Enfrentamento ao racismo

O brasileiro não entende como o racismo funciona no Brasil, diz historiadora

Desde o assassinato do americano George Floyd, no final de maio, uma onda de manifestações de caráter antirracista correu por cidades do todo o mundo. No Brasil,  a revolta se traduziu numa sequência de atos nos dias 31 e 7  de junho. Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, e Belo Horizonte, os manifestantes marcharam contra o assassinato da população negra, contra o fascismo e em favor da democracia. Por aqui, a foto de Floyd se uniu à memória de duas mortes recentes:  a do adolescente João Pedro Matos Pinto — morto em casa, durante uma operação policial no Rio de Janeiro — e  a do menino Miguel Santana da Silva, que caiu do nono andar de um prédio enquanto estava sob os cuidados da patroa da mãe, empregada doméstica. Em faixas e cartazes, os manifestantes denunciaram o caráter racistas das duas perdas: ambos os garotos eram negros. >>George Floyd, Barack Obama e a segurança pública no Brasil Estudiosa das relações raciais, a historiadora Suzane Jardim observa nessa sequência de manifestações sinais de uma ruptura profunda, e que ultrapassa a indignação pelas mortes de Floyd, João Pedro e Miguel: “O que vemos, hoje, é resultado de anos de colonialismo”, afirma >>Viva para dar orgulho a seu filho, diz mãe de Ágatha a mãe de João Pedro Segundo ela, a amplitude dos protestos — que ocorrem em meio a pandemia mais letal dos últimos 100 anos — é reflexo de uma gradual mudança de mentalidade. Quando vão à ruas, argumenta, as pessoas demonstram reconhecer os danos provocados pelo racismo e pelo colonialismo nos últimos 3 séculos. >>Coletivo Papo Reto que criar uma nova narrativa sobre a favela Na avaliação de Suzane, a quem queira compreender o caráter e os possíveis desdobramentos das manifestações, importa olhar “para onde dói mais”: para a vida das populações de favelas e para os movimentos sociais que surgem nesses ambientes; e para os movimentos que trabalham com pessoas privadas de liberdade e seus familiares: “Se a ideia é entender o centro desses protestos, sugiro ir a esses movimentos”. >>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater coronavírus Brasil de Direitos: As manifestações que aconteceram pelo país nas duas últimas semanas se definiram como antirracistas, antifascistas e pró-democracia. Essas três bandeiras estão sempre associadas? Suzane Jardim: Antirracismo e antifascismo são coisas intrinsecamente ligados. O antifascismo moderno se constrói em torno da luta contra supremacistas brancos na Europa pós-holocausto, que tentavam barrar a imigração de pessoas negras vindas do Caribe e de países africanos recém-independentes. A ligação do movimento antifascista com o antirracismo é intrínseca. A única questão que talvez cause algum desconforto é a defesa da democracia. E pode causar desconforto porque é preciso definir de qual democracia se está falando. Já há bastante tempo, setores do movimento negro questionam o que é essa democracia que vivemos. Porque essa é uma democracia de telão. Que, mesmo nos seus melhores tempos, nos governos mais progressistas, encarcerou e matou pessoas negras. Isso nunca parou, na história do nosso país. Então, há, de fato, um receio de que essas manifestações — motivadas pelas vidas negras que precisam importar— passem a defender a volta de uma falsa normalidade. No sentido de que agora a democracia está em risco, mas se voltar ao estágio de 5 anos atrás tudo estará bem. O movimento negro denuncia que, há cinco anos, não estava tudo bem.   >>Em meio à pandemia, aumenta número de mortos em operações policiais no Rio de Janeiro Pouco depois do assassinato do americano George Floyd, morto durante uma abordagem policial nos EUA, houve uma vasta mobilização nas redes sociais, que chegou ao Brasil. Para além do protesto que vai as ruas, essa mobilização digital tem potencial para operar mudanças reais? Eu aprendi muito com manifestações online. Devo muito ao tempo que passei lendo posicionamentos na internet, entendendo outras lógicas. Hoje, me reconheço como abolicionista penal não porque um dia jogaram um livro na porta da minha casa. Mas porque eu acompanhei discussões online. Discussões que, por vezes, vinham simplificadas  — e coube a mim me interessar, ir atrás e fazer disso a minha luta política. Acredito que há um potencial de mudança. Falar sobre um assunto tende a fazer com que as pessoas realmente aprendam alguma coisa, por pouco que seja. Nesse sentido, eu acho positivo. Passamos por décadas de omissões no Brasil. Em que a história negra não era falada, as manifestações negras não eram mostradas. Explicitá-las tende a aproximar as pessoas da causa. E pode ter um impacto positivo. Entretanto, esse comportamento de se posicionar politicamente  pode se tornar, também, parte de uma  performance política das redes. Foi assim durante blackout tuesday (no dia 2 de junho, uma manifestação nas redes sociais promoveu a publicação de quadros na cor preta, como forma de protesto) . Um monte de empresa se posicionou como antirracista nas mídias sociais, sem que isso tenha paralelo nas políticas corporativas. Gente fazendo post em preto simplesmente porque estava todo mundo fazendo isso. Um falar por falar, porque todo mundo está falando. A internet é um ótimo motor para aproximar as pessoas da discussão, e para unir pessoas. A maioria dos meus companheiros de luta eu conheci na rede. Mas ela também inclui uma dinâmica banalização.  Pessoas negras são mortas brutalmente todos os dias no Brasil e, nem sempre, provocam a mesma comoção entre brasileiros que a causada pela morte de Floyd. Uma morte nos EUA tem maior poder mobilizador? Frequentemente, quando vou dar aulas, eu pergunto aos alunos quais foram os países no continente americano que receberam as maiores populações de escravizados. O primeiro lugar todo mundo acerta — o Brasil. Em segundo lugar, as pessoas são rápidas em apontar os EUA. Elas erram. Os EUAS aparecem em sexto lugar nessa lista. As pessoas têm dificuldade para entender que a França e a Holanda escravizaram pessoas nas Guianas. Não conseguem lembrar que a Espanha escravizou pessoas no restante da América latina. Para elas, o grande exemplo de escravismo sãos os EUA. Eu faço esse exercício para demonstrar como toda a nossa história racial foi construída em oposição a dos americanos. São de lá os grandes filmes sobre segregação racial. Estamos acostumas a nos indignar e emocionar com as histórias de linchamento, com Martin Luther King. A conclusão é sempre a mesma — a de que os EUA promoveram a segregação violenta da população negra e o Brasil não.  Quando o George Floyd é assassinado nos EUA, é como se sua história fosse um ponto  a mais dentro dessa comoção com a qual as pessoas já estão acostumadas, porque a nossa  história fez com que fosse assim. As pessoas leem a notícia sobre a morte do Floyd e pensam na segregação racial amricana. Se algo semelhante acontece no Brasil, essas mesma pessoas se apressam a dizer que a questão é de classe, não de raça. Isso é reflexo de como o discurso da democracia racial se construiu no Brasil em oposição aos EUA. O brasileiro tem dificuldade de entender como o racismo opera no Brasil - e de falar sobre isso? Tem dificuldade para entender como o racismo se estrutura no país. E isso é geral. Mesmo setores da militância reproduzem um discurso que é povoado por referências americanas. Porque são essas as imagens que a gente recebe. É Angela Davis, é Panteras Negras, é Malcom X. Não lembramos  dos nossos intelectuais e militantes. O Movimento Negro Unificado se formou em plena ditadura, depois da morte de um homem negro. Foi um dos primeiros a dizer que toda prisão é uma prisão política. Isso é muito sério e muito forte. Mas as pessoas não têm essa memória. Protestos antirracistas aconteceram em diversas capitais, no brasil, EUA, Reino Unido. A amplitude dessas manifestações indica que elas podem provocar mudanças profundas? Eu espero que sim. Todo o meu trabalho hoje, inclusive, é de mostrar como essas manifestações não são uma coisa que surgiu de maneira automática. Elas não surgem a partir da morte do George Floyd, ou da morte do João Pedro. O que vemos, hoje, é resultado de anos de colonialismo. É isso o racismo estrutural. A formação do Estado moderno, o desenvolvimento do capitalismo, toda a história dos últimos 300 anos, teve o racismo e a exploração de classes como pontos centrais. Hoje, mais que nunca, a gente percebe as pessoas entenderem e questionarem isso. Questionarem, inclusive, os símbolos disso que foram naturalizados ao nosso redor — é o que acontece com as estatuas de escravocratas, por exemplos, que foram destruídas durante protestos. Uma revolução não vem de um dia para o outro. É um processo de mudança de paradigma, um processo de mudança de mentalidade. Ninguém resolveu invadir a Bastilha de um dia para o outro. Os resquícios coloniais que sobrevivem na nossa sociedade estão mais evidentes. E as pessoas reagem indo para as ruas. Espero, e estou trabalhando no campo da esperança, que essa reação seja sinal de uma mudança de paradigma, e que ela não seja abafada. Porque é essa a tendência do capitalismo - tomar a revolta, transforma-la num fetiche e comercialização-la. Se quisermos pensar sobre o significado das manifestações atuais, para onde devemos olhar? Se a ideia é ir ao centro desses protestos, sugiro ir aos movimentos de favelas e aos movimentos que trabalham com cárcere. Os movimentos de cárcere trabalham com as populações mais precarizados e esquecidas. Eles ajudam a entender as bases dessa revolta. É preciso entender o que o pessoal de Paraisópolis está dizendo,  ver o que o pessoal do Raull Santiago, da Buba Aguiar, no Rio de Janeiro, produz. Esse é um pessoal que trabalha com jornalismo, mas que está quase que 24h na rua, se expondo à Covid-19, distribuindo cestas básicas, dando informações, e oferecendo acolhimento às pessoas que não tiveram o direito de parar durante a pandemia. Estão fazendo, justamente, o trabalho que o Estado não faz. Foto de topo: Mídia Ninja

Enfrentamento ao racismo

O que é: necropolítica

Em 2003, o filósofo camaronês Achille Mbembe publicou um ensaio que se tornaria célebre. Professor da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, Mbembe é um dos maiores especialistas da atualidade em África pós-colonial. No texto, de pouco mais de 30 páginas, se dedicou a uma tarefa árida: examinar como os governos administram a morte. A isso, deu o nome de necropolítica. >> Em meio a pandemia, aumenta número de mortos em operações policiais no Rio de Janeiro O conceito descreve como, nas sociedades capitalistas, instituições — como governos — promovem políticas que restringem o acesso de certas populações à condições mínimas de sobrevivência. Criam regiões onde a vida é precária e onde a morte é autorizada. Ao fazer isso, definem que indivíduos devem viver, e quais devem morrer — e como deve ser sua morte. >>George Floyd, Barack Obama e a segurança pública no Brasil Ao longo dos 17 anos seguintes, o conceito trabalhado no texto de Mbembe explodiu em popularidade, e recebeu contribuições de outros pensadores. “A necropolítica se tornou um instrumento político e intelectual importante, muito presente em movimentos sociais, ações e intervenções”, conta o psicanalista Fábio Luis Franco, doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo. >>Depois da abolição, Estado sofisticou mecanismo de exclusão, diz historiadora No Brasil, o conceito é mais comumente utilizado para analisar políticas de segurança pública e a atuação das polícias. Segundo Franco, é relevante que o  termo tenha sido cunhado por um filósofo nascido na chamada periferia do capitalismo. Nesses territórios — que incluem o Brasil — os efeitos da necropolítica são mais visíveis: “Nesses lugares, fica claro que, para sobreviver,  o capitalismo precisa produzir zonas de exclusão e de morte”.  É o caso das favelas cariocas, por exemplo. Onde, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas, o Estado promove ações policiais que culminam na morte de pessoas negras e pobres. >> O que é: racismo estrutural Desde meados de março, quando a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia pelo novo coronavírus, o número de buscas pelo significado de necropolítica disparou no Google. Em meio à pandemia,  conta Franco, o conceito ajuda a entender como o Estado — e o mercado — administram a morte ao definir quem terá acesso aos melhores serviços de saúde a tempo de se salvar. No Brasil, pessoas negras têm chances maiores de ser vítimas do novo coronavírus. Segundo boletim epidemiológico do ministério da Saúde do dia 8 de maio, pretos e pardos já somam mais da metade (50.1%) das vítimas da nova doença.  Brasil de Direitos: O que significa administrar a morte e como o Estado faz isso? Fábio Luís Franco: É muito relevante que o conceito de necropolítica tenha sido desenvolvido por um pensador nascido na periferia do capitalismo. Esse aspecto é importante porque indica que a necropolítica se deixa ver mais claramente, nesses  contextos em que o capitalismo precisa, para sua reprodução, produzir zonas de violência e de morte. Isso pode parecer um pouco abstrato mas, se formos olhar historicamente-  que é o que o Mbembe faz no seu texto —  identificamos que o capitalismo europeu só foi possível graças à política colonialista na América, na África e na Ásia. Ele só foi possível graças à dominação de áreas extra-europeias, e à escravização de povos tradicionais ou negros que foram submetidos a condições mortíferas. Para se reproduzir, o capitalismo precisa criar essas zonas onde a vida está por um fio e onde a morte se produz. Na sociedade contemporânea, há exemplos dessa administração da morte? Quando se pensa em necropolítica, em primeiro lugar se pensa no Estado que mata. A morte do George Floyd,  em razão da atuação da polícia norte-americana, ou mesmo o genocídio da população negra periférica no Brasil, deixam ver o quanto o Estado é um agente necropolítico fundamental.  Mas, chamo a atenção para outros aspectos da necropolítica, que o Mbembe não explicita tanto, e que ajudam a entender o que significa administrar a morte. Administrar a morte é gerir a distruibuição  da mortalidade e das formas de morrer de maneira diferencial na sociedade. E a pandemia de coronavírus deixa ver como isso acontece. Hoje, em São Paulo, as populações negras são as mais atingidas pela letalidade da Covid-19. Ainda que as regiões mais ricas da cidade sejam aquelas com maior índice de contaminação,  é a Brasilânida (bairro de periferia na zona norte da cidade) que concentra o maior número de mortos. Essa é uma maneira muito precisa de ver a administração da morte — o acesso que a população de  Pinheiros ou dos Jardins tem aos serviços privados de saúde possibilita que ela se trate e que a letalidade do vírus seja menor nesses bairros nobres. Enquanto isso, regiões de menor contágio têm letalidade maior, porque faltam recursos e a população depende do sistema público de saúde precarizado. O Estado ora age diretamente produzindo a morte, ora age gerindo a distribuição da riqueza, da saúde pública, da assistência social. Ao fazer isso, cria condições potencialmente mortíferas para determinados setores da sociedade. O Estado é o único ator a fazer essa administração da morte? A necropolítica também possui uma dimensão mais complexa, que compreende as relações entre o Estado e o mercado, o capital. A pandemia também deixa essa relação mais explícita. Pense, por exemplo, nos entregadores de aplicativos. Durante a pandemia, eles trabalham muito mais que antes, para ganhar muito menos. Diante da demanda alta do mercado por esse tipo de serviço, empresas como Rappi e Uber Eats contratam mais, criando um exercito de reserva gigantesco, que fica inoperante. Estudos mostram que essas empresas crescem algo em torno de 300% nesse período. Como há mais entregadores disponíveis, o número de entregas feitas por cada entregador diminui. Para trabalhar, essas pessoas recebem uma máscara e um frasco de álcool em gel. É insuficiente para protege-los de um vírus mortal.  O presidente da Rappi no brasil não está assassinando seus trabalhadores. Mas esses entregadores estão expostos as condições mortíferas. Essa é uma outra maneira de pensar a necropolítica — como a distribuição desigual de condições mortíferas.  Ao promover a morte, o Estado deixa de cumprir seu papel? Numa situação ideal, caberia ao Estado promover a vida? Não sei se é possível dizer qual o papel verdadeiro do Estado. O Estado não é um bloco monolítico. Ele é marcado por interesses , conflitos e jogos de força. É crivado por interesses divergentes.  Historicamente, sempre foi aparelhado por interesses particularistas, que utilizam as forças do Estado para beneficiar grupos específicos. Ao longo dos anos, houve avanços e conquistas de direitos. Mas essas não foram benesses concedidas por um Estado que cumpria seu papel primordial. Foram conquistas produzidas depois de muita luta e disputas envolvendo movimentos sociais. O Estado e o mercado estão, historicamente de mãos dadas. Quando isso não acontece, quando o Estado cria politicas de outras natureza, é porque houve disputas e  mobilização social. Racismo e necropolítica estão sempre associados? Necropolitica e racismo andam de mãos dadas. Inclusive, o Mbembe, numa linha que remonta ao filósofo martinicano Frantz Fanon, diz que a necropolitica estabelece uma linha divisória entre o que é ser e o que não é ser. O racismo participa do estabelecimento dessa linha de demarcação, entre os que existem e os que não existem. Entre as pessoas que importam e as que não têm importância. E aquelas pessoas que não existem, nem podem ser consideradas propriamente mortas. Já falamos do fazer morrer e da produção de condições mortíferas. Mas há um terceiro aspecto da necropolítica, que é o de deixar desaparecer. É ilustrativo pensar isso à luz do encobrimento dos dados que o governo federal vem realizando desde que decidiu mudar os critérios de contabilização de mortos pela covid-19. O que são essas mortes que não são computadas? Que desaparecem sem visibilidade? Quando o presidente diz que esse é o destino de todo mundo, diz que ele não é coveiro, ele declara que essas mortes também não são numeradas. Afirma que aquelas que morreram nem podem ser considerados seres cuja morte pode ser singularizada. Foto de topo: Mídia Ninja  

Enfrentamento ao racismo

George Floyd, Barack Obama e a Segurança pública no Brasil

Na última quarta-feira, 03 de junho, Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos, fez um pronunciamento sobre o assassinato brutal de George Floyd por um policial branco de Minneapolis. Na ocasião, Obama expressou suas condolências, e da ex primeira-dama, Michelle Obama, à família de Floyd e seguiu sua análise sobre o momento crítico pelo qual passa o país. Entre as similaridades das injustiças enfrentadas pela população negra nos Estados Unidos e aqui no Brasil, destaco a inercia e resistência em discutir e implementar reformas na política de segurança pública. >>Em meio a pandemia, aumenta número de mortos em operações policiais no RJ É preciso lembrar, sempre, o papel do racismo em estruturar e produzir injustiças em uma sociedade. Tal fenômeno foi registrado por Obama que categorizou como um problema estrutural dos EUA e classificou como uma praga as suas consequências, a exemplo de Jim Crow (leis de segregação racial), redlining (negação sistemática de serviços a determinado bairro) e o racismo institucional. >> Viva para dar orgulho ao seu filho, diz mãe de Ágatha a mãe de João Pedro Feito este reconhecimento, Obama colocou em destaque como combater e prevenir casos como este em Minneapolis. Citou como exemplo o assassinato, em 2014, de mais um jovem negro, Michael Brown, por um policial, quando ele criou uma força tarefa para analisar a política de policiamento com base em dados e resultados comprovados(1). No ano seguinte, maio 2015, o relatório final foi divulgado como um guia de implementação de ações, baseadas em evidências, para um policiamento do século XXI. >> No Brasil, brancos não participam da luta antirracista, diz pesquisadora Lembrando da participação dos jovens americanos nos momentos de grandes transformações, da importância dos profissionais envolvidos na aplicação das leis, das pessoas com cargo eletivo como prefeitos e governadores, Obama fez um chamamento a todos para se engajarem na reforma do policiamento. >> Por que o Enem precisa ser adiado para depois do ano letivo de 2020 “E o Brasil tá como?” Não é novidade, nem exagero, que a sociedade brasileira padece da mesma doença. Homicídios contra jovens negros são quase três vezes maiores do que brancos e, além disso, colecionamos casos brutais e emblemáticos como João Pedro, menina Ágatha, menino Joel, músico Evaldo — que foi assassinado pelo Exército Brasileiro com 80 tiros — dentre outros. Não está na hora de se fazer mudanças profundas na política de segurança pública? Mudar a prática que adota o disparo como o primeiro recurso, carregado de concepções racistas, que não investiga e não soluciona crimes? Lamentavelmente, nós ainda perguntamos, “cadê o Amarildo”?  e “quem mandou matar Marielle”? No ano de 2015, a Câmara dos Deputados realizou uma CPI destinada a apurar as causas, razões e consequências dos casos de assassinatos e desaparecimentos de jovens negros e pobres no Brasil. No ano seguinte, o Senado instituiu a CPI do Assassinato de Jovens. Em resumo, entre as propostas apresentadas por essas duas comissões estão: aprovação do PL 4.471 que põe fim aos autos de resistência e determina a abertura de inquérito para todas as mortes resultante de ação policial (sim, hoje, a maioria das mortes resultantes de confronto com a polícia nem sequer é investigada); aperfeiçoamento do  controle  externo  da  Polícia  pelo Ministério  Público; mudança nas atribuições para que a polícia realize o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigativo), e não uma polícia que investiga e a outra que prende; e a aprovação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Audiência da CPI do assassinato de jovens em 2016 ( Gabriel Carvalho/ Agência Senado) Infelizmente, não houve mudanças relevantes, e muitas das propostas não foram implementadas. Por outro lado, foram apresentadas propostas com grande probabilidade de aumentar injustiças e agravar a violência, a exemplo da PEC 171/93 para a redução da maioridade penal; flexibilização de aquisição de armas e munições; ampliação da excludente de ilicitude (isenção de punição) para crimes de policias que alegarem ter agido sob “medo, surpresa ou violenta emoção”; e até a importação da plea bargain dos EUA (acordo para o acusado confessar o crime e fixação de pena sem a participação do juiz). O estudo “A cor da Justiça”(2) nas prisões dos EUA demonstra que a taxa de encarceramento da população negra é cinco vezes maior que a de brancos, em alguns estados, chega a ser dez vezes maior como em Minnesota, palco do assassinato de George Floyd. Chegamos a 2020 com a praga do racismo e práticas de policiamento do século passado, tanto nos EUA quanto no Brasil. Faz-se necessário um movimento de toda sociedade na busca de um novo modelo de segurança pública. Por que não um policiamento fincado em valorização da vida, onde todas tenham o mesmo valor, que invista em prevenção e que prepare os agentes de segurança para servir, com técnicas e investigação que produzam resultado? Sabemos que não há mágica,  nem receita de bolo. Mas definitivamente, precisamos de uma política de segurança do século XXI. [1] O pronunciamento completo e o relatório da força tarefa (Task Force on 21st Century Policing) estão disponíveis no site www.obama.org [2] Nellis, Ashley. The Color of Justice: Racial and Ethnic Disparity in State Prisons, 2016. Disponível em <https://www.sentencingproject.org/publications/color-of-justice-racial-and-ethnic-disparity-in-state-prisons/#V.%20Recommendations%20for%20Reform>. Acessado em 06/06/2020 Michel Chagas é militante do movimento negro, membro do Instituto Steve Biko. É especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Políticas de Desenvolvimento Internacional pela Universidade Duke. Foto de topo: Felipe Iruatã (@felipe.iruata) / Mídia NINJA

Enfrentamento ao racismo

No Brasil, brancos não participam da luta antirracista, diz pesquisadora

por Antônio Junião, da Ponte Ao contrário do discurso fácil que dominou o debate público sobre violência racista cometida por policiais desde que o assassinato brutal de George Floyd na cidade de Minneapolis deu início a uma onda de protestos pelos Estados Unidos, negras e negros brasileiros resistem, sim. E de maneira contundente. A diferença, no Brasil, são os brancos: aqui, ao contrário de lá, pessoas brancas não mostram disposição de oferecer os próprios corpos para a causa antirracista. >> Viva para dar orgulho ao seu filho, diz mãe de Ágatha a mãe de João Pedro A análise é da pesquisadora em Direito Marina de Oliveira Reis. Brasileira do Rio de Janeiro, ela se prepara iniciar o doutorado em Teoria Crítica da Raça na Universidade da Califórnia em Los Angeles, a prestigiada UCLA. Para ela, não é possível falar em apatia da população negra brasileira frente à violência de Estado, enquanto moradores de favelas, familiares de vítimas e outros coletivos vêm resistindo, protestando e exigindo providências e fim da violência continuamente. >> Em meio a pandemia, aumenta número de mortos em operações policiais no Rio de Janeiro “Essas comparações ganham uma proporção tão grande e chegam ao limite de culpabilizar a população negra brasileira por não se articular”, analisa a pesquisadora. “Não é isso que acontece e não é de apatia que estamos falando.” A pesquisadora brasileira Marina Oliveira Reis | Foto: divulgação >> Covid-19 evidencia caráter misógino e LGBTfóbico do sistema prisional Em entrevista à Ponte, Marina traça um panorama da revolta que a morte de Floyd, assassinado aos 42 anos, provocou em Minneapolis e de como os protestos se espalharam pelo país. Avalia a letalidade da polícia no Brasil, compara os dois países e provoca: “Em que medida nossos aliados usam seus privilégios para avançar na causa antirracista e contra a brutalidade policial? Ou será que ser antirracista no Brasil é só um emblema, um selo?”. Confira a entrevista: Ponte – Você poderia contextualizar a morte de George Floyd e as consequências que ela provocou nos Estados Unidos? Marina Reis – Acredito que alcançou tamanha repercussão por alguns motivos. Primeiro, foram muitos casos similares este ano: Breonna Taylor, Ahmaud Arbery, Tony McDade e tantos outros. Além disso, são mortes que ocorrem em um momento sensível para a comunidade negra, em meio a uma pandemia que não tem cor, mas tem efeitos completamente desproporcionais. A violência institucional e o genocídio não dão trégua à população negra nem diante da Covid-19, o que escancara o quanto as vidas negras são descartáveis. Ponte – Por que a morte de Floyd despertou essas reações? A morte de Ahmady Armery também contribuiu para isso? Marina Reis – Tivemos o assassinato de Ahmady Armery em fevereiro, o de Breonna Taylor em março. Como a de Floyd, foram mortes em circunstâncias completamente injustificadas, sendo um evidente resultado do racismo, da brutalidade policial e dos ideais de supremacia branca. A morte de Floyd, portanto, acontece em um momento em que a tensão e a revolta em torno das mortes de pessoas negras pela polícia estão no ápice. Manifestantes negros cobram punição de seguranças do metrô de SP que agrediram imigrantes haitianos, em outubro de 2018 | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo Ponte – Qual é o perfil dos participantes dos protestos em Minneapolis? Marina Reis – É difícil responder a essa pergunta porque os protestos tomaram uma proporção muito grande, se alastrando por diversas cidades. Particularmente em Minneapolis, começaram no próprio bairro onde o episódio de brutalidade ocorreu, convocado pela comunidade negra, mas depois se espalhou e outros grupos se solidarizaram com a causa. Ponte – Os oito anos de governo Obama não foram capazes de diminuir a violência policial racista? Que legado trouxeram nesse campo? Marina Reis – O número de pessoas mortas pela polícia nos Estados Unidos anualmente se mantém praticamente o mesmo nas gestões de Obama e Trump. No governo Obama, o que nos mostra o Mapping Police Violence é que houve um esforço para desmilitarizar as polícias locais com redução da disponibilidade de armamento de guerra, como lançadores de granadas e veículos blindados. Mas isso não foi capaz de reduzir significativamente a brutalidade policial. É como no Brasil, em que corpos negros não deixaram de sucumbir mesmo nos governos ditos progressistas. Para mim, só reforça o fato de que o racismo está enraizado na polícia enquanto instituição. Enquanto não promovermos uma verdadeira mudança estrutural no modo em que essas instituições são pensadas, nada vai mudar esse quadro. Ponte – O governo de Donald Trump influi na violência policial racista? Marina Reis – O problema da brutalidade policial vai além do Trump. É preciso sempre relembrar que os Estados Unidos, assim como o Brasil, foi um país escravocrata e fundado com ideais de supremacia branca. Então, o que temos que refletir é como o racismo estrutura não só as relações interpessoais como também as próprias instituições. Como eu disse: o problema da brutalidade policial vai além do Trump. Assim como o Brasil os Estados Unidos foram um país escravocrata e fundado sobre ideais de supremacia branca. Então, o que temos que refletir é como o racismo estrutura não só as relações interpessoais como também as próprias instituições. Ponte – É correta a percepção de que as mortes de jovens negros pela polícia despertam mais reação nos EUA do que no Brasil? Por que? Marina Reis – É necessário primeiro contextualizar qual grupo e qual reação estamos falando e comparando. Isso porque muitas vezes usam o movimento negro norte-americano e, mais especificamente, o Black Lives Matter, para traçar uma comparação com o Brasil e concluir que negras e negros no Brasil não se revoltam como nos Estados Unidos. Essas comparações ganham uma proporção tão grande e chegam ao limite de culpabilizar a população negra brasileira por não se articular. Na minha opinião, não é isso que acontece e não é de apatia que estamos falando. No Rio de Janeiro, por exemplo, de onde venho: moradores e integrantes do movimento negro com frequência paralisam a avenida Brasil em protesto contra mortes de responsabilidade da polícia. Temos incessantes mobilizações do movimento de familiares contra violência do Estado no Rio de Janeiro. Não podemos falar de uma apatia. Resistimos, sim, de forma incansável. Em 13 de junho de 2016, manifestantes negros foram se opor a protesto de brancos que comemoravam morte de menino de 10 anos suspeito de um roubo no Morumbi, bairro rico de SP | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo Por outro lado, acredito que há uma reação em maior escala nos Estados Unidos. Os protestos aqui prosseguem em meio a uma pandemia. Mas é necessário se perguntar em que medida a própria letalidade da polícia brasileira limita nossas possibilidades de reação mais contundentes? Historicamente, a polícia brasileira é vista como uma das mais letais do mundo. É possível para o movimento negro no Brasil reagir da mesma forma que nos Estados Unidos? Resistimos das formas que são possíveis. Também adicionaria a reflexão sobre como, historicamente, o mito da democracia racial funciona como grande desarticulador das nossas lógicas de solidariedade enquanto povo negro no Brasil. O que me chama bastante atenção, e acho que devemos pontuar isso cada vez mais, é a apatia dos que se dizem aliados na causa racial no Brasil. Falo isso pensando justamente na imagem que se tornou viral, a de pessoas brancas que formam um escudo humano para proteger manifestantes negros da violência policial durante um protesto contra a morte de George Floyd.Não vou nem me aprofundar sobre as dimensões simbólicas e concretas que essa imagem veicula: ter um corpo branco é ter um escudo, uma barreira física de proteção contra a violência. Em que medida nossos aliados usam seus privilégios para avançar na causa antirracista e contra a brutalidade policial? Ou será que ser antirracista no Brasil é só um emblema, um selo da Fundação Palmares? Essa, sim, é a reação que ocorre mais nos EUA do que no Brasil. Ponte – O que mudou desde o "eu não consigo respirar"  de Eric Garner, homem negro estrangulado por um policial branco em 2014 em Nova York, e a mesma frase dita por George Floyd? Medidas foram adotadas? Marina Reis – Ao contrário do Brasil, a polícia aqui é majoritariamente branca. Mas mesmo em cidades onde a força policial é negra, como Baltimore, por exemplo, não necessariamente há menos brutalidade policial. Algumas mudanças foram feitas, mas nenhuma capaz de produzir um impacto significativo na diminuição do número de pessoas mortas pela polícia ou que promovesse uma maior responsabilização dos policiais envolvidos nesses casos. A sensação aqui é que o padrão segue o mesmo: há uma investigação, mas não raro os resultados são inconclusivos e nenhum policial é responsabilizado. As mudanças, portanto, são pontuais. Por exemplo, tem se investido muito em equipar os policiais com câmeras corporais, o que teoricamente registraria suas ações e evitaria abuso. Uma outra discussão bastante forte aqui é sobre em que medida diversificar racialmente a força policial seria uma alternativa para diminuir esses números. Ponte – A frase “eu não consigo respirar” tornou-se um grito de guerra para o movimento Black Lives Matter e chama atenção para a recorrência de assassinatos de afro-americanos pela polícia usando força letal injustificada. Aqui no Brasil os movimentos negros têm denunciado historicamente essas mortes. Há paralelos entre esses movimentos? Se sim, quais? Marina Reis – Essa frase virou um mote nos Estados Unidos porque ecoa a constante brutalidade policial em relação à população negra. “Eu não consigo respirar” foram as últimas palavras repetidas incessantes 11 vezes por Eric Garner antes de ser morto por estrangulamento. “Por favor, pare, eu não consigo respirar” foi o pedido de socorro de George Floyd. Provavelmente, essa frase foi repetida tantas e tantas vezes por homens e mulheres negras que morreram nas mãos da polícia, sem vídeos que viralizaram. Me recordo que o mote do movimento negro brasileiro se tornou a frase “Por que o senhor atirou em mim?”, por terem sido as últimas palavras do jovem Douglas Rodrigues, 17 anos, morto com um tiro por um policial na zona norte da cidade de São Paulo. Além das circunstâncias brutais em que são ditas, o que revolta é a sua (re)produção incessante. Ou seja, não é possível falar que a violência policial nos Estados Unidos, e menos ainda no Brasil, representam episódios pontuais. Ao contrário, a sua reprodução em larga escala evidencia um processo histórico de genocídio negro que é facilitado e produzido pelo próprio Estado. Na Marcha da Consciência Negra em 2017, na avenida Paulista, manifestantes lembram casos de negros vítimas de racismo do sistema, entre eles, Rafael Braga, único preso das manifestações de 2013, e Luana Barbosa, mulher negra lésbica espancada até a morte pela polícia | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo Com isso eu quero evidenciar que tanto nos Estados Unidos como no Brasil, somos fruto de um violento processo de diáspora e, assim, nossas lutas são bastante similares. Guardadas as devidas proporções, as tecnologias de subordinação racial a partir da violência e genocídio são muito parecidas, então é natural que nos revoltemos e resistamos de maneira similar. Por isso, há uma ligação entre o Black Lives Matter (BLM) e o movimento negro brasileiro. imagem de topo: Ilustração: Junião/Ponte Jornalismo

Enfrentamento ao racismo

10 escritoras e escritores negros para conhecer durante a quarentena

Quando leu O Olho mais Azul, da  escritora estadunidense Toni Morrison, a jornalista Fabiana Moraes —  professora da Universidade Federal de Pernambuco — ficou encantada com as descrições que a autora fazia das casas de seus personagens. Eram residências simples, que os proprietários, homens e mulheres negras e negros pobres, tratavam como pequenos tesouros. “O livro me fez repensar as ideias que temos sobre propriedade. Para aquelas pessoas, a casa própria significava viver sem temer a indigência”, diz Fabiana.  >>Com quadrinhos e novela, ativistas informam sobre a Covid-19 A sensação de descoberta lembra aquela experimentada anos atrás pela programadora Nina da Hora. Ainda na adolescência, Nina descobriu os relatos de Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo. A linguagem simples e precisa da autora, moradora de uma favela em São Paulo, lembra a Nina seus objetivos como cientista: “Quero simplificar questões complexas”. >>Depois da abolição, Estado sofisticou mecanismos de exclusão, diz autora Quando quer se refugiar da dureza da realizada, a pesquisadora Winnie Bueno relê Americanah, da nigeriana Chimamanda Ngoze Adichie. A obra conta a história de Ifemelu, que migra da Nigéria para os Estados Unidos para estudar: “ A história nos ajuda a pensar a multiplicidade das experiências das mulheres negras”, afirma. >> A Covid-19 é atravessada pelo racismo, diz ativista ambiental Fabiana, Nina e Winnie buscaram, nas obras dessas três autoras negras, conhecimento e alento. Pensando nesses dias difíceis de confinamento, a Brasil de Direitos pediu às três — e a outros sete ativistas, escritores e pesquisadores — indicações de leituras que fossem capazes de instruir ou encantar. A lista abaixo reúne obras de teoria e de ficção. Todas escritas por autoras e autores negros.  Winnie Bueno  @winniebueno Pesquisadora, ativista do movimento negro, é criadora da Winnieteca O livro "É um livro lançado no final do ano passado, em que ela traz uma organização bem amarrada da produção intelectual de mulheres negras brasileiras, e também dos desafios e horizontes políticos  que essas mulheres apontam. É uma obra interessante nesse momento, justamente porque as soluções, as maneiras como as mulheres negras resistem às injustiças sociais, nos apontam uma série de possibilidades, de perspectivas. Ler esse livro nos ajuda a entender o contexto em que essas mulheres historicamente viveram.  E como elas foram capazes de, inclusive, desafiar esses contextos e articular um pensamento político original, como ferramenta de resistência. É um livro importante por nos apontar esperanças. As respostas estão mais articuladas no ativismo de mulheres negras do que nas instituições."  Bônus "É uma obra com leitura muito dinâmica, muito viva. A história da Ifemelu, que é a personagem principal, contagia, nos abraça. Faz com que a gente vivencie aquela narrativa. E é uma narrativa interessante para a gente pensar a multiplicidade de experiências de mulheres negras. Essas experiências são muito marcadas pela dor, mas não só por isso. Americanah é um livro gostoso de ler, um dos que eu mais gosto. Vai proporcionar ao leitor uma forma de conforto e alegria. De esvaziar um pouco desse tanto de informação que a gente recebe , e que nos angustia. A escrita da Chimamanda é muito potente. As pessoas vão se empolgar e se divertir muito com a Ifemelu, tanto quanto eu me diverti e ainda me divirto." Fabiana Moraes   @fabi2moraes Jornalista e Escritora, autora dos livros O Nascimento de Joicy e Os Sertões O Livro: "Esse foi o último livro de Toni Morrison que li, e foi o primeiro que ela publicou. Das obras de Morrison, foi a que mais me tocou. É tocante a forma como ela aborda a pobreza. A questão da propriedade é uma das muitas que perpassa O Olho mais Azul. A história conta casos de pessoas negras muito pobres, que não  conseguem ter casa própria. Quanto conquistam o imóvel, ele se transforma numa espécie de tesouro: as casas são muito arrumadas, muito asseadas. São casas com paninho de crochê por todo canto. Essas imagens me fizeram pensar sobre a relação que temos com a ideia de propriedade. Entre nós, progressistas, ela é muitas vezes vista como negativa. Para as pessoas negras narradas por Morrison, a propriedade significa escapar ao aluguel. Significa não temer a ameaça do despejo, a ameaça de uma possível indigência. Entre as história do livro, nos é contada a de Pecola, uma criança negra. Fala-se, também, de uma divisão entre pessoas negras de pele mais clara e pessoas negras de pele mais escura. Outro tópico é a discussão sobre certo auto-ódio, muitas vezes percebido entre pessoas negras, pelo fato de nascerem em contextos que as desvalorizam." Bônus "Amada é outro  livro importante para mim. E que me interessa especialmente como jornalista. Morrison conta a história de uma mulher escravizada que, ao fugir, leva os filho, entre eles um bebê. Ela é perseguida pelos seus antigos senhores. Quando eles a alcançam, a mulher mata uma das crianças. Tenta se matar, mas não consegue. Para ela, a morte era preferível à escravidão. Essa história de fato aconteceu e Morrison a recontou a partir do que leu nos jornais. Ela diz uma coisa que me comoveu muito, que me interessa: a de que, às vezes, a literatura vai conseguir falar melhor das coisas do que a própria realidade. Eu acredito muito nisso, e acho Amada é um exemplo.. Nunca tinha lido uma obra sobre pessoas escravizada que me trouxesse tanta clareza dos sofrimentos vividos ali." Jeferson Tenório @jefempessoa Professor de literatura, escritor e autor do Romance Estela sem Deus (2018)   O livro "Trata-se de um livro que renova a poesia brasileira, porque expõe, liricamente, a trajetória dos corpos negros marcados pela cor. O livro apresenta, através de palavras-estiletes, a nervura e os afetos da condição negra com toda sua complexidade humana e estética." Nina da Hora @ninadhora Cientista da Computação, é colunista da Perifa Connection na Folha de S.Paulo O Livro "Como eu trabalho com ciências da computação, as pessoas esperam que eu indique livros de exatas. Mas, um livro que me tocou foi Quarto de Despejo, da Carolina Maria de Jesus. Por todo o contexto que ela descreve, muito semelhante ao que vejo. Nasci na periferia, vivi como periférica. Esse livro me ajuda a não esquecer o que busco na ciência,que é tornar a ciência acessível a quem, por diversos motivos, vive longe dela. Tentar diminuir a desigualdade e proporcionar momentos felizes para os meus. Esse livro me lembra que é muito difícil vencer quando tudo está contra você.  Por fim, a linguagem simples da Carolina ao escrever me emociona e me inspira muita a seguir sempre com uma linguagem simples. A ciência complica a linguagem, dificulta o acesso a ela. Eu quero simplificar." Caio César Professor, Pesquisador e Criador de Conteúdo   O livro "Ela traz nesse livro a temática do encarceramento em massa. Acredito que é um tema super importante que precisa ser ainda mais abraçado pelas pessoas pretas, pelo viés do abolicionismo penal. Mesmo sendo um tema delicado, ela explica de maneira super didática todas as problemáticas em volta disso. E o quanto o racismo é o motor principal dessa política. Foi um livro que mudou minha vida." Lilia Melo Professora e ativista, criadora do Cineclube Terra Firme. Uma das 50 finalistas do Global Teacher Prize, o Nobel da educação O livro "Até ler esse livro, eu não conhecia a poesia preta. E não conhecia a militância do movimento preto na literatura. Maca é professor de literatura da Universidade Caótlica de Salvador, é militante e fundador do Blacktude. Ele traz essa nova concepção e metodologia aplicada nos saraus com poesia preta —que é a poesia do pé no chão. Com ele, eu aprendi, na prática, a aplicação do “pretoguês”. Uma teoria de Lélia Gonzales, que descreve como o povo preto, dentro de seu contexto histórico, não teve preparação para dominar o padrão formal da língua. O português como falado em Portugal. A maior parte da população pobre, preta, não domina essa gramática normativa. Por que não teve acesso à escola, ou às melhores escolas. A gente aprende nossa língua materna conforme é possível, a partir das pessoas do nosso convívio. Por isso, vamos criando, nas periferias e quebradas, nossas maneiras de falar e de se expressar.  Daí surge uma poesia marginal, que não é canonizada, não é estudada nas universidades, mas que muito diz do nosso povo, que muito conta a nossa história. Depois de ler o Maca, eu passei a aplicar essas ideias em sala de aula. Isso fez surgir uma discussão sobre a importância de a linguagem se aproximar da realidade dos meus alunos e alunas. De modo que entendessem que o estudo não é algo descolado da vida. Ele deve ser um instrumento para servir às nossas necessidades." Val Benvindo @ValBenvindo Jornalista e produtora   O livro "Esse é meu livro de cabeceira. Eu acho que, no momento em que estamos vivendo, indico ainda mais, porque ele faz apanhado geral da história do Brasil, algo que está faltando para a maioria dos brasileiros, hoje em dia. Conhecer a história do nosso país, para entender porque é tão importante a política de cotas, projetos sociais, políticas públicas. O livro mistura romance com história, é um livro grande, mas me tocou e me embalou mesmo, de eu ficar triste quando acabou." Lu Ain-Zaila @LuAinZaila Escritora afrofuturista, pedagoga. É autora da duologia Brasil 2048 O livro "Todas as obras do Ipeafro, com Abdias Nascimento e Elisa Larkin,  foram muito importantes para a minha trajetória como escritora. Lembro, ainda hoje, de estar no lançamento de Povos Africanos, no Museu da República. Tenho, ainda, uma cópia de O Griot e as Muralhas, autografado por Abdias. trata-se de uma biografia feita a quatro mãos, por Abdias e pelo poeta Éle Semong. Dele e de Larkin, a coleção Sankofa merece um carinho especial, por tantas informações importantes. Os quatro volumes da coleção resgatam a história da matriz africana. Para quem não tiver acesso aos livros, ainda é possível ter acesso a muita informação no site da Ipeafro. Não podemos deixar cair no esquecimento esse legado de conhecimento imenso e magnífico. " Tulio Custódio @custodta Sociólogo e sócio e curador de conhecimento na Inesplorato   O livro "Machado como excelente crítico da realidade brasileira do século XIX, tem perspectivas ótimas que continuam contemporâneas. Um delas é certa "perseguicionismo" quase que uma loucura que temos no país, especialmente no momento atual com figuras governantes. Um ficção que dá margem para pensar muitas das coisas reais que estamos vivendo no momento."      

Enfrentamento ao racismo

Como a população negra lutou por direitos depois da abolição

Em abril de 1888, dias antes de a escravidão no Brasil ser abolida por força de uma lei, os jornais da cidade do Rio de Janeiro comunicaram aos seus leitores o registro do estatuto da Liga dos Homens de Cor. O grupo, criado no ano anterior, reunia personalidades envolvidas na luta abolicionista. Eram homens negros, nascidos livres ou libertos. Alguns, célebres: caso do escritor abolicionista José do Patrocínio, que ajudara a fundar a Academia Brasileira de Letras, e gozava de grande prestígio. Àquela altura, a maior parte da população negra que vivia na Corte era livre. No Brasil, segundo o primeiro censo realizado no século XIX, a população negra nascida livre — ou que conquistara a liberdade por meio da compra da alforria — já superava a de escravizados. Depois de décadas de uma evolução gradual rumo a abolição, o escravismo claudicava. A Liga dos Homens de Cor estava interessada em pensar no que viria a seguir.  >>Depois da aboliçõ, Estado sofisticou mecanismos de exclusão, diz historiadora Na concepção dos criadores da Liga, passada a abolição, era preciso que a população negra se articulasse para cobrar direitos. Segundo seu estatuto, o grupo se encarregaria de “levantar o nível moral dos homens de cor, e de habilitá-los pela cooperação, mutualidade e solidariedade a entrar por igual na elaboração da riqueza e do futuro brasileiro”. Nos anos que se seguiram ao 13 de maio, a Liga dos Homens de Cor promoveu eventos e ações que pretendiam educar a população negra e prepará-la para integrar o mercado de trabalho de um país que precisava ser modernizado. Pioneira, foi um dentre muitos grupos, sociedades e agremiações de homens negros que surgiram, com intenções parecidas, pouco depois da abolição. Essas instituições faziam parte de um esforço empreendido pela população negra, por meio de ações individuais ou coletivas, para conquistar direitos em um país que abolira a escravidão — mas preservara fortes elementos da lógica social escravista. >>O Brasil não acredita que gente negra faça história, diz pesquisadora Por décadas, a atuação dessas associações permaneceu esquecida. Hoje, elas ressurgem conforme pesquisas lançam novos olhares sobre o período da pós-abolição — esse intervalo que se estende de 1888 à meados da décadas de 1930. A tarefa não é trivial, e envolve solapar antigos mitos. “O Brasil criou para si uma narrativa segundo a qual, depois do 13 de maio, surgiu um país em perfeito harmonia racial”, conta a historiadora Ana Flávia Magalhães. Professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Flávia é uma das responsáveis por resgatar as experiências de associativismo negro em finais do século XIX. Em Fortes Laços em Linhas Rotas: literatos negros, racismo e cidadania na segunda metade do século XIX  — sua tese de doutorado — conta como, passado o 13 de maio, personalidades negras ativas na luta pela abolição se envolveram em novas disputas sociais. A abordagem, conta ela, contraria uma concepção que dominou a historiografia brasileira até por volta dos anos 1980. De acordo com essa versão dominante, a abolição fora uma espécie de dádiva: concedida à população negra por uma elite progressista e pela princesa Isabel. Passado esse momento, o grupo desaparecia do radar dos historiadores, como se perdesse relevância social. Segundo essa narrativa, a população negra saída da escravidão não era capaz de se organizar para disputar espaços institucionais: “Lançava-se toda essa população a uma condição de anomia. Finda a escravidão, eles deixavam de ser sujeitos da história”, conta Ana Flávia.  Essa narrativa começa a ser contestada a partir do final do século XX, quando novas pesquisas destacam o papel fundamental desempenhado por homens e mulheres negros no processo de emancipação. A ideia da abolição como dádiva, capaz de garantir acesso à cidadania plena, é posta em xeque: “A partir de então, trava-se uma disputa pela memória da abolição. Que perdura ainda hoje”, diz a professora Wlamyra de Albuquerque, da Universidade Federal da Bahia. O projeto de emancipação aprovado em 1888, conta ela, foi um dentre muitos propostos à época.  “Sabe-se, hoje, que o movimento abolicionista não foi homogêneo”, diz Wlamyra. Ele incluía segmentos sociais que defendiam a abolição, desde que ela ocorresse dentro dos moldes de uma reforma liberal. E havia projetos, defendidos por abolicionistas negros, que cobravam mudanças sociais profundas. Era o caso da ideias defendidas pelo arquiteto negro André Rebouças. Seus planos incluíam um projeto de distribuição de terras, voltadas para o estabelecimento de pequenos proprietários rurais — uma espécie de reforma agrária, mas restrita a terras públicas. “Venceu o projeto liberal, que relegou a população negra a uma condição de subcidadania”, diz a professora.  Frente a isso, homens e mulheres negras da época passaram a ver a abolição não como uma conquista acabada — mas como um ponto de partida para pensar uma sociedade mais justa. “Pensa-se no 13 de maio como uma alavanca para construir uma país mais igualitário”, diz Wlamyra. Os anos que se seguem não são de harmonia social, mas de disputa.                                                               *** A notícia de que a escravidão fora abolida, em maio de 1888, foi recebida com festa em todo o país. Segundo os jornais da época, milhares de pessoas acorreram às ruas em êxtase, para festejar a boa nova. Àquela altura, a maior parte da população negra que vivia no Brasil era livre. Mesmo assim, uma série de restrições pesavam contra essas pessoas. “Há vários registros de reescravização de libertos, ou mesmo de escravização de pessoas nascidas livres”, diz Ana Flávia, da UnB. Para essa ampla população negra livre, a abolição trazia esperanças de que, enfim, sua condição de liberdade estaria consolidada.  Logo ficou claro, no entanto, que o 13 de maio não bastara para superar antigos estigmas raciais. Não demorou para que o entusiasmo em relação à data desse lugar a certo desapontamento: “O 13 de maio foi muitíssimo comemorado. Mas há, ao longo dos anos, mudanças naquilo que ele simboliza”, conta o professor Matheus Gato de Jesus, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Em um dado momento, referências a data se tornam uma maneira de estigmatização racial". Ser libertado “pela pena de uma princesa” deixa de ser motivo de orgulho, para se tornar uma marca de cidadania recente e de segunda classe. O fenômeno foi registrado pela literatura da época — nos primeiros anos do século XX, o escritor negro Astolfo Marques publicou o conto “Ser Treze”, que fala sobre como a data era encarada pela população de então.  O racismo era constantemente alimentado pelas elites brancas do períodos. Intelectuais — inclusive pessoas que tinham defendido o fim da escravidão — descreviam a população negra recém-liberta como incapaz de viver em sociedade, depois de anos passados em cativeiro. As descrições vinham acompanhadas pela criação de novos limites institucionais. Desde o começo da década de 1880, antevendo o fim da escravidão, governos provinciais criaram medidas para cercear a atuação da população negra. Na Bahia de 1887, o governo de Salvador empreendeu uma discussão sobre o perfil e a atuação da polícia. Ficou decidido que cabia a ela zelar pela boa conduta da população, e evitar balbúrdia — estavam proibidas rodas de samba depois das 22h, a copoeira se tornou crime em Salvador, no Rio de Janeiro e na Bahia. Em algumas cidades, são feitas revisões dos Códigos de Postura — espécies de leis municipais que regulavam o comportamento dos cidadãos. “Em muitos casos, os novos artigos proibiam o cultivo de alimentos em terras públicas. Festas noturnas deveria ser reprimidas”, conta o professor Edvaldo Alves, pesquisador da Universidade Federal do Sergipe. Nenhuma das medidas cita, explicitamente, a população negra. “Mas não se trata de uma coincidência de datas. O objetivo era controlar essa população negra. Sabia-se que ela ia exigir direitos. Por isso, era preciso contê-la”, diz Alves.  Individual ou coletivamente, a população negra resistiu a essas tentativas de controle. Alves encontrou exemplos disso ao consultar antigos artigos  de jornal e processos judiciais movidos em Sergipe no final do século XIX. Os casos compõe o livro Saindo das senzalas, mas não da históra - libetos em Sergipe no pós-abolição, que Alves publicou em 2017. Contam histórias de pessoas aguerridas. Havia casos, por exemplo, de trabalhadoras domésticas que tinham recém-conquistado a liberdade, e que se recusavam a dormir na casa do patrão: “Essa era a forma que encontravam de demarcar sua passagem para o trabalho livre”, diz Alves. As repetidas recusas à pernoite incomodaram tanto a elite sergipana que chegaram a virar objeto de artigos de jornais, em que mulheres ilustres da sociedade descreviam a insubordinação de suas empregadas.  Alves também resgatou casos de homens negros que, encarcerados, tinham visto o 13 de maio chegar e passar por detrás das grades. E que decidiram recorrer à justiça na esperança de obter o perdão da pena: “A todo o momento, essas pessoas buscavam reafirmar seu status recém conquistado de cidadãos”. Mais ou menos na mesma época, surgiram clubes e associações negras pelo país: "Agremiações que levavam o nome de 13 de maio — e que, por um tempo, se esforçaram para celebrar a data”, afirma a pofessora Ana Flávia Magalhãe, da UnB.  Apesar de imperfeita, a abolição fornecera à população negra um dispositivo de luta por direitos, conta a professora. Não era sempre que esses grupos falavam, abertamente, sobre a importância do combate ao racismo: “No pós-abolição, entendendo o quanto a pessoa negra estava associada à escravidão, muitas lideranças investem na valorização do ‘trabalhador universal’”, explica Ana Flávia. “Porque falar das características raciais do trabalhador era correr o risco de alimentar a discriminação racial contra essa figura”. A tônica era a da busca por melhores condições de trabalho para todos.  Além da Liga os Homens de Cor, de que falamos no começo da matéria, surge em 1888 a Sociedade Cooperativa da Raça Negra. Fundada em abril daquele ano, o grupo dizia em estatuto “trabalhar para qualificar a população negra e integrá-la ao mundo do trabalho moderno”.  Em suas fileiras, a Sociedade Cooperativa contou com alguns nomes célebres. O principal deles, conta Ana Flávia, foi o de Estevão da Silva. Primeiro presidente da Sociedade, Estevão ficara conhecido pelo talento como pintor — fora o primeiro aluno negro a se destacar entre os quadros da Academia Real de Belas Artes. A notoriedade lhe valeu o apelido de Diamante Negro. Estevão era, ainda, amigo de José do Patrocínio — outro abolicionista que, no mesmo período, continuara a atuar em associações de homens negros.  Enquanto esteve ativa, a Sociedade Cooperativa articulou práticas de apoio mútuo e atividades de qualificação profissional. À época, o governo brasileiro dava fôlego a uma política migratória que traria ao Brasil um contingente de imigrantes europeus — descritos pelas elites como mais capazes para o trabalho. “Havia um esforço de reorganização da composição racial da classe trabalhadora”, diz Ana Flávia. “A Sociedade Cooperativa da Raça Negra trabalhou para demonstrar a aptidão desses indivíduo para as várias atividades que eles já desempenhavam”.  Nas primeiras décadas do século XX, essas associações, clubes e agremiações se envolveriam em mobilizações operárias. Apesar de relevante — e de ter sido documentado nos jornais da época — seu papel acabou esquecido. Para Ana Flávia, esse apagamento revela como a sociedade brasileira, tradicionalmente, tem dificuldade para enxergar pessoas negras como protagonistas da história. “Por muito tempo, nãos conseguimos apontar onde estava a população negra nessa luta por direitos”, afirma a historiadora. “Mas essas são pessoas que passaram suas vidas se afirmando como sujeitos da sociedade em que viviam. Precisamos entender quais foram seus esforços e frustrações, para entender como se estabeleceu o racismo no Brasil”.  Foto de topo: Missa Campal realizada por ocasião da abolição da escravatura (Brasiliana Fotográfica / Instituto Moreira Salles)

Enfrentamento ao racismo

Depois da abolição, Estado sofisticou mecanismos de exclusão, diz historiadora

Em 1887, pouco antes de a escravidão ser abolida no Brasil (no dia 13 de maio de 1888), o governo da Bahia se lançou numa discussão sobre qual deveria ser o perfil e a atuação da polícia. Decidiu-se que cabia à força policial zelar pela boa conduta da população: sambas foram proibidos depois das 22h, a capoeira foi considerada crime. Na época, a população negra livre —ou liberta — em Salvador já superava, numericamente, a de escravizados. E a abolição era um evento antecipado pelas elites. O episódio é lembrado pela historiadora Wlamyra  Albuquerque para demonstrar como, às vésperas do 13 de maio, as elites brasileiras se organizaram para cercear a atuação de homens e mulheres negras: “Entendia-se que eles não estavam mais sob o controle de um senhor, mas deveriam passar para o controle do Estado”, afirma.  >>O Brasil não acredita que gente negra faça história, diz pesquisadora Professora da Universidade Federal da Bahia, Wlamyra se dedica a um campo de estudos relativamente novo para a historiografia brasileira: o do período da imediata pós-abolição, de 1888 até a década de 1930. Segundo ela, a lei assinada no 13 de maio representava um dentre muitos projetos de emancipação: “O movimento abolicionista não era homogêneo”, afirma. Deixa de lado propostas de lideranças negras que lutaram pela liberdade, e que de defendiam mecanismos para a criação de uma sociedade mais justa — para pessoas negras ou não — como a distribuição de terras públicas a pequenos proprietários. "Esses abolicionistas negros tinham um projeto para o Brasil", diz a professora.  Segundo Wlamyra, venceu um projeto de país que criava mecanismos de exclusão, relegando a população negra a uma condição de subcidadania, sem nunca deixar essas intenções explícitas: "A república brasileira se faz cheia de noções de desigualdade racial dadas pelo escravismo." Brasil de Direitos: A população negra, na época da abolição, era heterogênea. A maior parte dela, segunda as estatísticas da época, era nascida livre ou liberta. O que o 13 de maio representou para essas pessoas?  Wlamyra de Albuquerque: É mesmo verdade que, a partir da década de 1870, houve uma expressiva diminuição no número de pessoas escravizadas no Brasil. O número caiu mesmo naquelas províncias que concentravam população cativa significativa. Mas isso só acontece nos anos já próximos da abolição, a partir de 1882. É um período muito curto, sobretudo se comparado aos mais de 300 anos de escravismo no Brasil. Na maioria dos casos , a pessoa conquistava a liberdade comprando sua alforria. Essa negociação, com o senhor, era costumeiramente tensa. A compra da alforria tinha por objetivo garantir alguma autonomia à pessoa. É preciso cuidado ao falar em liberdade nesses casos. Porque, além do senhor, esse indivíduo que comprava a alforria tinha ainda de lidar com o Estado brasileiro, que não estava interessado em lhe garantir liberdade plena. Perante o Estado, esses homens libertos eram vistos como  suicidadãos. Juridicamente, eles não podiam ser chamados de “livres”. Eram “libertos”. E isso não é mero jogo de palavras. Essa condição o impede de ter diversos direitos políticos. E essa condição perdura até a abolição.  Havia restrições explicitas, descritas em lei, à atuação dos libertos? Essa foi a grande sacada do Estado brasileiro, antes e depois da abolição. É o argumento que desenvolvo em um dos meus livros, O Jogo da Dissimulação. Ao contrário do que aconteceu nos EUA, ou em Cuba —países onde a escravidão chegou ao fim quase na mesma época em que o Brasil — o Estado brasileiro nunca explicitou, em leis, as restrições impostas à população negra. Os mecanismos de exclusão são mais sofisticados. Vou exemplificar. Em 1881,  o número de pessoas negras nascida livres ou  libertas já era maior que o número de escravizados no Brasil. A escravidão estava em crise. Foi quando se empreendeu uma grande reforma no código eleitoral. Ao longo de todo o  Império, libertos não poderiam ser eleitos, mas poderiam ser votantes. A eleição acontecia em duas instancias, com uma indireta. Em 1881, o projeto era de que a eleição passasse a ser direta. Mas foram estabelecidas algumas exigências: para ser eleitor, o sujeito devia ser alfabetizado. Isso tirou uma boa parte da população liberta do processo eleitoral — uma população que já havia participado das disputas em outros momentos. Não há uma explicitação, na lei, de que há um limite aos libertos. Mas criam-se restrições a sua cidadania.  Essas restrições veladas perduram depois do 13 de maio? Como o Estado interefere nas nossas vidas cotidianas? Quando falamos do Estado, falamos da polícia, das políticas educacionais , de saúde, habitação, do acesso a espaços de poder. Saindo da monarquiea e entrando na república, o Estado brasileiro  vai sofisticando essas fomas de exclusão por meio desses braços do Estado. Isso começa ainda antes da abolição. Em 1887, às véspera da abolição, surge um debate sobre a restruturação da polícia na Bahia. O objetivo é repensar o perfil e a atuação da força policial. E a discussão ocorreu num momento em que o número de pessoas negras livres ou libertas já era maior que o número de escravizados. Compreende-se, na época, que  controle dessa população já não estava nas mãos de um senhor. Ele precisava ser exercido pelo Estado. Para fazer isso, a polícia é reestruturada, para dar conta do controle urbano e para a observação de normas de conduta.  Aumenta a repressão policial? Os sambas são proibidos depois das 22h, por exemplo. O candomblé foi proibido em Salvador, bem como a capoeira, que foi proibida em Salvador, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Cabia à polícia fazer cumprir essas proibições. Tudo isso são sinais de tentativas do estado de controlar a população negra livre, e isso se estende para além do século XIX.  A Constituição federal, hoje, não estabelece distinções raiais. É verdade —não está dito na constituição que há uma subcidadania para a população negra. Mas as políticas do estado brasileiro foram construídas desde a abolição, e ainda hoje, num sentido de garantir lugares sociais diferentes para esses sujeitos, à partir de uma condição racial.  Hoje, se diz que a lei que aboliu a escravidão foi curta e insuficiente. Em fins do século XIX já se fazia essa crítica? Havia outros projetos de liberdade? Havia essa crítica. Para muitos abolicionistas, a abolição era uma reforma. Era um ajuste na ordem liberal. Mas o movimento abolicionista não era homogêneo. Havia, por exemplo, abolicionistas que eram sapateiros. Sabemos de abolicionistas que invadiam senzalas para fazer campanha. Na memória nacional, restaram apenas alguns "grandes homens', que incorporaram a ideia da abolição a partir de uma perspectiva de reforma liberal. Para encontrar outras perspectivas, é importante olhar para os abolicionistas negros, como o Luis Gama. Gama tinha elaborado um plano para o que deveria ser o Brasil depois da abolição. Havia um projeto de habitação, um plano de acesso a espaços na política. Há outras figuras como ele, que foram inviabilizadas. Alguns, anos depois, se tornam lideranças de movimentos operários. Caso de Manoel Quirino, na Bahia. Nascido escravo, ele compra a própria alforria. No pós-abolição, se torna líder operário e chega a fundar um jornal socialista. Elege-se vereador, mas não vai além disso. Eles todos defendem reformas muito mais profundas para a sociedade brasileira do pós-abolição. O mais conhecido deles talvez sejs André Rebouças, que elaborou uma plano de distribuição de terras.  Uma espécie de reforma agrária? Não era propriamente uma reforma agrária, porque reforma agrária é muito marcado por uma ideia de distribuição de terras privadas. André Rebouças pensava em terras públicas, que deveriam ser transformadas em colônas para serem distribuídas a pequenos proprietários de terras. Pensava também num plano de reforma educacional. Quando se olha para essa pluralidade, a gente se dá conta de que havia propostas muito mais igualitárias, atentas às desigualdades colocadas naquele momento. Esses abolicionistas negros tinham projetos para o Brasil  Essas lideranças negras continuam a atuar no pós-abolição. Que bandeiras defendem? Eles vão reivindicar que se estabeleça a instrução pública obrigatória a essa população egressa da escravidão. Cobram o estabelecimento de salários. A escravidão acabou à base  de um decreto curto. Em muitos lugares, isso não significou a adoção do trabalho livre imediatamente. O estabelecimento de salários, a fixação de um jornada de trabalho, o respeito aos fins de semana livres. Essas bandeiras, que começam a ser incorporadas pela luta operária, surgem como reivindicações dessa população negra para se livrar das continuidades do escravismo. Essas lideranças pensam, então, no 13 de maio como uma alavanca, um ponto de partida, a partir da qual construir um país mais igualitário. Mas isso só  vai aparecer nos discursos desses abolicionistas negros. Que acabam sendo inviabilizados naquela galeria de heróis nacionais. Por que esses protagonistas negros foram esquecidos?  Muito fazendeiros ficam descontentes com o fim da escravidão, e tornam-se republicanos.  Defendem um liberalismo — que não o mesmo de hoje— que prevê um Estado que garanta liberdade econômica e direitos de propriedade. Esses fazendeiros garantem o fim da monarquia, e levam para a república esses principios de desigualdade racial, essa ideia de preservação da propriedade acima de qualquer coisa, como a primeira premissa do estado liberal. Eles conseguem manter um processo de desigualdade racial que corre na republica brasileira até hoje. A república brasileira se faz cheia de noções de desigualdade racial dadas pelo escravismo. Há uma tensão política que faz com que a abolição aconteça. Mas ela vem preenchida por vícios, e por um projeto que exclui parte da população da cidadania. Há muita gente querendo que a escravidão acabe. Mas, mesmo entre essas pessoas, há muitos que trabalham para fazer com que essa mudança aconteça sem que, para isso, se desmonte um edifício social desigual. foto de topo: a professora Wlamyra de Albuquerque (divulgação Companhia das Letras)

Enfrentamento ao racismo

O Brasil não acredita que gente negra faça história, diz pesquisadora

No dia 8 de abril de 1888, um grupo de 5 homens — todos negros — se reuniu na cidade do Rio de Janeiro para formar a primeira diretoria da Sociedade Cooperativa da Raça Negra. Às vésperas da abolição, que seria efetivada no dia 13 do mês seguinte,  a Sociedade se propunha alguns objetivos: qualificar a população negra para integrar o mercado de trabalho e promover a conquista de direitos trabalhistas.  Nos anos que se seguiram à abolição, outros grupos semelhantes surgiram no Brasil — muitos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Esquecidas por muito tempo pela historiografia, essas organizações davam continuidade às lutas travadas por lideranças negras antes do 13 de maio. “No pós-abolição, esses grupos lutavam para recolocar esses sujeitos negros em espaços de liberdade”, explica a historiadora Ana Flávia Magalhães, professora da Universidade de Brasília (Unb) >>Depois da abolição, Estado sofisticou mecanismos de exclusão, diz historiadora Segundo Ana Flávia, o olhar para o protagonismo negro no período que se segue ao 13 de maio é ainda recente. Tradicionalmente, a historiografia compreendeu esse como um momento de arrefecimento das disputas raciais: “Criou-se um mito de que, passada a abolição, criou-se no Brasil uma sociedade racialmente harmônica”, conta a professora. Criou-se, igualmente, a falsa impressão de que lideranças negras, ativas na luta por liberdade, teriam saído de cena.  A existência de grupos como a Sociedade Cooperativa da Raça Negra, ou a Liga dos Homens de Cor — fundada ainda um pouco antes —  demonstra que não, conta a historiadora. Sua existência mostra como, em fins do século XIX, sujeitos negros se organizavam para cobrar direitos que a abolição não assegurara. Na perspectiva dessas organizações, o exercício pleno da cidadania estava vinculado ao estabelecimento de direitos trabalhistas, capazes de afastá-los da ordem escravista. Segunda Ana, o fato de esse protagonismo negro ter sido esquecido dá pistas de como o Brasil de hoje enxerga questões raciais: "O Brasil não acredita que gente negra faça história”, afirma.  Brasil de Direitos: A senhora destaca que, às vésperas da abolição, a população negra era heterogênea. A maior parte dela, livre ou liberta. O que a abolição representou para essa população negra livre? Ana Flávia Magalhães: No momento do 13 de maio,a maioria  da população negra brasileira estava na condição de livre ou liberto. Isso,porém,  precisa ser observado não como uma prova de que o Brasil vivera uma escravidão branda. Houve ampla participação de homens e mulheres negros na luta pela abolição. Essa participação serve como uma pista importante para a gente entender a historicidade do racismo no Brasil. Apesar de livres, a todo momento essas pessoas tinham sua cidadania posta à prova e cerceada. Ao longo do século XIX, foram vários os casos no Brasil de reescravização de libertos e de escravização de gente nascida livre. Isso foi pauta de denuncia nos jornais abolicionistas. O 13 de maio, então,  resolve institucionalmente uma fragilidade que impactava a vida não so dos escravizados, mas dos livres e libertos. Com a abolição, deixa de existir um dispositivo legal que justificasse a permanência de pessoas na condição de escravizados. Essa universalização da liberdade entre os habitantes do brasil cria, legalmente, um dispositivo de luta. Porque muitdas das violências  praticadas contra a população negra eram legitimadas pela vigencia da escravidão. A escravidão  àquela altura, já era vista como algo que envergonhava a nação perante o mundo. A abolição representou uma esperança de garantia de que essas interdições às populações negras livres teriam fim.    Nos seus trabalhos, a senhora conta como, passado o 13 de maio, lideranças negras que participaram da abolição continuaram a lutar por direitos. Como isso aconteceu? O 13 de maio foi uma demanda vivenciada e elaborada por diferentes segmentos. Não é por acaso que, pouco depois, a data vai ser trabalhada e discutida por clubes sociais, irmandades religiosas e associações de trabalhadores. Muitas dessas organizações são formadas, majoritariamente, por pessoas negras — ainda que algumas não digam isso no nome. Membros dessas organizações participaram da luta pela abolição. No pós-abolição, se envolvem com as lutas trabalhistas do 1 de maio.    Quais eram as demandas dessas associações? Grande parte delas tinha a preocupação de promover a alfabetização e, em alguns casos , qualificar profissionalmente os seus integrantes. Essa é uma experiência que começa ainda da década de 1880. Mas a gente tem uma lacuna na historiografia . Nos ultimos anos da abolição e do pós-abolição, houve um apagamento. O protagonismo dessas organizações foi esquecido.  Entre as organizações esquecidas está a Sociedade  Cooperativa da Raça Negra. Nascida nas vésperas da abolição, no Rio de Janeiro, ela pretendia combater o desemprego dessa população liberta, ou negra livre, quando a escravidão terminasse. É preciso entender que havia um cenário complexo: para algumas pessoas, o fim  da escravidão era também o fim do espaço da população negra no mercado de trabalho. O governo empreendeu um esforço de reeoanização da composição racial da massa trabalhadora, ao promover a vinda ao Brasil de trabalhadores imigrantes europeus. A Sociedade Cooperativa da Raça Negra  tinha o objetivo de demonstrar a aptidão dos trabalhadores negros, de modo a garantir sua inserção no mercado de trabalho.    Na visão dessas associações, o caminho para a cidadania passava pela integração ao mundo do trabalho? Isso era algo muito nítido, muito visível. Esses grupos adotam estratégias como o estabelecimento de escolas noturnas de primeiras letras, e promoviam leituras de textos literários. Buscavam formar uma espécie de erudição operária. Isso era feito por organizações que reafirmavam a identidade negra, e também por associações em que negros eram maioria — embora essa questão identitária não estivesse explícita no nome. Essas associações tiveram lideranças célebres? Um nome que precisa ser reconhecido  é o de  Vicente de Souza. Souza é um homem negro nascido livre na Bahia, que se muda para o Rio de Janeiro na companhia de uma espécie de de tutor. Ali, faz o curso de medicina. Nesse processo, se afirma como republicano e abolicionista.  Ele passa a ser uma  dessas figuras envolvidas, durante a luta abolicionaita, com uma série de clubes operários, nesse processo de difusão das expectativas do fim da abolição. Segue trabalhando  pela superação dos estigmas da escravidão no pós-abolição. É uma figura que, durante os debates abolicionistas, fala  abertamente sobre o problema do racismo. Mas, passado o 13 de maio, entendendo o quanto a pessoa negra era associada a escravidão, Souza passa a falar sobre a  valorização do que ele chamava de "trabalhador universal". Ele deixa de falar sobre a composição racial da classe trabalhadora. Isso era uma estratégia: falar de características raciais era correr o risco de alimentar a discriminação contra essas figuras.  Buscava-seo entendimento de que todo trabalhador brasileiro era digno dos direitos que a classe trabalhadora conquistava. Houve um silenciamento do debate racial entre esses clubes,  mas isso não se deu por causa do fim das práticas de discriminação e racismo. Esses grupos lutavam para recolocar esses sujeitos negros em espaços de liberdade.     Essas associações foram esquecidas pelos historiadores? Isso aconteceu por mais de uma razão. No final do século XIX surgiu uma associação chamada Guarda Negra da Redentora. Era uma associação monarquista, que defendia um terceiro reinado, da princesa Isabel. Na época, monarquistas e republicanos estavam longe de ser comedidos. Numa dada ocasião, houve um confronto entre esses grupos em que a Guarda Negra se envolveu. Criou-se, a partir disso, a narrativa de que as pessoas negras que participaram desse conflito, disputando o jogo político, eram meros capangas dos monarquista brancos. Como se essas pessoas negras não tivessem experiência política, capacidade de organização. Criminaliza-se a Guarda Negra, e acaba-se por apagar outras experiências políticas nascidas no período, como a do Clube Republicano dos Homens de Cor.  Há um protagonismo negro que foi apagado? Sem dúvida. Por anos, a história do Basil foi explicada da seguinte maneira: o país viveu um período escravista. Finda a escravidão, é posta em prática uma política de imigração de viés racista. Segundo essa concepção da história, é só com a chegada do imigrante italiano que a gente consegue ter uma dinâmica mínima de relações de trabalho e de organizações sindicais. A partir daí, a gente segue falando sobre lutas por direitos trabalhistas. Os sujeitos negros, quando aparecem nessa história, surgem em meio a uma massa de anônimos. Nunca como sujeitos da história do Brasil. A gente não consegue pensar a ação histórica desses sujeitos sociais. No Brasil hoje, muita gente não consegue ainda apontar os nomes dos ativistas que desmontaram o mito da democracia racial. A gente sabe muito pouco sobre quem foi Lelia Gonzales, sobre quem foi Abdias Nascimento, sobre quem é Edson Cardoso, Sueli Carneiro. Sobre quem foi Luiza Bairros — que foi ministra do governo Dilma mas que, antes disso, foi uma dessas figuras centrais na luta pela redemocratização. Porque a gente não acredita que gente negra faz história.   Hoje, há um número crescente de trabalhos a respeito do protagonismo negro na luta abolicionista. Esse olhar começa a ser lançado, também, para o período que se segue ao 13 de maio? Essa é a grande questão. Em termos de historiografia, um dos campos que mais cresce são os estudos do pós-abolição. Essas pesquisas estão interessadas em entender os caminhos da liberdade antes da abolição, e o que aconteceu com a população negra após o 13 de maio. Em especial no imediato pós-abolição, que vai até a década de 1930.  Porque a narrativa que o brasil criou para si foi a seguinte — passados mais de três séculos de escravidão, foi feita a abolição e com ela se gerou uma sociedade racialmente harmônica. Tão harmônica que as lutas da população negra perderam relevância. Em termos de pesquisa histórica, a população  negra foi apresentada como uma espécie de resíduo do período escravista, e não como parte central da população brasileira. Isso  acontece também com as população indígenas, que são vistas como residuais do período colonial. A gente tem um déficit muito grande de pesquisas sobre a população indígena no século XIX. Essas novas pesquisas promovem uma reviravolta. Porque essas não batem com o que a gente se acostumou a pensar. Vinha-se de uma narrativa que falava de anomia, de não capacidade, da condição de não sujeito histórico.    Foto de topo: a professora Ana Flávia Magalhães (Webert da Cruz / arquivo pessoal)

Enfrentamento ao racismo

O que é racismo ambiental, e qual sua relação com a Covid-19

por Jéssica Moreira, do Nós Mulheres da Periferia  A primeira vez que me deparei com o racismo ambiental eu era muito criança, aos nove anos, e nem imaginava que o conceito existia. O governo de São Paulo decidiu instalar o segundo aterro sanitário no bairro de Perus, região noroeste de São Paulo, de onde escrevo. O povo se reuniu no movimento chamado “Lixão, +1 não”, com entregas de panfletos na minha escola. O movimento popular saiu vitorioso e impediu que nós crescêssemos sentindo o cheiro do lixo que, antes, se alastrava em cada viela peruense. >> Conteúdo integrante do especial - Racismo ambiental: mulheres indígenas e quilombolas na proteção dos seus povos contra a Covid-19 A escolha por Perus não era, nunca foi arbitrária. São depositadas nas margens tudo aquilo que não é agradável aos olhos das classes médias e altas, fingindo normalidade ao centro, e reforçando os lugares de falta que já estão sujeitos os povos negros e pobres. E disso é feita a matéria do racismo ambiental, mas não só. Vamos entender? >>Entrevista: "A Covid-19 é atravessada pelo racismo" Racismo Ambiental em tempos de Covid-19 Falar sobre racismo ambiental é pensar em todos os territórios marginalizados e vulnerabilizados pelo poder público, principalmente agora, quando uma pandemia como a do Coronavírus age ainda com mais força em territórios que, antes mesmo disso tudo, já sofriam com as mais diversas faltas de direito: à saúde, à educação, a um saneamento básico de qualidade, à natureza, à vida. >>Quilombolas de Alcântara temem  remoção após pandemia Cunhado pela primeira vez em 1981 por Benjamin Franklin Chavis Jr, que foi, ao lado de Luther King Jr., uma importância liderança negra nos Estados Unidos na luta pelos direitos civis, o termo nasceu na pesquisa que o ativista realizava sobre a relação dos resíduos tóxicos e a população negra norte-americana. Uma de suas falas tentam explicar como isso acontece: “racismo ambiental é a discriminação racial no direcionamento deliberado de comunidades étnicas e minoritárias para exposição a locais e instalações de resíduos tóxicos e perigosos, juntamente com a exclusão sistemática de minorias na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais.” >>Sem conseguir renda emergencial, imigrantes criam redes de apoio mútuo No Brasil, embora muitas vezes esse debate seja considerado “coisa de branco”, a questão ambiental é completamente atravessada pelo racismo estrutural, uma vez que esse processo tem início na tomada dos territórios indígenas e a escravização negra. >> Milícias impedem a população de se isolar contra a Covid-19 “Podemos conceituar o racismo ambiental como a prática de destinar às comunidades e populações negras, indígenas, não-brancas e imigrantes os piores efeitos da degradação ambiental”, explica Cristiane Faustino, assistente social, integrante do Instituto Terramar, em Fortaleza (CE), e Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil em 2013. Desse modo, o termo, além de fazer uma reflexão sobre meio ambiente, traz também um recorte de raça. Afinal, quem vive e faz esses territórios à margem são, essencialmente, os povos pretos e indígenas e não-brancos de modo geral. Esse tipo de racismo pode ocorrer tanto no ambiente rural quanto no urbano. No campo, ele tende a ocorrer principalmente em terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais. Seja na ocupação desenfreada para a instalação de mineradoras ou, então, na invasão desses territórios por grileiros ou outras ameaças a esses povos: “Isso acontece quando essas populações têm seus territórios tomados pelos brancos, e esses grupos obtêm todos os lucros advindos da exploração dessas riquezas e a degradação fica toda para essas comunidades”, exemplifica a assistente social. Na cidade, esse racismo muitas vezes pode ser chamado erroneamente de preconceito por conta do CEP, ou seja, o local onde uma pessoa mora. Geralmente, as áreas periféricas de uma cidade como São Paulo, por exemplo, são encaradas como más escolhas para morar, desconsiderando todo o histórico de criatividade e de lutas de cada bairro. A falta de saneamento básico ou as ações de despejo por conta do mercado imobiliário podem ser entendidas como práticas racistas sócio-ambientais. Mas isso tudo não seria classificado como racismo estrutural? Por que, então, que se utiliza o complemento “racismo ambiental”? “Tudo isso se conecta ao racismo estrutural. Mas a importância de se fazer a relação com o racismo ambiental é porque o conceito qualifica um debate ambiental conectado com o debate racial. Dialogar esse tema e fazer as denúncias reconhecendo o seu lugar enquanto  sujeito desprivilegiado nas relações raciais, é uma forma da gente promover também o auto-reconhecimento enquanto negros”, explica Cristiane. A Covid-19 é toda atravessada pelo racismo Ambientalistas de todo o mundo refletem sobre as ligações diretas e indiretas da Covid-19 com a degradação ambiental. Os vírus e pandemias, de maneira geral, sempre estiveram conectadas à exploração ou avanço do homem sobre a natureza, é o que explica Cristiane. “A Covid-19 está ligada à exploração econômica dos animais silvestres, mas os vírus de modo geral estão ligados à destruição, ao desmatamento, à destruição ambiental de um modo geral”.  Mas diante disso tudo é importante destacar que o racismo é uma estrutura central para o problema da pandemia, uma vez que a destruição ambiental é atravessada pelo racismo.  “São os brancos que decidem e são os pretos e indígenas que sofrem. Temos uma doença cuja origem tem relação direta com a degradação ambiental, que os povos [originários e tradicionais] tanto combatem, mas os efeitos mais devastadores da pandemias e epidemias são nessas comunidades”.  O problema fica ainda mais evidente quando há um grande números de pessoas infectadas pela Covid-19 em áreas nobres, em comparação a um grande número de óbitos nas regiões periféricas.  “É uma doença trazida pelos brancos e que foi disseminada verticalmente do ponto de vista das classes sociais. Foram das classes brancas para as classes pobres. Mas aí você tem uma concentração de casos nas áreas brancas, mas você tem um aumento dos óbitos nas áreas negras. Os riscos e a gravidade dos riscos dos territórios negros periféricos pobres é muito maior do que nos territórios brancos, porque as pessoas foram historicamente situadas nessas áreas que são abandonadas pelas políticas de dignidade”.  Texto originalmente publicado em: Racismo ambiental: mulheres indígenas e quilombolas na proteção dos seus povos contra a Covid-19 Foto de topo: Morro do Papagaio, em Belo Horizonte (Mídia Ninja)

Enfrentamento ao racismo

A Covid-19 é atravessada pelo racismo, diz ativista ambiental

por Jéssica Moreira, do Nós Mulheres da Periferia “Podemos conceituar o racismo ambiental como a prática de destinar às comunidades e populações negras, indígenas, não-brancas e imigrantes os piores efeitos da degradação ambiental”.  Isso é o que explica Cristiane Faustino, assistente social, integrante do Instituto Terramar, em Fortaleza (CE), e Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil durante 2013. “Isso acontece quando essas populações têm seus territórios tomados pelos brancos e esses grupos obtêm todos os lucros advindos da exploração dessas riquezas e a degradação fica toda para as comunidades”, exemplifica a assistente social, que mostra como o racismo ambiental acontece tanto em áreas urbanas quanto rurais.  >> Esse conteúdo faz parte do especial — Racismo ambiental: mulheres indígenas e quilombolas na proteção dos seus povos contra a Covid-19 Para além da questão social, Cristiane também analisa o aparecimento de doenças atrelado à degradação ambiental. “A Covid-19 está ligada à exploração econômica dos animais silvestres, mas os vírus de modo geral estão ligados à destruição, ao desmatamento, a destruição ambiental de um modo geral”. Para ela, a única saída possível é mirar nos exemplos de comunidades que sempre tiveram a coletividade como modo de vida, como as indígenas e quilombolas, principalmente no momento pós-pandemia.”São experiências de relações sócio-econômicas sustentáveis, baseadas no bem comum. São experiências muito mais vinculadas à existência digna, sem o consumismo, e a experiência mais capaz de produzir propostas de melhorias para a vida no mundo de um modo geral durante e pós-pandemia”. >>O que é racismo ambiental, e qual sua relação com o novo coronavírus Confira o bate-papo na íntegra. Nós, mulheres da periferia: conceitualmente falando, o que é racismo ambiental? Cristiane Faustino:  Em termos bem simples, rápido, a gente poderia conceituar o racismo ambiental como prática de destinar às comunidades e populações negras, indígenas, não-brancas e imigrantes os piores efeitos da degradação ambiental.  É quando essas populações têm seus territórios tomados pelos brancos, de um modo geral as empresas, os políticos, e esses grupos obtêm todos os grupos advindos da exploração dessas riquezas e a degradação fica toda para essas comunidades. Inclusive a degradação não é só a degradação ambiental, mas ela é também social.  É preciso compreender o ambiental muito associado às questões sociais das desigualdades. É racista porque as decisões das políticas não consideram essas comunidades, esses grupos, tanto do campo quanto da cidade, como sujeitos capazes de dizer o que é o desenvolvimento, o que deve ter e o que não deve ter nos seus territórios, como deve se relacionar com a natureza.  É racismo porque a exploração dos bens ambientais é uma coisa que é decidida por cima, nos espaços onde as populações negras e indígenas não têm como participar, porque tem uma alta concentração de riqueza nos processos de exploração ambiental, alta concentração de riqueza com os brancos, e alta concentração dos efeitos da degradação pela exploração dos bens ambientais, sobre essas comunidades e pessoas. Os resultados de destruição recaem sobre essas populações.    A gente tem que dizer que a questão ambiental, por exemplo, no Brasil, é totalmente atravessada por isso, desde sempre. Já começa com a tomada dos territórios indígenas, pelos brancos, a dominação sobre esses povos, e a escravização negra na exploração dos ciclos econômicos.  Depois da abolição você vai ter aí uma distribuição dessa população em diferentes territórios, como quilombolas, indígenas, são territórios que as comunidades e os povos conseguiram manter (as tradições) e agora estão sendo tomados, agora não, sempre foram. Mas nas políticas desenvolvimentistas, isso se acirra.  Tomados pelos brancos para adquirir lucro, explorar os bens ambientais e aí perde os modos de vida, as diferentes relações sócio-econômicas que tem nos territórios. Não consideram essas populações como capazes e detentoras de conhecimento e elas são detentoras de conhecimento sobre a natureza, sobre os ciclos naturais, sobre os ecossistemas, mas isso não é considerado, desconsiderando a diversidade cultural.  A mineração, por exemplo, desconsidera toda a diversidade cultural, econômica, sócio-cultural, para impor a mineração, o turismo de massa também desconsidera a diversidade ou quando considera, considera como exótico, como coisas para branco ver, para os brancos curtirem, se divertir.    NMP: Como o racismo ambiental acontece na prática na vida de quem vive nos territórios indígenas, quilombolas e periféricos? Cristiane Faustino:  Tem uma questão bem importante que é a questão urbana. Temos o desafio de compreender a realidade das periferias urbanas também como uma realidade atravessada por questões sócio-ambientais. As formas como os ambientes são preservados nos territórios tradicionais é diferente da forma como os ambientes são preservados ou não nos territórios das periferias urbanas.  Entretanto, a questão ambiental não está só relacionada a isso, ela está relacionada também à forma como o Estado está situado ao ambiente. As relações cotidianas das pessoas que vivem aqueles ambientes.  Por exemplo, são nos territórios das periferias que não há serviços básicos para a população viver, serviços sanitários, são os territórios periféricos onde acontecem os despejos, não só, mas em territórios pobres e negros, em áreas de interesse, por exemplo, das grandes imobiliárias, eu nunca vi uma comunidade branca ser removida. Quem são removidas são as comunidades negras.  Isso também tem que ser entendido como uma questão ambiental. Aqui em Fortaleza, temos uma orla privatizada, bonita, para o uso exclusivo das pessoas brancas e pra isso teve que ter remoção. Tiram os povos que viviam ali naquele lugar, o que acontece muito nas cidades turísticas. Colocam os pobres nas redondezas e acontece o processo de periferização no sentido ruim da palavra, das ausências, porque a periferia não é necessariamente ruim, e todo o espaço fica para o usufruto dos ricos e da classe média, áreas urbanas que têm “muito valor” turístico geralmente são áreas bastante demandadas pela especulação imobiliária e pelo turismo.  NMP: Há diversos tipos de racismo ambiental ou, então, se aplicam em diferentes comunidades? Pode dar exemplos? Cristiane Faustino: O racismo é uma estrutura central para o problema da pandemia da Covid-19. Aqui no Ceará, e em outros estados que eu tenho acompanhado, você tem um grande número de casos começando nas áreas mais nobres, porque é uma doença trazida pelos brancos, é uma doença que foi disseminada verticalmente do ponto de vista das classes sociais.  Foram das classes brancas para as classes pobres. Mas aí você tem uma concentração de casos nas áreas brancas, mas você tem um aumento dos óbitos nas áreas negras. Então, isso é um problema, e os riscos e a gravidade dos riscos dos territórios negros periféricos pobres é muito maior do que nos territórios brancos, porque as pessoas foram historicamente situadas nessas áreas que são abandonadas pelas políticas de dignidade, são áreas onde o sistema sanitário é ruim, onde a saúde é ruim, a saúde é precária.   A população negra e a população indígena são as populações que enfrentam todo dia as precariedades da vida, a dificuldade da existência, cheia de ausências. Inclusive, nessa questão da pandemia, um dos problemas é que as residências das periferias, a maior parte, são habitadas por muita gente e não tem como as pessoas se protegerem e manterem distância necessária uma das outras. Todo mundo vai ficar dentro de casa, mas essas casas, geralmente, são pequenas, todos juntos, sem ter como isolar algum caso suspeito, então, o risco é muito maior de todo mundo ser contaminado e de reduzir as condições de prevenção. São essas pessoas negras vivendo em territórios e que têm que sair para trabalhar também. A questão da Covid-19 é toda atravessada pelo racismo estrutural. Pensando do ponto de vista do interior, dos estados, comunidades quilombolas, territórios indígenas, são também áreas onde não se garantem as políticas, onde tem menos condições de acesso a tratamento e , além disso, nos territórios de conflito ambiental fortemente marcado pelo racismo os conflitos, os problemas estruturais pré-existentes se somam ao problema da pandemia e do isolamento, porque, além de tudo, o isolamento e a pandemia ela não tem impedido, por exemplo, as empresas eólicas de estar nos territórios, são empresas que têm muitos viajantes, que vão de avião, então, correm muito risco. tem a questão dos conflitos madeireiros do norte.    O fato do isolamento e da quarentena não tem impedido inclusive tem dado até mais ritmo ao desmatamento e à violência contra os povos, as regiões portuárias também são de alto risco de disseminação da Covid-19. São regiões muito marcadas pelo racismo ambiental, onde as pessoas tiveram e têm seus territórios tomados, se concentram em periferia e como a pandemia ela é facilmente transmitida esse circuito portuário é muito passível de contaminação.  NMP: qual é a importância do termo e por que utilizá-lo?  Tudo isso se conecta ao Racismo Estrutural. Mas a importância de se fazer a relação com o racismo ambiental no meu ver é porque ela qualifica um debate ambiental conectado com o debate racial, de uma forma explícita, possibilita que a gente faça discussão com so grupos e comunidades negras, quilombolas, periféricas, indígenas, pescadoras. Dialogar esse tema e fazer as denúncias e reconhecendo o seu lugar de sujeito desprivilegiado nas relações raciais, e uma forma da gente promover também o auto-reconhecimento, porque o racismo é tão desgraçado, ele retirou das pessoas a sua própria história e reconhecimento de si.  As populações e comunidades que discutem o debate ambiental, que discute nos vários territórios e biomas, essas populações compreendem bem a questão ambiental, elas compreendem por que a água está contaminada, quem contaminou, mas o debate racial não entra automaticamente e na luta ambiental, socioambiental, uma das coisas mais importantes é que os sujeitos prejudicados se auto-defender, se auto-determinar, digam de si próprios e aí o reconhecimento da história racial é uma coisa importantíssima, é um instrumento pedagógico, tanto de compreender as desigualdades raciais no processo de degradação ambiental, como ela determina.   Ela determina, porque se a população não fosse negra, não seria tão fácil a remoção, a violência política, a violência jurídica, são populações que quando acionam as instituições elas acionam em uma condição de extrema desigualdade, pelo racismo, ela aciona a organização para conseguir o direito dela ambiental, ao ambiente, mas o juiz é amigo do político, que é amigo do empresário, que é amigo do governador, tem um conluio branco que defende um modelo degradador e esse conluio exclui a população negra, povos indígenas e não-brancos, de decidir sobre o meio ambiente, inclusive de decidir quais são as melhores formas de relacionar sociedade e meio ambiente.  As comunidades tradicionais têm uma relação completamente diferente dos capitalistas brancos, porque tem uma relação de afeto, dos ecossistemas, dos ciclos ambientais, que definem o cotidiano, a cultura, as festas, tem um afeto e uma necessidade existencial de preservação ambiental, como são os povos indígenas. Que eles não se sentem separados do ambiente, se sentem parte, não se sentem dono da terra, se sentem parte da terra, diferente dos capitalistas. Essa cosmovisão, esse modo de ver a vida ele é tratado de forma desigual com predominância de interesses dos brancos. O conceito tem essa funcionalidade pedagógica e histórica de transformação. Visibiliza e denuncia uma desigualdade histórica, que é determinante para a vida e a morte das pessoas.  NMP Como o racismo ambiental se conecta ao momento de pandemia por Covid-19 que estamos vivendo? Cristiane Faustino:  Tem um debate que os ambientalistas estão ensaiando que o vírus, as pandemias, elas têm uma liga direta com as questões da degradação ambiental. Por exemplo, a Covid-19, ela está ligada à exploração econômica dos animais silvestres, mas os vírus de modo geral estão ligados à destruição, ao desmatamento, a destruição ambiental de um modo geral.  Essa destruição ambiental é feita atravessada pelo racismo, totalmente, porque são os brancos que decidem e são os pretos que e indígenas que sofrem. E do ponto de vista da análise macro, você vai ter uma doença gerada cuja origem tem relação direta com a degradação ambiental, que os povos tanto combatem. Que os povos tanto lutam para que não ocorram, e os efeitos mais devastadores da pandemias e epidemias são essas vítimas de racismo.  Tem essa liga. Precisamos refletir mais sobre isso, num contexto de pandemia tem muita informação, muita luta pela sobrevivência, a gente tem refletido muito pouco sobre isso, mas por outro lado os modos de vida, as relações que as comunidades indígenas, negras estabelecem.    São relações que precisam ser mediadas pela coletividade, são relações que estabelecem compreensões diferentes sobre a natureza no sentido da preservação, são relações que, historicamente, as pessoas precisaram estar juntas para sobreviver, e para cuidar uma das outras, não estou romantizando, que eu sei que não é o caso, mas a gente precisa em um contexto de análise mais macro saber que é essa experiência negra-indígena que foi negada, que foi dizimada, que tem sido dizimada, ela é a experiência que pode nos ajudar a como viver.  Ela é a experiência de preservação ambiental, é a experiência de relações sócio-econômicas sustentáveis, baseado no bem comum, elas são experiências muito mais vinculada a existência digna, sem o consumismo, e a experiência que mais capaz de produzir propostas de melhorias para a vida no mundo de um modo geral durante e pós-pandemia.  Quem está ajudando agora são elas mesmas. o Nós por nós. As lideranças negras e indígenas, que correm atrás de coisas para fazer campanhas de solidariedade, muitos grupos se expõem pra ir no território, orientar, levar assistência, esta básica, essa energia cooperativa e humanitária ela tem sido o que a gente tem contado pra conseguir conviver nesse contexto tão difícil e também construir experiências que possam colaborar na superação desse modelo e dessas causas e pandemias.  Os indígenas foram as primeiras vítimas das doenças trazidas pelos brancos. As epidemias entre os povos são comuns e mais comuns que no restante da sociedade. Então, eles estão atentíssimos, muito preocupados. Na região norte, há povos que têm feito tudo para garantir o isolamento. Esses povos indígenas sabem que uma pandemia pode ser dizimadora para a população.  Texto originalmente publicado em: " A Covid-19 é toda atravessada pelo racismo"

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