Mobilização e articulação | 27 Mar 2020

Na Baixada Fluminense, grupos cobram ações contra Covid-19

Articulação #CoronanaBaixada reúne mais de 100 entidades e coletivos. Segundo lideranças locais, região é invisibilizada no combate à pandemia
Na última segunda-feira (23)  o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, causou revolta  quando um vídeo em que aparece começou a circular pelas redes sociais. Reis fala olhando para a câmera no que parece ser um canteiro de obras. Promete que, em meio à pandemia do novo coronavírus, o Sars-cov-2,  vai agir para que as igrejas evangélicas do município fluminense continuem a funcionar: "A nossa orientação, desde o primeiro momento, foi de manter as igrejas abertas. Porque a cura vira de lá", afirma. A promessa do prefeito contrariava as recomendações das autoridades de saúde, que pedem que a população evite aglomerações, para se proteger contra a Covid-19. Àquela altura, o estado do Rio de Janeiro registrava 233 casos confirmados da doença. Dias depois, na quinta-feira (26) esse número já havia saltado para 421.  Assim que recebeu o vídeo pelo whatsapp, o economista Douglas Almeida tomou um susto: "Entendi que precisávamos intensificar nossas ações", conta ele.

>>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater coronavírus
 
Douglas trabalha como coordenador de mobilização e incidência da Casa Fluminense, uma organização social que busca influenciar o desenho de políticas públicas para o Rio de Janeiro, e cuja equipe se espalha por toda a região metropolitana do Rio. Ele próprio mora em São João do Miriti, um dos 13 municípios que compõem a Baixada Fluminense. São municípios considerados cidade-dormitório, e marcados por alguns dos piores indicadores sociais do estado. Na avaliação de Douglas, a região fora deixada de lado no combate à Covid-19: "Muito se fala, na imprensa, das ações promovidas na cidade do Rio de Janeiro. Mas há pouca atenção ao trabalho de entidades que atuam na Baixada, e aos desafios dessas populações", explica. O vídeo gravado pelo prefeito fez soar o alarme. Mostrou que era preciso reforçar os esforços para informar a população, e cobrar medidas mais contundentes contra o vírus.  A avaliação era compartilhada por outros ativistas e organizações sociais da região. Nesta semana, esses grupos decidiram unir esforços. 

>>Na linha de frente contra o novo coronavírus
 
Cerca de 100 organizações e coletivos se reuniram na articulação #CoronanaBaixada. O objetivo do grupo é dar visibilidade às ações promovidas pelas muitas organizações sociais atuantes na Baixada Fluminense, e que podem oferecer apoio à população num momento de crise. O grupo pretende, também, pressionar o poder público. Na avaliação dos ativistas, faltam ações de suporte social. A articulação publicou, na noite desta quinta-feira (25), uma carta-manifesto, com  7 recomendações e cobranças às autoridades municipais. Segundo Fransergio Goulart, coordenador da Iniciativa Direito à Memória e Justiça, uma versão preliminar do documento foi encaminhada ao Ministério Público Estadual. Novas entidades podem se tornar parte da articulação por meio de um formulário online.
 
Os ativistas cobram ações mais contundentes do poder público no combate à pandemia e no suporte à população economicamente afetada pela Covid-19. Fransergio destaca que a maior parte das cidades da Baixada adotou medidas para reduzir a circulação de pessoas, como o fechamento de serviços não essenciais. Mas preocupam posicionamentos como o do prefeito de Duque de Caxias. Além disso, na última semana, o anúncio da prefeitura de Nova Iguaçu de que interromperia o trabalho do banco de alimentos da cidade soou contraditório: "Compreendemos que é importante proteger os funcionários do banco de alimentos frente à pandemia. Mas esse é o momento em que as pessoas mais precisam desse tipo de proteção do Estado", afirma Fransergio.

Os ativistas cobram medidas que garantam renda aos trabalhadores, e que assegurem o fornecimento de água potável à população. Também pedem especial atenção aos casos de violência doméstica. Segundo dados divulgados pela TV Globo, a justiça estadual do Rio de Janeiro registrou crescimento de 50% no número de agressões durante o período de isolamento social: "Para nós, mulheres, a casa nem sempre é um abrigo seguro", diz Rose Cipriano, do Minas da Baixada. Criado há 4 anos, o grupo trabalha com mulheres e jovens no combate à violência de gênero. Segundo ela, é importante intensificar o trabalho das patrulhas Maria da Penha nesse período. Formada por policiais voluntários, as patrulhas circulam pelos bairros e são especializadas no combate à violência contra a mulher. 
 
A carta cobra, ainda, a interrupção das operações policiais durante o período de quarentena: " É evidente que a polícia deve continuar seu trabalho - mas investindo em inteligência e investigação", explica Fransergio. "A população já está imersa no caos. Novas operações nas ruas só vão piorar esse cenário". 
 
A iniciativa segue o exemplo de articulações que, nas últimas semanas, surgiram em periferias pelo país. Na cidade do Rio de Janeiro, moradores do Complexo do Alemão criaram um Gabinete de Crise para enfrentar o coronavírus. O grupo recolhe doações e produz materiais de comunicação para orientar a população durante a pandemia. Nos dois casos, o desejo é de que as iniciativas sirvam de modelo para ações semelhantes em todo o país. 
 
Leia o texto da carta-manifesto:

A pandemia do coronavírus (COVID-19) é algo novo para todas as gerações. Mas diversos problemas na Baixada Fluminense já existem antes da pandemia e com ela podem se agravar.

Na Baixada, infelizmente, é histórico o processo de violação de direitos. A população pobre, preta e periférica, moradora dessa região, sofre com a violência, desemprego e precarização do trabalho, baixo número de leitos disponíveis e problemas no acesso à saúde, falta de saneamento (água potável, coleta de esgoto, coleta de lixo), adensamento habitacional excessivo (mais de 3 pessoas dormindo no mesmo quarto), dentre outros.

Infelizmente, a infraestrutura e as condições não são boas, propícias para a proliferação do coronavírus. Mas os governos e a sociedade têm que entender suas responsabilidades para evitarmos a expansão do número de casos. Hoje, temos poucos, mas é necessário prudência e atenção. Muitas denúncias chegam de pessoas com sintomas que não foram testadas, inclusive que vieram a óbito. Há prefeituras que estão se esforçando para seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias, mas algumas ainda não entenderam a gravidade da situação ou preferem seguir as orientações desastrosas do presidente da República, com isso não implementaram medidas sérias para o isolamento e informação aos moradores, estando na contramão das orientações da OMS.

Nesse momento de crise, precisamos que as prefeituras da região façam ações coordenadas com o Governo do Estado, buscando soluções conjuntas numa região onde a circulação entre os municípios é bem comum. O vírus não conhece nossas divisas.
Reforçamos que seja garantido à população da Baixada Fluminense:
  1. A recomendação da OMS de realização de testes em pacientes com sintomas do novo coronavírus, inclusive os casos leves, testando o máximo de pessoas possíveis para que haja o isolamento adequado de quem estiver contaminado com o COVID-19.
  2. Medidas de redução da circulação e aglomeração de pessoas, sem uso excessivo da força, seja no comércio, indústrias, transporte público, templos religiosos e também nos bairros residenciais. Garantir o isolamento dos idosos e das pessoas com doenças crônicas, como hipertensos e diabéticos.
  3. Renda para trabalhadores informais e formais que tiveram seus contratos suspensos ou foram demitidos. Reforçar a importância que os municípios e o estado pressionem o governo federal por medidas de transferência de renda, como a efetivação da proposta de renda básica emergencial, sugerida por um conjunto de organizações no Brasil. É importante que a medida beneficie as famílias dos estudantes da rede municipal com renda inferior a 1 salário mínimo.
  4. acesso à água potável, em meio a diversas denúncias de falta d’água em vários bairros da Baixada Fluminense. Além disso, fazer a higienização periódica das ruas.
  5. Insumos para a população em situação de rua, pessoas com deficiência e às populações favelada e periférica, tais como: álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis, copos descartáveis nos bebedouros, produtos de higiene pessoal, além de outros que sejam indicados pelos gestores de saúde pública e órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde. Garantir que não haja cobrança abusiva desses insumos e dos produtos da cesta básica.
  6. Que a Política de Segurança Pública seja pautada por ações articuladas, na lógica de inteligência e não de operações cotidianas, visando otimizar e integralizar as medidas de prevenção ao COVID-19. A preservação das vidas deve ser prioridade, impedindo a violação de direitos, para que não haja o fortalecimento de milícias e outros grupos criminosos.
  7. Serviço de monitoramento que possibilite, em acordo com as recomendações sanitárias de proteção contra o contágio, identificar e intervir em situações de violência doméstica e outras formas de abuso contra mulheres, crianças e adolescentes, população LGBT e outros grupos vulneráveis em função do período de isolamento social/quarentena, além de reforçar a Patrulha Maria da Penha.
Assinam essa carta / manifesto as organizações, coletivos, iniciativas, pessoas e movimentos:
Casa Fluminense
Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial
Fórum Grita Baixada
Associação Apadrinhe um Sorriso
Rede de Mulheres Empreendedoras da Baixada
Roda Cultural do Centenário
Rua Juventude Anticapitalista
Cia. Cerne
Cineclube Buraco do Getúlio
Bxd_Qm2
Coletivo Baixada Ativa
BaixadaCine
Ampara
Movimento Educação Popular +Nós
Movimenta Caxias
Roda de Mulheres da Baixada
Coletivo Minas da Baixada
Centro de Desenvolvimento Se Essa Rua Fosse Minha
MJPOP – Monitoramento Jovem de Políticas Públicas
Visão Mundial
Colegiado Diocesano da Pastora da Juventude – Duque de Caxias
Rede de Mães e Familiares vítimas de violência da Baixada Fluminense
Gomeia Galpão Criativo
FAIM – Festival de Artes de Imbariê
Coletivo Nádia Félix
Cineclube Velho Brejo
Redenção Baixada
Pedala Queimados
Casa Semente
Casa da Cultura
ABM – Conselho de Entidades Populares
COMTREM
AMIGAS – Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladoras Sociais
Resiste Meriti
APPH CLIO
SEPE Duque de Caxias
SEPE São João de Meriti
Mobiliza Japeri
Instituto Enraizados
Rede de Mulheres da Baixada (ASPLANDE)
Pastoral da Juventude da Diocese de Nova Iguaçu
Pastoral da Juventude da Diocese de Itaguaí
CRPJ – Coordenação Regional da Pastoral da Juventude Leste 1
Coletivo MovimentAção
MPS – Movimento Pró Saneamento
ONG Mão Amiga Lutando pela Vida
AMA – Associação Mulheres em Ação
Rede Baixada em Cena
Portal B
Site da Baixada
Japeri Online
Rádio Ativa FM 98.7
Associação Cultural e Esportiva Nova Aliança
Projeto CAPO – Centro de cultura e arte popular
CDH – Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu
Centro Cultural Amar São João
Grupo Código
Projeto Luar de Dança
Grupo MJPOP Luar de Duque de Caxias
Associação Guadá Vida
UBM
UNEAFRO RJ
FORAS
Antonio Augusto Braz – Duque de Caxias
Daniela Abreu – Magé
Douglas Almeida – São João de Meriti
Fernando Nicholas – São João de Meriti
Guilherme Linhares Antunes – Belford Roxo
Luana Pinheiro – Nova Iguaçu
Nilson Henrique de Araujo Filho – Queimados
Priscilla Abrantes da Silva – São João de Meriti
Vinícius Baião – São João de Meriti


Foto: vista do bairro Miguel Couto, em Nova Iguaçu (Wikimedia Commons)

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