cidade do Rio de Janeiro. Mas há pouca atenção ao trabalho de entidades que atuam na Baixada, e aos desafios dessas populações", explica. O vídeo gravado pelo prefeito fez soar o alarme. Mostrou que era preciso reforçar os esforços para informar a população, e cobrar medidas mais contundentes contra o vírus.  A avaliação era compartilhada por outros ativistas e organizações sociais da região. Nesta semana, esses grupos decidiram unir esforços.  >>Na linha de frente contra o novo coronavírus   Cerca de 100 organizações e coletivos se reuniram na articulação #CoronanaBaixada. O objetivo do grupo é dar visibilidade às ações promovidas pelas muitas organizações sociais atuantes na Baixada Fluminense, e que podem oferecer apoio à população num momento de crise. O grupo pretende, também, pressionar o poder público. Na avaliação dos ativistas, faltam ações de suporte social. A articulação publicou, na noite desta quinta-feira (25), uma carta-manifesto, com  7 recomendações e cobranças às autoridades municipais. Segundo Fransergio Goulart, coordenador da Iniciativa Direito à Memória e Justiça, uma versão preliminar do documento foi encaminhada ao Ministério Público Estadual. Novas entidades podem se tornar parte da articulação por meio de um formulário online.   Os ativistas cobram ações mais contundentes do poder público no combate à pandemia e no suporte à população economicamente afetada pela Covid-19. Fransergio destaca que a maior parte das cidades da Baixada adotou medidas para reduzir a circulação de pessoas, como o fechamento de serviços não essenciais. Mas preocupam posicionamentos como o do prefeito de Duque de Caxias. Além disso, na última semana, o anúncio da prefeitura de Nova Iguaçu de que interromperia o trabalho do banco de alimentos da cidade soou contraditório: "Compreendemos que é importante proteger os funcionários do banco de alimentos frente à pandemia. Mas esse é o momento em que as pessoas mais precisam desse tipo de proteção do Estado", afirma Fransergio. Os ativistas cobram medidas que garantam renda aos trabalhadores, e que assegurem o fornecimento de água potável à população. Também pedem especial atenção aos casos de violência doméstica. Segundo dados divulgados pela TV Globo, a justiça estadual do Rio de Janeiro registrou crescimento de 50% no número de agressões durante o período de isolamento social: "Para nós, mulheres, a casa nem sempre é um abrigo seguro", diz Rose Cipriano, do Minas da Baixada. Criado há 4 anos, o grupo trabalha com mulheres e jovens no combate à violência de gênero. Segundo ela, é importante intensificar o trabalho das patrulhas Maria da Penha nesse período. Formada por policiais voluntários, as patrulhas circulam pelos bairros e são especializadas no combate à violência contra a mulher.    A carta cobra, ainda, a interrupção das operações policiais durante o período de quarentena: " É evidente que a polícia deve continuar seu trabalho - mas investindo em inteligência e investigação", explica Fransergio. "A população já está imersa no caos. Novas operações nas ruas só vão piorar esse cenário".    A iniciativa segue o exemplo de articulações que, nas últimas semanas, surgiram em periferias pelo país. Na cidade do Rio de Janeiro, moradores do Complexo do Alemão criaram um Gabinete de Crise para enfrentar o coronavírus. O grupo recolhe doações e produz materiais de comunicação para orientar a população durante a pandemia. Nos dois casos, o desejo é de que as iniciativas sirvam de modelo para ações semelhantes em todo o país.    Leia o texto da carta-manifesto: A pandemia do coronavírus (COVID-19) é algo novo para todas as gerações. Mas diversos problemas na Baixada Fluminense já existem antes da pandemia e com ela podem se agravar. Na Baixada, infelizmente, é histórico o processo de violação de direitos. A população pobre, preta e periférica, moradora dessa região, sofre com a violência, desemprego e precarização do trabalho, baixo número de leitos disponíveis e problemas no acesso à saúde, falta de saneamento (água potável, coleta de esgoto, coleta de lixo), adensamento habitacional excessivo (mais de 3 pessoas dormindo no mesmo quarto), dentre outros. Infelizmente, a infraestrutura e as condições não são boas, propícias para a proliferação do coronavírus. Mas os governos e a sociedade têm que entender suas responsabilidades para evitarmos a expansão do número de casos. Hoje, temos poucos, mas é necessário prudência e atenção. Muitas denúncias chegam de pessoas com sintomas que não foram testadas, inclusive que vieram a óbito. Há prefeituras que estão se esforçando para seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias, mas algumas ainda não entenderam a gravidade da situação ou preferem seguir as orientações desastrosas do presidente da República, com isso não implementaram medidas sérias para o isolamento e informação aos moradores, estando na contramão das orientações da OMS. Nesse momento de crise, precisamos que as prefeituras da região façam ações coordenadas com o Governo do Estado, buscando soluções conjuntas numa região onde a circulação entre os municípios é bem comum. O vírus não conhece nossas divisas. Reforçamos que seja garantido à população da Baixada Fluminense: A recomendação da OMS de realização de testes em pacientes com sintomas do novo coronavírus, inclusive os casos leves, testando o máximo de pessoas possíveis para que haja o isolamento adequado de quem estiver contaminado com o COVID-19. Medidas de redução da circulação e aglomeração de pessoas, sem uso excessivo da força, seja no comércio, indústrias, transporte público, templos religiosos e também nos bairros residenciais. Garantir o isolamento dos idosos e das pessoas com doenças crônicas, como hipertensos e diabéticos. Renda para trabalhadores informais e formais que tiveram seus contratos suspensos ou foram demitidos. Reforçar a importância que os municípios e o estado pressionem o governo federal por medidas de transferência de renda, como a efetivação da proposta de renda básica emergencial, sugerida por um conjunto de organizações no Brasil. É importante que a medida beneficie as famílias dos estudantes da rede municipal com renda inferior a 1 salário mínimo. O acesso à água potável, em meio a diversas denúncias de falta d’água em vários bairros da Baixada Fluminense. Além disso, fazer a higienização periódica das ruas. Insumos para a população em situação de rua, pessoas com deficiência e às populações favelada e periférica, tais como: álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis, copos descartáveis nos bebedouros, produtos de higiene pessoal, além de outros que sejam indicados pelos gestores de saúde pública e órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde. Garantir que não haja cobrança abusiva desses insumos e dos produtos da cesta básica. Que a Política de Segurança Pública seja pautada por ações articuladas, na lógica de inteligência e não de operações cotidianas, visando otimizar e integralizar as medidas de prevenção ao COVID-19. A preservação das vidas deve ser prioridade, impedindo a violação de direitos, para que não haja o fortalecimento de milícias e outros grupos criminosos. Serviço de monitoramento que possibilite, em acordo com as recomendações sanitárias de proteção contra o contágio, identificar e intervir em situações de violência doméstica e outras formas de abuso contra mulheres, crianças e adolescentes, população LGBT e outros grupos vulneráveis em função do período de isolamento social/quarentena, além de reforçar a Patrulha Maria da Penha. Assinam essa carta / manifesto as organizações, coletivos, iniciativas, pessoas e movimentos: Casa Fluminense Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial Fórum Grita Baixada Associação Apadrinhe um Sorriso Rede de Mulheres Empreendedoras da Baixada Roda Cultural do Centenário Rua Juventude Anticapitalista Cia. Cerne Cineclube Buraco do Getúlio Bxd_Qm2 Coletivo Baixada Ativa BaixadaCine Ampara Movimento Educação Popular +Nós Movimenta Caxias Roda de Mulheres da Baixada Coletivo Minas da Baixada Centro de Desenvolvimento Se Essa Rua Fosse Minha MJPOP – Monitoramento Jovem de Políticas Públicas Visão Mundial Colegiado Diocesano da Pastora da Juventude – Duque de Caxias Rede de Mães e Familiares vítimas de violência da Baixada Fluminense Gomeia Galpão Criativo FAIM – Festival de Artes de Imbariê Coletivo Nádia Félix Cineclube Velho Brejo Redenção Baixada Pedala Queimados Casa Semente Casa da Cultura ABM – Conselho de Entidades Populares COMTREM AMIGAS – Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladoras Sociais Resiste Meriti APPH CLIO SEPE Duque de Caxias SEPE São João de Meriti Mobiliza Japeri Instituto Enraizados Rede de Mulheres da Baixada (ASPLANDE) Pastoral da Juventude da Diocese de Nova Iguaçu Pastoral da Juventude da Diocese de Itaguaí CRPJ – Coordenação Regional da Pastoral da Juventude Leste 1 Coletivo MovimentAção MPS – Movimento Pró Saneamento ONG Mão Amiga Lutando pela Vida AMA – Associação Mulheres em Ação Rede Baixada em Cena Portal B Site da Baixada Japeri Online Rádio Ativa FM 98.7 Associação Cultural e Esportiva Nova Aliança Projeto CAPO – Centro de cultura e arte popular CDH – Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu Centro Cultural Amar São João Grupo Código Projeto Luar de Dança Grupo MJPOP Luar de Duque de Caxias Associação Guadá Vida UBM UNEAFRO RJ FORAS Antonio Augusto Braz – Duque de Caxias Daniela Abreu – Magé Douglas Almeida – São João de Meriti Fernando Nicholas – São João de Meriti Guilherme Linhares Antunes – Belford Roxo Luana Pinheiro – Nova Iguaçu Nilson Henrique de Araujo Filho – Queimados Priscilla Abrantes da Silva – São João de Meriti Vinícius Baião – São João de Meriti Foto: vista do bairro Miguel Couto, em Nova Iguaçu (Wikimedia Commons)

Políticas Públicas

“Lavar as mãos sempre como, se as pessoas não têm nem água em casa?”. Já fazia alguns dias, a carioca Camila Santos estava incomodada com as recomendações que chegavam pela TV e pelo jornal, ensinando como evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Desde que o primeiro caso foi dignosticado no Brasil, no final de fevereiro, o número de pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 disparou. Na última contagem do ministério da Saúde, divulgada neste domingo (22),  o país já somava 1546 casos. Para Camila, era uma questão de tempo — de pouco tempo —  até que o vírus chegasse ao Complexo do Alemão, onde ela e os três filhos vivem desde que nasceram. A receita recomendada para escapar à epidemia — que envolve redobrar cuidados de higiene e isolar-se em casa —  parecia impraticável para ela e para muitos de seus vizinhos, que vivem em um dos maiores conjuntos de favelas do país : “Na favela, o fornecimento de água é intermitente. E sabonete para lavar as mãos constantemente é coisa cara”, conta. "As casas são pequenas. Se isolar como?”. >>Coronavírus - cuidado com a pandemia de falta de humanidade Na manhã do último dia 17, Camila publicou uma mensagem no Twitter que soou como uma convocatória: “Quero dicas de isolamento para quem mora em barracos de madeira. Dicas pra famílias com 9, 10, 11 pessoas. Pessoas que moram em três cômodos. Qual o plano B para quem mora nas favelas?".  A seguir, disparou mensagens de whatsapp para lideranças populares e comunicadores que vivem no Alemão. O objetivo era reuní-los para pensar estratégias de prevenção adequadas à realidade das populações periféricas. O gabinete de crise, como o grupo foi batizado, foi formado pelo whatsapp e soma mais de 20 pessoas. Desde a semana passada,colocou em curso uma série de atividades: de uma grande campanha de comunicação, com faixas informativas espalhadas pelas ruas do Alemão, à coleta de sabonetes,água e álcool em gel para doação. Há também arrecadação de dinheiro e comida, para apoiar famílias afetadas economicamente pela pandemia. O grupo chegou a compor um funk sobre a Covid-19, a doença provocada pelo vírus: “Corona tá na pista, e eu vou ficar em casa”, cantam os versos. No Twitter, todo o material é agrupado sob a hashtag #COVID19nasFavelas.  >>Coletivo Papo Reto, de Raull Santiago, que criar uma nova narrativa sobre a favela A mobilização tenta preencher uma lacuna já diagnosticada por especialistas em saúde pública e por moradores das periferias urbanas: “As medidas de prevenção anunciadas pelo governo são pensadas para as classes média e alta”, diz Raull Santiago,  um dos criadores do gabinete de crise do Alemão e cofundador do Coletivo Papo Reto, que reúne comunicadores da favela. As recomendações, diz ele, deixam em segundo plano as populações mais pobres e periféricas. “Aqui, no Alemão, surgiu o mito de que esse é um vírus de gente rica. Mas a gente sabe que, em breve, as pessoas mais pobres é que vão sofrer as consequências dessa pandemia”, afirma Santiago. O comunicador vive em uma casa pequena, com a mulher e dois filhos. Se um dos quatro for diagnosticado com o novo vírus, ele explica, dificilmente poderá se isolar do restante da família — como recomendam as autoridades de saúde. A proximidade com as casas dos vizinhos cria as condições ideias para a propagação da doença.  A chegada da Covid-19 às favelas é uma preocupação reconhecida pelo governo: “O Rio é uma cidade de complicadíssimo cenário urbanístico. Temos uma quantidade enorme de pessoas em áreas de exclusão social, uma rede de saúde mais frágil”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta há duas semanas, durante reunião com parlamentares. São territórios onde as casas aglomeradas criam zonas onde o Sol não penetra, úmidas e por onde o ar circula mal. Propícias à disseminação de doenças respiratórias. E que, já há décadas, convivem com outro mal difícil de conter, e distribuído de maneira desigual nas cidades: a tuberculose. Segundo dados do ministério da Saúde, a incidência da doenças na favela da Rocinha chega a 200 casos a cada 100 mil habitantes.  Hoje, o temor é de que o Sars-CoV-2 se propague pelas favelas em ritmo mais acelerado que em outras áreas urbanas. Apesar do prognóstico preocupante, as estratégias traçadas pelo governo para evitar esse quadro são consideradas inócuas, ou vistas com desconfiança. O desencontro começa pela forma de comunicar. Antes de iniciar os trabalhos, o gabinete de crise do Alemão fez uma rápida pesquisa entre os moradores: “Percebemos que muita gente não tinha tv em casa, e não recebia as orientações mais simples”, conta Camila. A solução veio na forma de um informátivo escrito, e replicado em grupos de whatsapp. O material — reproduzido no final dessa matéria —  lista algumas recomendações simples. Como manter as janelas das casas abertas sempre que possível, de modo a arejar os cômodos. A lista foi gravada para ser transmitida nas rádios comunitárias da região.  Há deslizes mais graves, segundo os membros do gabinete de crise. Aos moradores do Alemão, incomoda a política adotada por várias prefeituras do país de diminuir a oferta de ônibus ou outras formas de transporte público: “Muitos dos moradores da favela são autônomos ou diaristas. São pessoas que não conseguiram parar de trabalhar”, conta Camila. Conforme a oferta de transporte cai, aumenta a lotação dos ônibus que levam os moradores da região para os outros bairros da cidade.  Causou furor, ainda, o plano estudado pelo governo federal de encaminhar moradores de favela e pessoas de baixa renda a navios, para ser tratados contra o novo vírus. A ideia, segundo o governo, é atender casos leves, que não necessitem de UTI, mas para os quais se recomenda isolamento. “Essa perspectiva é muito assustadora”, diz Santiago. “Além de sofrer com o vírus, seremos arrancados de nossas realidades.” A crÍtica também recai sobre uma portaria,editada pelos ministros da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o uso da força policial para manter, em casa, pessoas diagnosticadas com o Sars-cov-2. Para o pesquisador Fransérgio Goulart, ativista do Movimento de Favelas, o texto pode justificar casos de truculência policial contra populações periféricas: "Dificilmente a polícia vai ser usada contra o morador de Copacabana”, diz Fransérgio. “Historicamente, a população negra e periférica é alvo da violência policial”. Segundo o pesquisador, a portaria representa a “materialização do Estado penal”, em que as violações de direitos são levadas a cabo pelas forças policiais, com o aval do executivo e do judiciário. A desconfiança tem respaldo na história: durante as sucessivas epidemias vividas pelo Rio de Janeiro no início do século XX, era comum que os governos da época adotassem medidas autoritárias e pouco adequadas para a população mais pobre. “Para conter a febre-amarela, por exemplo, o governo mandava nebulizar casas com veneno, para matar os mosquitos. Nos bairros ricos, as pessoas podiam ir para suas chácaras. Os pobres não tinham essa opção”, conta a professora Dilene do Nascimento, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz e especialista na história das epidemias. A condução inadequada das crises sanitárias levou à eclosão de levantes populares, como a revolta da vacina de 1904. “Justificava-se o autoritarismo com o argumento de que, de outra forma, o povo não seguiria as recomendações do governo”, afirma Dilene. “Quando, o mais adequado, seria abrir vias de diálogo. Para criar estratégias adequadas para cada população”.  Na atual crise, enquanto o diálogo não acontece, os moradores do Alemão se resolvem como podem —  e tentam ajudar outras comunidades a se organizar. À hashtag #covid19nasfavelas uniu-se uma segunda, #covid19nasperiferias: “O conceito de periferia é mais comum em outros pontos do Brasil, e a ideia é adaptar a experiência daqui a outras partes do país”, explica Raull Santiago. Além do Gabinete de Crise, Santiago participa de outros grupos semelhantes formados por comunicadores populares e lideranças periféricas, que se organizam para replicar o trabalho conduzido no Alemão. Camila, a articuladora inicial do grupo, tenta acompanhar as movimentações à distância. Com histórico de rinite alérgica, e sofrendo de uma gripe que custa a passar, ela e os três filhos tentam respeitar uma quarentena auto-imposta, para mitigar riscos. É um desafio manter o isolamento na casa pequena de três cômodos -  “padrão favela”, nas palavras dela - onde a família vive. “As crianças ficam entediadas, e são obrigadas a se afastar dos avós. É difícil. Mas é importante”, resume. “Pela nossa saúde e para contribuir com o coletivo”.  As recomendações do Gabinete de Crise - Lave bem e frequentemente as mãos com água e sabão. Não sendo possível, utilize álcool em gel. -Se você tem água em casa, seja solidário e coloque uma mangueira disponível para seu vizinho que não tem -Evite apertos de mão, beijos e abraços. O ideal é ficar a cerca de dois metros de distância de quem estiver tossindo ou espirrando -Ajude os idosos. Eles são os mais frágeis nesse momento. -Evite grandes aglomerações: saia na rua para fazer apenas o indispensável, como compras ou ir ao médico -Deixe sua casa bem arejada, com janelas abertas e ventiladores ligados -Desinfete com frequência os móveis e superfícies de sua casa

Políticas Públicas

Saí do trabalho cansada na última segunda-feira. Não bastassem as obrigações do dia, uma coisa me atordoava: as múltiplas informações sobre a pandemia de coronavírus, que já invadem as vidas de todas e todos. Trabalho no serviço de acolhimento institucional. É uma experiência ímpar, e uma comprovação do quanto o Estado pode ser negligente com a política de assistência social. Em dias normais, quando tudo corre bem, faltam ações de suporte dos governos. Diante da ameaça de um novo vírus, só pude pensar: qual o entendimento que temos sobre a importância de mecanismos de assistência social para além dessa pandemia? >>A liberdade de poder ser o que quiser As recomendações dos profissionais de saúde são claras: para evitar a propagação do vírus, especialmente perigoso para alguns grupos populacionais, é preciso evitar aglomerações e preferível o distanciamento social. Entendo que essas medidas devam ser tomadas com celeridade. Isso é claro. Falta clareza  - e agilidade - do governo em pensar medidas para permitir que fiquem em isolamento aquelas pessoas que, por circunstâncias econômicas, ou pelas característica do próprio trabalho, não podem deixar de circular. Como profissionais autônomos ou pessoas que atuam em serviços de alta complexidade. Caso dos serviços de acolhimento institucional. >>Por coronavírus, instituto cobra redução de número de presos no Brasil Fui para casa pensando nessas coisas. No meu caminho, passei pelo terminal de ônibus lotado. Assim também estavam as estações de trem, as balsas, as estações de metrô e demais meios públicos de transporte espalhados pelo Brasil. Todas aquelas pessoas, eu incluída, em constante trânsito. Correndo o risco de virar possíveis vetores de transmissão e contágio. Quem vai dar suporte para que toda essa gente saia das ruas e se proteja? Nos últimos dias, o governo federal anunciou medidas pensadas para socorrer empresas  - e, com sorte, manter empregos. A preocupação é a economia. As empresas ficam liberadas de pagar FGTS, há redução de juros para aposentados (esperando que possam consumir mais), fala-se em ajudar as companhias aéreas. Nada disso, ainda, parece ter refletido na vida dos trabalhadores: não é urgente que as indústrias repensem horários de funcionamento? Façam rodízio de funcionários, interrompam atividades? Não deveriam ter começado por aí as medidas pensadas pelo governo? Antes que me acusem de não pensar na economia, preciso dizer que, diante de uma pandemia, a prioridade deveria ser a saúde das pessoas. E a preservação de serviços essenciais, importantes para garantir a preservação e bem estar de todos. Li muito sobre solidariedade e empatia nos últimos dias. Para alguns religiosos, esse é um momento para exercitar o amor ao próximo. Em certa medida, concordo com essa visão espiritualista. Contudo, vamos à realidade: às domésticas e diaristas que muitas vezes garantem a boa organização do quebra cabeça das nossas vidas, serão dispensadas, tendo seus salários garantidos? Aqui chegamos à encruzilhada da historia, Laroye. Cruzamos o coronavírus e a desigualdade social. Porque esse mesmo sistema que derrubou juros, deixou de pensar estratégias para pobres, pretos, população LGBTQI+, população carcerária, prostitutas, moradores de rua, comunidade, favela, áreas de risco, quilombolas, ribeirinhos, indígenas … As estratégias de cuidado foram pensadas para uma pequena parcela da população. Qual é noção de cuidado estamos pensando e tendo para além de dentro das nossas casas? Não sei, de verdade, qual o ensinamento o dessa pandemia pra cada um de nós. Fato é que muitos não serão atendidos, e há muitas barreiras no entendimento de que fora dos grupos mais vulneráveis à ação do vírus, há um contingente ainda maior de pessoas que vive sem  condições de viver. Que sobrevivem na uberização da vida. E essa crise mundial está evidenciando exatamente isso. Temos medo, isso é fato. E, dentro do nosso medo, exercitamos uma solidariedade virtual distribuindo posts de prevenção, mantras exotéricos e sortilégios de toda espécie. A atitude é válida, porque oração e canja de galinha podem fazer milagres pra quem tem fé e condições de comprar a tal penosa. Penso que refletir sobre o que está por baixo da ponta desse iceberg que é o coronavírus é a lição de casa para todos nós. De alguma maneira, esse vírus nos fará sair do comodismo da pseudo proteção que os condomínios e a polícia nos apresenta, para nos colocar no cantinho de pensamento e  entender nossa responsabilidade sobre tudo isso. Se você pode, fique mesmo em casa. Para quem não tem essa alternativa corra o mínimo de risco. Aproveite o tempo para pensar em que sociedade quer construir. A vida segue depois da pandemia. A irresponsabilidade do presidente que chamou a rua milhares de pessoas contrariando a OMS, diferente da esquerda brasileira que mesmo de sangrando cancelou TODAS as manifestação referentes a morte de Marielle, é um exemplo do quanto a discussão sobre o coronavírus são mais amplas do que a preservação da saúde em si. Fala sobre a Humanidade e o cuidado com os Humanos, TODOS OS HUMANOS. Peço à Obaluaê e Oxalá  que nos protejam. Foto de topo: Morro do Papagaio, em Belo Horizonte (Mídia Ninja)

Justiça criminal

O Instituto de Defesa do Direitos de Defesa (IDDD) enviou um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (16), cobrando ações para reduzir a população carcerária brasileira. O motivo é a epidemia do novo Coronavírus (Sars-Cov-2). O documento elaborado pela ONG lista  uma série de recomendações para mitigar o impacto da propagação do vírus no sistema prisional  — entre elas, determinar prisão domiciliar a gestantes, presos soropositivos para HIV ou que sofram de doenças respiratórias. Pede, também, liberdade condicional a detentos que tenham 60 anos ou mais. Estima-se que, hoje, quase 10 mil presos no Brasil estejam nessa faixa etária: nesse grupo, a letalidade do vírus pode chegar a 15% dos casos, segundo dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China (CCDC). Segundo o IDDD, as medidas devem valer enquanto durar a epidemia. De acordo com Marina Dias, diretora-executiva do instituto, diminuir o número de pessoas custodiadas é urgente dada a vulnerabilidade dessa população: "Os presídios brasileiros, como estão hoje, são locais ideais para a propagação de doenças infecciosas, como tuberculose e o novo coronavirus", afirma. "São locais com estrutura precária, úmidos, sem iluminação, com falta de água potável e dificuldade de acesso a médicos e medicamentos".  >>9 perguntas para entender o sistema prisional brasileiro   De acordo com o documento enviado pelo IDDD, falta estrutura para cuidar de presos doentes: apenas 37% das penitenciárias no país contam com Unidades Básicas de Saúde e não há leitos de UTI. A situação é agravada pela grande quantidade de pessoas custodiadas. A população carcerária brasileira chegou a mais de 750 mil pessoas em 2019  — a terceira maior do mundo. Os presídios operam com quase o dobro de sua capacidade: a taxa de superlotação é de 197%. Em ambientes superlotados como esses, lembra Marina, é inviável seguir recomendações importantes para o controle da epidemia, como medidas de distanciamento social ou o isolamento de casos suspeitos da doença. Uma epidemia fora de controle numa unidade prisional pode, ainda, ameaçar as comunidades próximas : "Conter a propagação do vírus nos presídios é importante para os detentos e para a sociedade. Os presos recebem visitas, e há agentes penitenciários trabalhando nessas instituições. Não é um sistema isolado", explica a advogada.  >>Glossário: o que é justiça restaurativa   O pedido enviado pela ONG foi feito dentro da Ação de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 347/2015. Nessa ação, o Supremo Tribunal Federal concluiu que o sistema penitenciário brasileiro descumpre a Constituição Federal, por não se mostrar capaz de garantir a segurança e saúde das pessoas encarceradas. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, a quem caberá analisar o pedido de liminar do IDDD. Não há prazo estabelecido para que o ministro tome uma decisão: "Vamos aguardar a sensibilidade e a urgência do ministro Marco Aurélio", afirma Marina. Além da prisão domiciliar para presos que façam parte de grupos vulneráveis, o Instituto pede que cumpram pena em casa aquelas pessoas condenadas por delitos cometidos sem grave ameaça. E que as prisões provisórias  - aqueles casos que ainda não foram julgados - sejam substituídas por penas alternativas.  >>Na política de drogas, Brasil se comporta como país colonizado   A preocupação quanto a como o novo coronavírus vai afetar o sistema carcerário se repete fora do Brasil. "Os presídios se tornarão um dos epicentros dessa epidemia", escreveu a professora Amanda Klonsky, especialista em encarceramento em massa, no jornal americano The New York Times dessa segunda-feira (16). No artigo, Klonsky lembra que o vírus se propaga mais rapidamente em lugares fechados, e que é preciso agir para proteger as pessoas que circulam por esses ambientes: sejam eles asilos para idosos ou prisões federais. Alguns estados americanos começaram a agir para isso. Os EUA têm a maior população carcerária do planeta, com quase 2,3 milhões de pessoas presas. O temor de que o vírus atinja essa população fez promotores e defensores públicos do estado de São Francisco unirem esforços: por lá, os dois órgãos estabeleceram que serão liberados todos os detentos acusados de crimes não-violentos, que tenham mais de 60 anos, e que ainda não tenham ido a julgamento. Nas prisões federais americanas, o governo decidiu interromper visitas aos internos pelos próximos 30 dias.    No Brasil, medidas específicas para o sistema penitenciário começam a ser desenhadas. Também nessa segunda-feira, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, anunciou que suspenderá visitas às penitenciárias federais pelos próximos 15 dias. A determinação se estende aos advogados dos presos, cujas visitas estão vetadas pelos próximos 5 dias, salvo casos de urgência. Em Minas Gerais, a Secretaria de Segurança Pública interrompeu visitas íntimas e restringiu as demais a uma pessoa por detento.    Na avaliação de Marina, do IDDD, restrições dessa natureza podem contribuir para conter a epidemia, mas não podem ser as únicas. Pesa contra elas o fato de prejudicar o bem-estar dos detentos: "Essa já é uma população que vive muito isolada. Na Itália, restrições a visitas provocaram rebeliões", lembra.  Foto de topo: Jaine Amorin/ Pastoral Carcerária Nacional 

Mulheres

No final de 2019, a ativista Amelinha Teles  — referência na luta feminista e contra a ditadura militar no Brasil —  se envolveu em uma breve discussão com um de seus vizinhos. A coisa toda aconteceu por causa de uma festa. No começo dos anos 1980, Amelinha ajudou a fundar a União de Mulheres do Município de São Paulo. Um dos primeiros grupos feministas a surgir no Brasil pós-ditadura, a organização ocupa o mesmo imóvel — uma casa ampla, repleta de plantas— há quase 40 anos. Todo mês de dezembro, o aniversário da União de Mulheres é marcado por festividades que extravasam os terrenos da casa para ocupar a rua, numa celebração que envolve a vizinhança. Em 2019, o bloco Ilu Obá de Min presenteou a organização com um cortejo. “Eu convidei todos os vizinhos para assistir, e contei que aquele era um bloco de mulheres negras”, conta Amelinha, entre divertida e indignada. Um dos vizinhos desaprovou a ideia. Disse a Amelinha que preferia distância porque, nas palavras dele, “esse povo faz muita coisa errada”. Amelinha lembra que não disfarçou a irritação. Na resposta, reuniu toda a paciência e didatismo desenvolvidos durante seus anos de magistério: “Muita coisa errada? Mas coisa errada de que tipo?”, lembra de ter perguntado, para desconcerto do interlocutor. “Por acaso o senhor conhece o Ilu Obá de Min? Saiba que é muito bonito”. O vizinho não conhecia. Contrariado, encerrou a conversa. A festa aconteceu sem ele: “E foi linda”.  >>As conquistas do movimento feminista brasileiro Aos 75 anos ( “quase 76”, ela se apressa em dizer), Maria Amélia de Almeida Teles é uma senhora de cabelos muito brancos, que usa curtos — a não ser por uma única mecha de fios mais longos que partem da nuca. Sua voz é serena e firme. É festeira e  gosta de conversar.  Gosta tanto que se esforça para manter diálogos mesmo naquelas situações em que o interlocutor — como no caso do vizinho ranzinza — parece avesso à conversa (ou pobre de argumentos) : “Eu cheguei num ponto em que acho que a gente precisa ser muito didática” diz, sentada no sofá de uma sala estreita e apinhada de cartazes de caráter feminista. Junto à porta, dando as boas-vindas a quem chega à União de Mulheres, um auto-retrato da mexicana Frida Kahlo . Na parede oposta, uma imagem da personagem Mafalda estampa um estandarte roxo. A peça aconselha quem observa a “lutar como uma menina". “ Precisamos ser didáticas porque é importante que as pessoas entendam a gravidade do que está acontecendo”. >>Flávia Oliveira: "Não há cortina de fumaça, há um projeto de governo" As coisas graves a que Amelinha se refere são principalmente aquelas relacionadas à presidência da república. Conhecido por suas declarações misóginas desde os tempos de deputado federal, o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que sua filha foi resultado de “uma fraquejada” e que cabe às mulheres "edificar o lar". Dias  antes da entrevista de Amelinha à Brasil de Direitos, o presidente insinuou que uma jornalista da Folha de S. Paulo trocara sexo pelas informações publicadas em uma reportagem. As declarações fizeram Amelinha lembrar do general João Baptista Figueiredo. Último dos presidentes militares, Figueiredo afirmou, nos anos 1980, que “cavalo e mulher, só depois de montar ou casar”. “Mas a declaração de Bolsonaro é ainda mais grave”, afirma ela. “Figueiredo não chocou ninguém. Na época, se pensava que isso era natural. Mas a sociedade mudou. Todo mundo sabe que esse tipo de comentário não é mais aceitável — e que os efeitos disso reverberam na vida da gente”.  >>A reintegração de posse de Erica Malunguinho Na avaliação dela, Bolsonaro cerrou fileiras contras as mulheres: “Ele instaurou um clima de guerra contra nós”. Elegeu ainda outros alvo, que ataca com frequência: os povos indígenas, as populações tradicionais, a população negra e LGBTI+. “Os comentários do presidente estimulam atos de violência contra essas pessoas”, diz. O quadro geral, no entanto, não a desanima. Mesmo indignada, Amelinha permanece serena: “Participei do movimento feminista durante a ditadura”, explica. " A experiência me ensinou que, em momentos assim, precisamos permanecer organizados. Promover debates, trabalhar com a educação. Para que as pessoas entendam esse processo e reajam”.  Em 1972, Amelinha e o marido foram levados à Operação Bandeirantes (Oban) onde foram torturados. Uma vez fora da cadeia, caiu na clandestinidade (Foto: reprodução Facebook) Foi para promover diálogo e reagir a tempos bicudos que Amelinha e suas companheiras criaram a União de Mulheres em 1981. Quando o grupo se formou, o Brasil caminhava para o fim da ditadura militar, e havia a expectativa de uma nova Constituição. A organização participou ativamente dos debates que culminaram na Carta de 1988. A movimentação garantiu que o texto incluísse reivindicações defendidas pelos movimentos de mulheres desde meados dos anos 1970. Coisas que hoje talvez soem naturais, como a igualdade jurídica entre os gêneros, mas que as leis ainda não asseguravam. Na época, a participação dos grupos feministas foi estimulada pelo governo federal, através do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher : “Mas, feita a Constituição, o governo decidiu que não precisava mais apoiar os movimentos de mulheres. Porque os direitos, disseram, estavam garantidos”, lembra Amelinha.  O revés político fez a União de Mulheres repensar sua atuação. Desde então, o grupo trabalha no campo da formação popular feminista. O objetivo é municiar mulheres com informação, para que lutem por seus direitos. Pela casa, na região central de São Paulo, passaram diferentes coletivos — ou coletivas, no feminino mesmo — ao longo dos anos, que procuraram o espaço para realizar rodas de conversa e eventos: “Essa casa sempre esteve aberta para a mulherada”, diz Amelinha. >>Como Nívea Sanino usa poesia para discutir direitos humanos A abertura já fez do imóvel palco de embates entre diferentes correntes do feminismo: “Lembro quando a casa ficou cheia de feministas jovens. Elas nos achavam, feministas velhas, muito arcaicas”, conta Amelinha. “Eu achei ótimo. As jovens deram novo ritmo ao movimento”. Desde 1994, a União de Mulheres é também uma das organizações brasileiras responsáveis pelo projeto Promotoras Legais Populares (PLPs) . A ideia surgiu no Chile e consiste em oferecer formação em direito a mulheres que possam atuar como lideranças em suas comunidades. Chegou ao Brasil em 1992, durante um seminário organizado pelo Comitê Latino Americano para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) de que Amelinha participou: “Na hora em que ouvi a ideia, olhei para uma colega que me acompanhava  e disse — é isso o que precisamos fazer”. Anualmente, a União de Mulheres reúne pouco mais de 100 interessadas para discutir direitos e participação popular por cerca de 10 meses, todos os sábados. Parte das aulas acontece na Câmara Municipal de São Paulo. Os encontros falam sobre a história da Constituição Brasileira, explicam o funcionamento de leis (como a Lei Maria da Penha) e ensinam como acessar serviços públicos. As aulas são gratuitas, e ministradas por pesquisadoras, ativistas, juízas e promotoras. >>Professora cria projeto para prevenir suicídio adolescente em Belém O projeto acontece ininterruptamente há 26 anos, e é dos que mais orgulha Amelinha:  “Abrimos turmas novas todos os anos. Com dinheiro ou sem”, conta. “Nesse particular, somos muito corajosas”. Com o tempo, as PLPs formaram uma rede, que se espalha por toda a cidade de São Paulo e pelos municípios vizinhos. A movimentação já resultou em avanços sociais importantes: foi graças a uma ação movida pelas PLPs que, em 1997, o estupro em local de trabalho foi reconhecido como acidente trabalhista, com direito a afastamento custeado pelo INSS.  >> "Mineração levará morte aos povos indígenas", diz Joênia Wapichana Não deixa de surpreender, no entanto, que, depois de quase 30 anos, os temas abordados no curso pouco tenham mudado. Como na primeira edição, de 1994, o combate à violência contra a mulher ainda é assunto central. Hoje, a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. O país parece regredir nesse campo: nos últimos cinco anos, o orçamento da Secretaria da Mulher — um dos órgão federais encarregados de encabeçar ações de combate à violência contra a mulher — caiu de R$119 mi para R$5 mi. O mesmo vale para direitos reprodutivos: pauta antiga, o acesso a aborto seguro é limitado. Surgem projetos de lei que pretendem proibir o procedimento mesmo naqueles casos em que, hoje, ele é legal, como nas hipóteses de estupro ou de feto anencéfalo. “Em termos práticos, em que foi que avançamos nesses últimos anos?”, questiona Amelinha. “Há a Lei Maria da Penha, há uma lei do feminicídio. Mas o Brasil é ainda um dos países que mais mata mulheres”. Se a resposta do Estado pouco avançou, mudou ao menos a consciência política das mulheres que procuram o projeto. Amelhinha observa que elas chegam mais aguerridas, e se orgulham de ser feministas: “As promotoras legais contribuíram para o avanço de um feminismo popular importante”, avalia. “Não foram as únicas responsáveis por isso, claro. Mas fazem parte dessa mudança”.     Protesto da União de Mulheres no 8 de março de 1983 (Foto: acervo União de Mulheres) Amelinha fala sobre mudanças no Brasil com a autoridade de quem acompanhou muitas — e de quem trabalhou para promover transformações. Filha de um operário,  passou a infância e a adolescência em Santos. Na época, a cidade do litoral paulista era conhecida como a “Moscou brasileira”: “Havia muitos comunistas entre os funcionários do porto”, conta. “E foi ali que começou a minha formação política”. Às vésperas do golpe militar de 1964, se filiou ao Partido Comunista do Brasil. Em 1972, foi presa pelo regime , que sequestrou seus filhos, então com quatro e cinco anos de idade, e os levou para vê-la ser torturada. Foi interrogada pelo coronel Carlos Brilhante Ustra — o mesmo que Jair Bolsonaro elegeu como ídolo e cuja biografia diz manter como livro de cabeceira. Saída da prisão, caiu na clandestinidade.  Naqueles tempos, Amelinha já era feminista. Mas não falava a respeito publicamente: “Numa ditadura, você não tem a chance sequer de organizar debates para elucidar melhor certas ideias”, diz ela.  A militância esquerdista tampouco era afeita a discussões de gênero ou pautas identitárias: “A esquerda da minha época achava que direitos humanos eram coisa da burguesia” afirma. “A posição era de que os direitos humanos foram inventados pela revolução francesa, que era uma revolução burguesa”.  O quadro começa a mudar a partir de 1975, quando as Nações Unidas declararam aquele como Ano Internacional da Mulher. Amelinha faz parte de uma segunda onda do movimento feminista brasileiro, que se organizou em plena ditadura militar e que foi influenciada por discussões que se desenrolavam na Europa. Exiladas na França e na Inglaterra, ativistas brasileiras liam Simone de Beauvoir e se reuniam em pequenos grupos, para discutir direitos e formas de conquistá-los: “O feminismo desse período, no Brasil, alia pautas específicas ao combate à ditadura”, explica a professora Celi Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e autora de “Uma história do feminismo no Brasil” (Fundação Perseu Abramo/ 2003). “Era um movimento muito politizado. Exatamente porque, no período, ser feminista era ser anti regime militar”.  Animadas pelas ideias em discussão, as ativistas que continuavam no país criaram uma importante imprensa feminista. Ainda em 1975, Amelinha e cerca de 30 mulheres fundaram o jornal Brasil Mulher: “Era o auge da ditadura. O jornalista Vladimir Herzog seria morto naquele mesmo ano”, lembra ela. A publicação falava de assuntos diversos, sempre da perspectiva de uma redação formada apenas por mulheres.  Abordava temas atuais ainda hoje: dos direitos das trabalhadoras domésticas à criação de políticas de saúde específicas para o público feminino. O primeiro número estampava, na capa, a fotografia de uma mulher jovem, negra e grávida. “O Brasil Mulher era ainda tímido na forma de se posicionar” avalia Amelinha, mais de quatro décadas depois. “Mas, numa ditadura, tudo é muito controlado”.  Mais ou menos na mesma época, começaram em São Paulo mobilizações pela construção de creches. A educação infantil é outra bandeira defendida com afinco por Amelinha, que considera o acesso à creche em horário integral uma medida anti-patriarcal. O raciocínio é o de que a educação das crianças, longe de ser uma obrigação feminina, deve ser encarada como uma responsabilidade da sociedade. "Mas os homens nunca lutariam por isso. Coube às feministas assumir essa bandeira", afirma. Para seus companheiros de militância, essas pequenas batalhas soavam desimportantes: “Mas eu gosto das pequenas causas”, diz Amelinha, com alguma ironia. “Eles pensam que não. Mas são as pequenas causas que vão provocar as grandes mudanças”.  Essa filosofia parece guiá-la ainda hoje. Amelinha faz graça da própria idade, e diz manter uma rotina mais agitada do que gostaria. Com alguma frequência, participa da organização de livros e eventos acadêmicos. Ministra palestras, sempre que os convites surgem. E jamais falta a um protesto de rua, quando acha a causa justa: “Eu acho importante continuar a atuar, pelo movimento”, diz, com simplicidade. São seus pequenos atos em prol do diálogo. Todos os anos,sai pelas ruas da Bela Vista, na região central de São Paulo, acompanhando o bloco de Carnaval organizado pela União de Mulheres. O cortejo reúne muitas das fundadoras do grupo, e cruza o bairro até a Casa de Dona Yayá, um casarão do século XIX transformado em museu. Diverte-se com a folia. É sua fórmula para resistir a tempos difíceis: “Apesar dos problemas, tudo o que a gente faz é muito animado”.

Mulheres

Anos atrás, enquanto tomava café com uma amiga, engatamos numa conversa sobre o significado de ser mulher. A discussão é complicada mas, entre amigas, queríamos tratar da complexidade com leveza. Falávamos sobre o significado de ser mulher e de buscar a liberdade no feminino.    Desse papo surgiu o poema abaixo. Nele, falamos sobre poder ser descabeladas, desavergonhas, desconfiadas. Destemidas, se assim desejarmos.  O jogo com D é uma brincadeira: um exercício da nossa liberdade poética. >> As conquistas do movimento feminista brasileiro   Escrevemos, a quatro mãos, um poema que fala sobre liberdade. Mas que fala, sobretudo, sobre poder. Sobre poder ser.  Porque, para que sejamos livres, precisamos ter poder sobre nossos corpos. Poder sobre nós mesmas. Poder ser livre, antes de tudo, é ter poder sobre si.  >>Glossário: o que é racismo estrutural   No mês internacional da mulher, é isso que desejo para todas nós: o poder para sermos o quem bem quisermos.   D, como quiser! por Maria Teresa Ferreira e Carol Gayotto   Descompassada Desavergonhada Despossuída de nervos Desfeita de beijos Desconsolada no íntimo Desembrulhando desejos Decidida no mínimo Desfiliada de compromissos Descomprometida de gênero Destilando feitiços Desconfiada por inteiro Derretida de amores Deflagrada no exagero Descalçada de pudores Despida de obrigações Desvendando segredos Declarando intenções Desfilando enredos Descongestionada de soluções Desacreditada, desiludida Desarmada, desmedida Destemida por opção Destituída de corrente Desmanchada de paixão Deliciosamente indecente Descasada da traição Deitada, debruçada Delicada, descabelada Desconstruída, despudorada Desenfreada, desnorteada, Degrau acima Desfiladeiro abaixo De repente Deslizando como se fosse De mel e azeite doce... foto de topo: Mídia Ninja