Povos indígenas

Isolados pela Covid-19, indígenas temem passar fome no MS

Isoladas para evitar casos de contaminação pelo novo coronavírus, comunidades indígena Guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul temem passar fome durante a pandemia de Covid-19. O estado reúne a segunda maior população indígena do país: cerca de 50 mil Guarani-Kaiowá, segundo informações da fundação Nacional do Índio (Funai). São grupos que, em alguns casos, não dispõem de área de cultivo capaz de produzir alimento para toda a aldeia.  A situação se agrava para aquelas populações que vivem em territórios disputados por fazendeiros, ainda não homologados. Nesses casos, as famílias moram em barracas de lona. Não há espaço para plantações ou criação de animais.  >>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater Covid-19   A preocupação é manifestada por lideranças indígenas Guarani-Kaiowá em grupos de whatsapp. Segundo os relatos enviados à Brasil de Direitos, correntes fecham os acessos às aldeias da região, para barrar a passagem de intrusos. Tentam evitar, também, que os indígenas frequentem as cidades, e tragam consigo a covid-19. "A polícia fica na entrada. Ninguém entra nem sai da aldeia", afirma uma liderança em vídeo enviado para a reportagem. Sem poder circular, temendo os efeitos da pandemia, as famílias veem a comida escassear: "Estamos passando fome. Nas aldeias e nas retomadas", afirma uma mulher numa mensagem de áudio. A importância do isolamento, apoiado por muitas das lideranças, foi reforçada pela Funai. No dia 17 de março, a autarquia publicou uma portaria limitando  o contato de seus funcionários com os povos indígenas "ao essencial, de modo a prevenir a expansão da epidemia". Suspendeu, também, a concessão de novas autorizações de entrada nas terras indígenas. Ações de isolamento são consideradas  essenciais por especialistas em saúde e pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a organização, a medida pode evitar a propagação do coronavírus em meio a essa população. No passado, epidemias virais causaram a morte de comunidades inteiras. >>Na Baixada Fluminense, grupos cobram ações contra a Covid-19   Na avaliação de especialistas, as restrições também arriscam deixar algumas populações em situação de risco nutricional, se não vierem acompanhadas por ações de suporte do Estado. "Há uma grande diversidade de realidades entre as populações indígenas. Nem todas dispõem de condições para cultivar o próprio alimento " explica o antropólogo Tonico Benites, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. >>Por coronavírus, instituto cobra redução do número de presos no Brasil   É esse o caso dos guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul. Com área de cultivo insuficiente, essas populações complementam a alimentação com artigos comprados nas cidades próximas. Dependem, também, das cestas básicas entregues pelo governo do estado  - no caso das áreas demarcadas - e pela Funai às aldeias. "Mas há atrasos na entrega desses alimentos", afirma Benites, que acompanha a situação no estado. "As remessas de fevereiro foram entregues. Mas as de março ainda não". O quadro é ainda mais delicado para aquelas comunidades em área de litígio. São cerca de 1500 famílias guarani-kaiowá, nos cálculos de Benites. Desde o início de 2020, elas travam um cabo de guerra com a Funai.  >>Mineração levará morte aos povos indígenas, diz Joênia Wapichana   Habitualmente, a entrega dos alimentos  às comunidades em áreas não demarcadas é feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma empresa pública. Os técnicos da Conab são guiados pelos funcionários da Funai até as famílias beneficiadas. No começo deste ano, um despacho enviado pela diretoria da Funai afirmou que não cabia à autarquia distribuir alimentos para famílias residentes em áreas não demarcadas. A ordem foi contestada pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a Funai alega que a distribuição dos alimentos a essas comunidades é papel da União. O MPF rebate que a Funai é um órgão da União e que, portanto, a responsabilidade é da autarquia.    Indígenas guarani-Kaiowá mostram corrente posta no acesso a aldeia no Mato Grosso do Sul (Foto: reprodução whatsapp) Sem remessas de comida, e sem conseguir ir às cidades, as mensagens trocadas pelos guarani-kaiowá são de apreensão: "O coronavírus é mortal. Mas a fome também mata", afirma uma mulher num dos grupos de whatsapp. "Não nos deixam ir às cidades, e ninguém vem vender alimento aqui. Eu já não tenho nada em casa. Quem tem criança precisa de comida", diz outra.    Procurada, a Funai afirmou, em nota, que as famílias indígenas receberam as cestas de alimento no mês de março. Segundo a autarquia, os artigos começaram a ser distribuídos com uma semana de atraso. O órgão também afirmou que já deu início à distribuição das remessas do mês de abril: "Os trabalhos iniciaram na semana retrasada, quando foram entregues 497 cestas na Coordenação Regional da Funai em Campo Grande. Na semana passada, 1.100 cestas de alimentos foram entregues na unidade da Funai em Dourados. Já as 1.400 restantes serão doadas a partir desta segunda-feira (30), seguindo até 8 de abril. Ao todo, serão entregues 2.997 cestas até o dia 8 de abril, com o suporte da Funai", informa a nota. A autarquia também ressaltou que, ao definir que famílias serão beneficiadas, "a Funai não parte do pressuposto do estágio de demarcação de Terra Indígena para distribuição das cestas básicas".      Faltam recursos para saúde indígena Em maior ou menor grau, o temor de que faltem alimentos se repete entre comunidades indígenas pelo país: "A ideia de que essas populações vivem isoladas e são autossuficientes é equivocada. Muitos grupos dependem da venda de artesanato, e do contato com as cidades", conta Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e especialista em saúde indígena. Segundo ela, hoje se discute a inclusão dessas populações em programas de combate à insegurança alimentar: "Seria uma forma de garantir sua sobrevivência e limitar a necessidade de deslocamentos".    Um cenário de alimentação precária pode aumentar a fragilidade de populações que, por razões epidemiológicas e sociais, já estão especialmente vulneráveis à epidemia. Casos de má nutrição já são  frequentes entre indígenas, explica Pontes. "Nos últimos anos, a população indígena aumentou,e se acirraram também as disputas por terra com proprietários rurais", afirma. Por causa disso, há situações em que a terra disponível para plantar já não basta para alimentar toda a aldeia. Além disso, segundo a pesquisadora, essas populações estão expostas a  doenças que podem ocorrer simultaneamente à Covid-19, como malária e outros agravos respiratórios. A alimentação ruim, associada a más condições de saúde, pode comprometer a resposta do sistema imunológico à infecção pelo Sars-Cov-2.   Em meio à pandemia, preocupa, ainda, a fragilidade do subsistema de saúde indígena. Criado em 1999, o subsistema compreende políticas e instituições que se encarregam de garantir o atendimento integral em saúde das populações indígenas. Ele é organizado em Departamentos Especiais de Saúde Indígena (Dseis), divisões territoriais que somam 34 em todo o Brasil.  Estas, por sua vez, são coordenadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Habitualmente, a Sesai lida com dificuldades para prestar atendimentos, como diferenças culturais e a necessidade de percorrer grandes distância para chegar a populações aldeadas. "Esse é um trabalho já caro por natureza", diz Pontes. Desde o ano passado, essa estrutura vem sendo questionada. No começo de 2019, o governo Bolsonaro considerou extinguir o subsistema de saúde indígena. A ideia, na ocasião, era municipalizar os cuidados a essas populações. O plano não seguiu adiante mas, desde então, especialistas no setor falam em contigenciamentos dos recursos da Sesai. "Tudo isso vai afetar a capacidade de resposta à emergência do coronavírus", diz Pontes.    Por ora, a Sesai registra 13 casos suspeitos, e nenhum confirmado, de coronavírus entre indígenas.  Atualização: no dia 01 de abril, a Sesai comunicou a identificação do primeiro caso de coronavírus entre indígenas. A paciente diagnosticada é uma mulher de 19 anos da etnia Kokana, que mora na aldeia São José, em Santo Antônio do Iça — no departamento do Alto Rio Solimões.

Povos indígenas

“Mineração levará morte aos povos indígenas” diz Joenia Wapichana

Para a deputada federal Joenia Wapichana (Rede- RR), a possibilidade de regulamentar a mineração em terras indígenas — prevista na Constituição — é “um gargalo” deixado no texto constitucional. Joenia é ferrenha opositora do Projeto de Lei 191/2020. Enviado à Câmara dos Deputados pela presidência da república, o texto estabelece quais regras devem ser seguidas por mineradoras e outros empreendimentos econômicos que operarem em áreas demarcadas. Na avaliação da deputada, regulamentar essas atividades é um equívoco: “Essa não é a solução”, disse, por telefone, à Brasil de Direitos. “ O Brasil precisa encontrar alternativas econômicas que não degradem o meio ambiente. A mineração vai levar a morte para os povos indígenas”.  >> A luta dos índios Guarani no pico do Jaraguá >>A reintegração de posse de Erica Malunguinho Quando a Carta foi promulgada, em 1988, ficou estabelecido nos seus artigos 176 e 231 que a exploração de recursos minerais nesses territórios poderia acontecer. Mas deveria seguir regras a serem definidas no futuro. É essa a pretensão do PL 191/2020. Segundo o texto, o Congresso Nacional pode aprovar a realização de grandes empreendimentos, como a construção de hidrelétricas ou exploração de petróleo, em territórios indígenas. As populações afetadas serão consultadas e devem receber royalties por essas atividades — mas não têm poder de veto. Há exceção para os projetos de garimpo, que os povos indígenas podem desautorizar.  A medida é promessa de campanha de Bolsonaro — o então deputada afirmou, em mais de uma ocasião, que abriria as terras demarcadas a exploração econômica por não indígenas: “Nunca é tarde para ser feliz, 30 anos depois. Espero que esse sonho [...] se concretize, porque o índio é um ser humano exatamente igual a nós”, afirmou o presidente durante o anúncio da proposta. Na mesma ocasião, Bolsonaro disse que, caso pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia. >>Como o contrabando de madeira mata indígenas no Maranhão Na avaliação de Joenia, a aprovação do texto representaria uma catástrofe: “Abrir as terras indígenas para a mineração significa decretar a morte desses povos”, afirma. "Nesses territórios as empresas encontrarão populações mais vulneráveis, por causa da ausência do Estado e de políticas públicas". Segundo ela, a proposta é inconstitucional, porque violaria trecho do próprio artigo 231 — segundo o qual, somente os índios podem usufruir das riquezas existentes nos territórios tradicionais.  >>"Mulheres indígenas também lutam por igualdade de gênero", diz Sônia Guajajara Na terça-feira (18) Joenia e outros parlamentares membros da Frente Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Participaram da conversa lideranças indígenas como Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o cacique Raoni Metuktire. O objetivo da conversa era cobrar de Maia uma promessa feita ainda em 2019: a de que evitaria a tramitação de projetos como o enviado por Bolsonaro. Joenia disse que saiu da conversa, se não despreocupada, mais aliviada: “O presidente da câmara garantiu que esse projeto não é prioridade, e que não será hostil aos povos indígenas”. >>O dia em que todo mundo virou Guarani-Kaiowá Brasil de Direitos - Qual o saldo do encontro com Rodrigo Maia? Joenia Wapichana - O presidente Maia deixou uma coisa bastante clara: esse é um projeto complexo, conflituoso, e que não é prioridade na casa. Há questões mais importantes, e a mineração em territórios indígenas pode trazer muitos impactos.Maia disse que “não será hostil aos povos indígenas”, e que ainda estuda a constitucionalidade dessa proposta. Foi uma sinalização reconfortante. O nosso entendimento [da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos dos Povos Indígenas] é de que cada vez mais a gente avança num entendimento desse projeto à luz da Constituição. E, na minha avaliação, ele é completamente inconstitucional. Não deveria sequer ter sido recebido. Minha expectativa, agora, é de que Maia cumpra o que foi dito na reunião, na presença de importante lideranças indígenas, e não trate esse projeto como prioridade.  Abrir terras indígenas a exploração econômica é promessa de campanha de Bolsonaro. A questão é prioritária para o governo? Por quê? Isso está claro para mim desde o momento em que ele se declarou candidato. Durante a campanha à presidência, [a questão indígena] era um dos carros-chefe. Bolsonaro disse que abriria as terras indígenas para mineração,e que não demarcaria nem mais um milímetro dos territórios tradicionais. O que ele sente é uma espécie de ódio constante. O presidente nunca demonstrou qualquer respeito pelos  povos indígenas, e cultiva uma concepção arcaica em relação a essas populações. Arrisco dizer que ele sente prazer quando manifesta esse ódio. É lamentável que o chefe do executivo se posicione dessa forma. Propagando ódio e, inclusive, incentivando violações de direitos. Regulamentar  mineração em terras indígenas é algo previsto na Constituição. É possível regulamentar essas atividades de maneira a proteger os povos indígenas e o meio ambiente? Essa questão é um dos gargalos que a nossa Constituição deixou. Se eu pudesse fazer uma mudança no artigo 231 [da Constituição], começaria por retirar a parte que prevê a mineração em terras indígenas. Esse trecho pode colocar a perder tudo o que a Carta fala sobre proteção aos territórios indígenas. Não acho que seja possível regulamentar essas atividades de modo a garantir proteção às populações. Apesar do que alguns dizem, regulamentar não é a solução. O Brasil precisa buscar alternativas econômicas que não envolvam violar direitos humanos, degradar o meio ambiente e levar morte para os povos indígenas. A gente conhece os danos socioambientais associados à mineração.Os efeitos dela podem ser ainda mais graves se as atividades acontecerem nas terras indígenas, onde as empresas encontrarão populações mais vulneráveis. Vulneráveis por causa da ausência do Estado, de políticas públicas, de direitos. Levar  uma atividade comprovadamente danosa, perigosa e que não tem sido controlada para esses territórios é declarar a morte dos povos indígenas. Há ainda outra questão — 98% das terras indígenas no Brasil estão na Amazônia. Um bioma onde dispararam os índices de desmatamento, os casos de queimadas. Querem acabar com a Amazônia, e a mineração vai contribuir com essa destruição. Nos últimos meses, dispararam também os casos de garimpo ilegal em territórios indígenas. Bolsonaro chegou a se reunir com garimpeiros. O governo falha em coibir esses crimes? Falha por não colocar em prática políticas públicas que coíbam esses crimes. E falha quando o presidente e parlamentares aliados fazem declarações públicas que incentivam o garimpo em terras indígenas. Na terra Yanomami, as lideranças já denunciaram a presença de mais de 20 mil garimpeiros. Eles contaminam os rios com mercúrio e outros poluentes. O garimpo traz ameaças, ambientais e à integridade física dessas populações. O governo é responsável por essas violações quando enfraquece os órgãos de fiscalização como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e como a Fundação Nacional do Índio  (Funai) — cujo sucateamento é um fato, em curso já há alguns anos. O governo enfraquece, cada vez mais, o único órgão indigenista federal.  Foto: Joenia Wapichana, o presidente da Câmara Rodrigo Maia e lideranças indígenas se reuniram no dia 18 para discurtir projeto de lei que regulamenta atividades econômicas em terras indígenas (Reprodução/ Facebook)  

Povos indígenas

A luta dos índios Guarani no Pico do Jaraguá

por Claudine Dutra Melo* (em depoimento a Rafael Ciscati) "São Paulo é uma cidade indígena. Talvez a afirmação surpreenda, mas ela é corroborada por números: de acordo com dados de 2010 do IBGE, a capital paulista é a segunda cidade com maior população indígena do país. São homens e mulheres de diversas etnias, que vivem na metrópole como imigrantes, misturados à multidão; ou homens, mulheres e crianças que vivem nas aldeias do povo Guarani Mbya, localizadas nas regiões sul e noroeste da capital.   Aos pés do Pico do Jaraguá está localizada a menor terra indígena do Brasil. Ali, ao longo de míseros 1,7 hectare, vivem cerca de 800 pessoas da etnia Guarani Mbya.  Nos últimos dias, as aldeias guarani do Pico do Jaraguá viraram notícia. No começo de fevereiro, um grupo de indígenas se reuniu numa manifestação fúnebre num terreno onde a construtora Tenda planeja erguer um condomínio de 11 torres*. Atados às arvores, os índios tentaram deter o desmatamento da área — segundo a Comissão Guarani Yvyrupa, 4 mil árvores foram cortadas pela empresa. Segundo as lideranças indígenas, a construtora descumpria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa norma obriga que as aldeias sejam consultados antes da execução de qualquer obra próxima de uma terra indígena.  Ao deter o empreendimento, os Guarani buscavam conter a destruição de um território ocupado há séculos por seus ancestrais. >>Como o contrabando de madeira mata indígenas no Maranhão   Há mais de três décadas, os Guarani do pico do Jaraguá lutam, sem sucesso, para ver reconhecido seu direito sobre as terras no entorno de suas aldeias, para além do território hoje demarcado. Laudos etnográficos comprovam que sua presença na região é antiga, e remonta a períodos pré-coloniais. O pleito sofre com a oposição do governo do estado de São Paulo: parte do território reivindicado pelos Guarani compreende o que, hoje, é o parque estadual do Jaraguá. O estado afirma que a sobreposição da terra indígena (TI) à área do parque pode comprometer a preservação da unidade de conservação. Os indígenas afirmam o contrário: querem manter a floresta em pé.   Vista de aldeia Guarani no pico do Jaraguá, em São Paulo ( foto: Mídia Ninja) A demarcação de um território indígena envolve uma série de etapas. Depois de demarcado, o território precisa ser homologado pela presidência da república. No caso dos Guarani do pico do Jaraguá, esse processo envolveu idas e vindas. Em 2016, o ministério da justiça demarcou mais de 500 hectares na região, mas a homologação não aconteceu. Dessa breve vitória, resta apenas uma placa na entrada da aldeia.  >>O dia em que todo mundo virou Guarani Kaiowá   Ampliar o território  é importante para que os Guarani Mbya consigam manter seu modo de vida tradicional, hoje inviabilizado. Nos atuais 1,5 hectare demarcado, não há espaço para cultivos. Nem é possível — nas condições atuais —viver da pesca. Para boa parte daquela população, a venda do artesanato representa sua principal fonte de renda. Esse quadro geral torna precárias as condições de vida dos Guarani do Jaraguá. Não há saneamento básico, muitas casas se resumem a casebres de madeira e a mortalidade infantil é alta: a maior da cidade de São Paulo.   Comecei a frequentar as aldeias do Jaraguá em 2015. Sou professora, formada em história. Trabalho para ampliar a presença da história indígena no currículo escolar brasileiro. A presença desses conteúdos é obrigatória, e prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Mesmo assim, os professores — do ensino básico ao universitário — ainda são pouco preparados para tratar desse tema em sala de aula. >>Para proteger indígenas, Apib prepara cautelar na CIDH   Comecei a frequentar as aldeias justamente para entender melhor o modo de vida dos Guarani. Na minha primeira visita, me surpreenderam muito as condições do lugar. Aos meus olhos,  era difícil enxergar ali uma aldeia. As moradias eram precárias. Tive a impressão de que havia mais cachorros e gatos do que pessoas.   Apesar das muitas dificuldades, e do interminável imbróglio com o Estado brasileiro, os Guarani permanecem aguerridos. As crianças que nascem nas aldeias do Jaraguá passam ali suas vidas inteiras. Os jovens são incentivados a sair, para estudar. Alguns frequentam a universidade. Mas voltam, e permanecem firmes na luta para preservar as tradições de seus ancestrais.   Esse senso de unidade dos Guarani deriva, em grande medida, da educação que as crianças recebem. Há, na aldeia, duas escolas de ensino básico. No Centro de Estudos da Cultura Indígena (CECI) estudam as crianças até os 7 anos de idade. Ali, as atividades são ministradas em Guarani. É nessa língua que as crianças aprendem a decifrar o mundo. O direito de ensinar seus filhos em Guarani foi uma conquista importante. Há outras peculiaridades no projeto pedagógico da CECI: ali, as crianças aprendem a partir das experiências. Elas põem a mão na horta, fazem as coisas com as próprias mãos. Primeiro a prática, depois a teoria. Esse modo de pensar a educação é refletido na arquitetura do prédio: dois pavimentos, sem divisões de salas.    Isso faz uma diferença substancial. Graças a essa educação, as crianças se reconhecem indígenas, entendem e valorizam sua identidade como Guaranis. Essa Teko Porã — o bem viver — é um ensinamento Guarani muito importante. É a compreensão de que não se pode viver apartado na natureza. Uma filosofia que só pode ser compreendida desde pequeno.    É essa compreensão que falta ao governo. Ao temer que a demarcação das terras comprometa a proteção ambiental da região, o governo ignora a relação que os Guarani mantêm com a floresta. Eles são contundentes ao afirmar que querem ver seu direito reconhecido para poder, a partir disso, preservar a mata. Algo que já fazem, hoje, com projetos de preservação de nascentes. Seu modo tradicional de vida só é viável se a floresta for mantida de pé. Entre os indígenas, existe a suspeita de que parte da resistência em demarcar seu território é reflexo da pressão de grupos empresariais, que pretendem ocupar a região com empreendimentos imobiliários. A disputa atual com a construtora Tenda dá pistas da complexidade de questões envolvidas.   No último final de semana, a Comissão Guarani Yvypura convocou apoiadores pelas redes sociais. A intenção era reunir pessoas para reflorestar a área desmatada pela construtora — um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica na cidade de São Paulo." Claudine Melo* é formada em História pela UESB, com pós graduação em Educaçao, Cultura e Relações Étnico-Raciais, pelo CELACC - ECA/USP. Fundadora e educadora da Consultoria Educacional EtnicoEduc - Educação para as relações étnico-raciais e membro do Núcleo Maximiliano Kolbe de Direitos Humanos. *Uma versão anterior desse texto informava que a consturota Tenda planejava erguer um condimínio de luxo.  A informação foi corrigida no dia 10/02 Foto de topo: Guaranis protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, pela demarcação de suas terras no pico do Jaraguá em 2017 (Mídia Ninja)

Povos indígenas

Para proteger indígenas, Apib prepara cautelar na CIDH

por Rafael Ciscati A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil prepara uma ação cautelar contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Segundo o assessor jurídico do grupo, Luiz Eloy Terena, o documento — ainda em elaboração — deverá listar as providências necessárias para garantir a seguranças dos territórios indígenas no Maranhão. Num intervalo de 40 dias, quatro pessoas da etnia Guajajara foram mortas nas terras indígenas (TI) Cana Brava e Araribóia, no interior do estado. A última das mortes, de Erisvan Guajajara, aconteceu na sexta-feira (14), e está sob investigação. Já há décadas, a região é palco de conflitos provocados pela disputa por madeira. Uma delegação da Apib visitou a área no último final de semana. Na avaliação da instituição, os assassinatos são reflexo de tensões étnicas antigas, e da omissão do governo em garantir a segurança dessas regiões: " As TIs são território da União, mas o governo falha em fiscalizá-las. Os indígenas estão defendendo, com suas próprias vidas, um bem público ", afirma. >>Como o contrabando de madeiras mata indígenas no Maranhão   Na semana passada, por decisão do Ministério da Justiça, a Força Nacional foi enviada para a TI Cana Brava. O território é cortado pela BR-226, que liga Belém a Brasília. No dia 7, dois caciques Guajajara foram mortos na beira da estrada, minutos depois de participar de uma reunião na comunidade próxima. Segundo Eloy, a presença da BR — uma via de circulação importante — deixa a comunidade insegura: "Antes da chegada da Força Nacional, os caciques  haviam criado uma força indígena para patrulhar a comunidade" conta. "As duas lideranças foram mortas quando acabavam de sair de uma reunião pública. O que se vê é um contexto de monitoramento e perseguição". Segundo ele, a presença da Força Nacional é importante, mas insuficiente, porque não garante o patrulhamento de todo o território.    A onda de assassinatos na região começou no dia 1 de novembro, quando Paulo Paulino Guajajara, membro de um grupo de Guardiões da Floresta, foi morto por madeireiros  na TI Araribóia. Na avaliação da Apib, a disparada da violência é resultado da exacerbação do discurso de ódio contra indígenas, e é estimulada pelos planos de governo de abrir esses territórios à exploração econômica: "Os invasores, hoje, se sentem livres para caçar e explorar madeira nos territórios indígenas", afirma Eloy. "E esse discurso tem no presidente da república um de seus maiores apoiadores".  >>O dia em que todo mundo virou Guarani-Kaiowá   Outra preocupação da instituição se refere à postura da Fundação Nacional do Índio (Funai) de classificar as mortes como eventos isolados. À imprensa, a Funai afirmou suspeitar que os dois caciques mortos na beira da rodovia tinham sido vítimas de assaltantes. No caso da morte da última sexta-feira, a Fundação diz descartar a hipótese de crime de ódio: "A Funai trabalha nessa narrativa, de ignorar toda a relação histórica de conflitos que existe aqui."       O que explica a escalada da violência na região? Esses conflitos são bastante antigos, e sempre existiu um discurso muito racista por parte dos não-indígenas. Os caciques nos relataram momentos, no passado, em que os índios foram proibidos de circular nas cidades, de fazer compras ou acessar serviços públicos. Esse discurso vem aumentando, e as comunidades não-indígenas, próximas das aldeias, apoiam essa violência. Elas têm, no presidente da República, seu maior apoiador. Hoje, as pessoas se sentem legitimadas. Acham que está liberado explorar os territórios indígenas. Esse aumento das investidas de madeireiros ilegais, por exemplo, é essencial para entender o contexto em que o Paulino Guajajara foi morto, no começo de novembro. No caso dos dois caciques mortos na BR-226, a situação é ainda mais cruel. Eles saíam de uma reunião pública quando foram mortos, um encontro que todos sabiam que ia acontecer. O que há, nesse caso, é um contexto de monitoramento e perseguição. Essa relação de conflitos com invasores é generalizada, e afeta outros povos da região, como os Gavião e o Ka'apo, que há anos denunciam essas incursões ilegais por parte dos madeireiros.    No caso desse último assassinato, a Funai diz descartar a hipótese de crime de ódio. O que observamos é uma tentativa da Funai de direcionar o discurso. Dizer que os indígenas foram mortos por ladrões da região, por exemplo. E, no caso do último assassinato, afirmar que a vítima tinha passagem pela polícia. Independente disso, o que temos são crimes bárbaros, cometidos por não-indígenas.  Essa questão do ódio prevalece. Mas a Funai trabalha nessa narrativa, de ignorar toda a relação histórica de conflitos que existe aqui. Nisso, é acompanhada pela Política Federal. Ambos os órgãos são subordinados ao ministro da Justiça Sérgio Moro, que não tem dado muita atenção às violações dos direitos dos povos indígenas. A gente não vê empenho em solucionar esses casos. Ao contrário, há  toda uma manobra técnica e processual para desqualificar essas mortes.    O ministério da Justiça enviou a Força Nacional para a TI Cana Brava. A medida é suficiente para evitar novas mortes? A presença da Força Nacional na aldeia Betel é amistosa, e é essencial para a segurança da comunidade. A comunidade é cortada pela BR-226, o que a deixa vulnerável. Historicamente, estradas que cortam terras indígenas são veias que leva, para essas comunidades, uma série de problemáticas.  O cacique da aldeia nos relatou que, antes da força nacional chegar, eles não dormiam direitos e tinham montado uma espécie de guarda indígena própria. Mas a Força Nacional não abrange todas as áreas. São terras indígenas muito extensas. É preciso muito mais que isso para fazer a vigilância dessas terras.    De que medidas estamos falando, e como garantir que sejam adotadas? O envio da força nacional é importante, mas as comunidades indígenas do maranhão ainda estão à merce dos madeireiros ilegais.  Apib planeja uma ação cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nos próximos dias, devemos trabalhar nessa petição. Nossa ideia é pedir uma decisão liminar para determinar ao Estado brasileiro  medidas de segurança. Ainda não formulamos que medidas são essas.  Serão pedidos que visem a proteção das terras indígenas. Uma dessas delas, sem dúvida, é o aumento das fiscalização nesses territórios, para inibir as incursões de madeireiros. Queremos também medidas para proteger as vidas dos caciques. As lideranças são guardiões dessas florestas. As terras indígenas são da União. As pessoas, as vezes, esquecem a dimensão disso. Os povos indígenas defendem, com suas vidas, um bem público.   

Povos indígenas

Como o contrabando de madeira mata indígenas no Maranhão

Por Rafael Ciscati Considerado um crime difícil de combater, o comércio ilegal de madeira está no cerne dos conflitos que se arrastam há mais de quatro décadas em territórios indígenas no Maranhão. Na madrugada do dia 1º, a  Terra Indígena Arariboia, próxima do município de Bom Jesus das Selvas, foi palco de mais um desses confrontos quando o líder  indígena Paulo Paulino Guajajara, conhecido como “Lobo Mau”, foi morto por madeireiros. Paulino fazia parte do grupo Guardiões da Floresta, criado em 2011 para monitorar e denunciar a presença desses criminosos. Na ocasião, ele era acompanhado por Laércio Guajajara, outro membro do Guardiões, que conseguiu escapar com vida.  Um madeireiro morreu. Desde setembro, o grupo de Paulino relatava sofrer ameaças constantes, e pedira auxílio ao Programa Estadual de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. De acordo com Graziela Nunes, coordenadora do programa e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), um encontro com o grupo tinha sido planejado para novembro: “Até ali, eles nos relataram uma série de ameaças difusas. Nossa intenção era, nessa oficina, fazer um diagnóstico detalhado da situação e pensar estratégias de proteção”, conta ela. Não houve tempo.  >>O dia em que todo mundo virou Guarani-Kaiowá A notícia da morte de Paulino chegou a SMDH na madrugada do dia 1º. Na mesma noite, a organização deslocou um grupo para as cidades próximas da Terra Indígena Arariboia, e se encarregou de resgatar as lideranças sob ameaça. Mais de uma semana depois do assassinato, as tribos da região temem retaliações: “A única maneira de conter a escalada dessa violência é desbaratando as quadrilhas de exploração de madeira que atuam na área”, afirma o advogado Luis Pedrosa, da SMDH. Segundo ele, o assassinato de Paulino é parte de uma história antiga, e que se mistura ao processo de formação dos municípios do interior do Maranhão: “O comércio ilegal de madeira fez parte do desenvolvimento econômico das cidades no entorno das terras indígenas”, conta.  >>Novas demarcação serão principal desafio dos povos indígenas A Terra Indígena Arariboia faz parte de um quadrilátero conhecido como mosaico Gurupi — um conjunto de áreas protegidas e territórios indígenas que se estende, de maneira não contínua, do leste do Pará ao oeste do Maranhão. Trata-se de uma área de ocupação antiga, e uma das mais ameaçadas da Amazônia brasileira. Ali, o processo de desmatamento em larga escala remonta à década de 1960, quando o governo militar estimulou a migração de agricultores do sul e sudeste para a região, então considerada um vazio demográfico. De acordo com um trabalho publicado em 2018, conduzido por pesquisadores do Instituto Chico Mendes e do museu Emílio Goeldi, foi em torno da atividade madeireira que surgiram cidades importantes no interior do mosaico, como Açailândia e Imperatriz. Esse processo de desenvolvimento ajudou a definir o destino das áreas protegidas: até 2016, segundo a mesma pesquisa, 17,2% da cobertura vegetal das áreas de conservação e dos território indígenas da região já havia desaparecido.  >>Por que a sigla LGBTI+ mudou ao longo dos anos Desde 2016, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ao menos 13 indígenas foram mortos no Maranhão. A maioria dos casos, conta a SMDH, envolveu disputas com madeireiros.  A operação criminosa inclui pequenas serrarias, instaladas nas bordas dos territórios indígenas e áreas de conservação. Parte da madeira tem por destino as lojas de móveis do próprio estado. Outra é escoada para o Pará de onde, especula-se, é exportada. As atividades empregam a população pobre das cidades do entorno: “E estão associadas à pistolagem”, diz Pedrosa, da SMDH. Comumente, as ações da polícia resultam na prisão de pequenos madeireiros, sem comprometer a existência das quadrilhas.  Por anos, a incursão de madeireiros nos territórios indígenas foi tolerada por algumas lideranças tradicionais. Na ausência do poder público, eles prestavam serviços essenciais às comunidades indígenas — como o transporte de água e a abertura de estradas para a circulação de pessoas. Os Guardiões da Floresta, criados em 2011, surgiram para fazer frente a inabilidade do governo Federal, a quem compete a segurança dos territórios indígenas, em coibir essa atividade. Há, de acordo com a SMDH, cerca de 9 grupos de Guardiões atuantes na Arariboia, um território de cerca de 413 mil hectares. São guerreiros jovens, das etnia Guajajara e Ka'apor, que se dividem em aldeias matrizes, somando 120 homens aproximadamente. Além de resguardar as próprias terras, os guardiões se encarregam da proteção dos Awá Guajá, índios isolados que vivem no mesmo território:  “Mas essa atuação os expõem a grandes riscos”, diz Pedrosa. “Logo que passam a fazer parte dos Guardiões, esses guerreiros jovens são identificados pelos madeireiros, e são ameaçados”.  A atuação dos Guardiões ainda dificulta sua circulação pelas cidades próximas, onde buscam serviços públicos que não estão disponíveis nas aldeias. Como parte população desses municípios está envolvida na exploração da madeira, as cidades são polos de constante tensão.  A luta dos Guardiões para proteger seu território e garantir a sobrevivência dos Awa Guajá é contada no documentário Ka’a zar ukyze wà — Os donos da floresta em perigo, dos cineastas indígenas Flay Guajajra, Edivan dos Santos Guajajara e Erisvan Bone Guajajara. Lançado em julho desse ano, o filme mostra o cenário de devastação deixado pela extração de madeira em vastas áreas do Maranhão.  Desde a morte de Paulino, o governo do estado anunciou a criação de uma força tarefa destinada a reforçar a segurança das comunidades indígenas. Segundo Graziela Nunes, o funcionamento dessa operação ainda não foi detalhado: “Mas a ideia é criar um esforço de colaboração com os órgãos que têm atuação direta nos territórios”, diz.  Na avaliação de Pedrosa, é preciso fortalecer os grupos de Guardiões, e fomentar a criação de redes de comunicação, de modo que as comunidades locais  os ajudem no patrulhamento da região. É preciso também punir os membros da quadrilha que organizou o ataque a Paulino: “Eles atuam em Bom Jesus das Selvas, e são conhecidos pela violência. Já atacaram veículos do Ibama no passado” diz ele. Mais importante que isso, ele ressalta, é reforçar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela segurança das terras indígenas, uma atividade que os Guardiões assumiram por omissão do poder público: “O que preocupa, no atual cenário, é o desinteresse do governo federal por essas ações”. foto: Mídia Índia

Povos indígenas

O dia em que todo mundo virou Guarani-Kaiowá

por Spensy Pimentel* Quem já tinha ouvido falar da tragédia vivida pelos Guarani-Kaiowa de Mato Grosso do Sul antes de 2012? Dentre os que acompanham o noticiário sobre as lutas sociais com mais atenção, talvez alguns se lembrassem das notícias fartamente veiculadas na imprensa nos anos 90 a respeito da epidemia de suicídios que esse povo indígena vive há mais de três décadas.   Mas, certamente, uma parcela muito menor da população podia perceber que esse povo – o segundo mais numeroso do país, com 46,2 mil pessoas, segundo dados de 2013 – não só era vítima de uma grande tragédia, mas também protagonista orgulhoso de uma luta ferrenha, travada de diferentes formas nos últimos 500 anos. Na expressão mais recente dessa verdadeira guerra, os Guarani-Kaiowa organizam, desde o final dos anos 70, um movimento construído em torno das chamadas Aty Guasu (grandes assembleias), a fim de articular apoio mútuo a ações de resistência contra despejos e de recuperação de territórios dos quais dezenas de comunidades foram expulsas ao longo do século XX – muitas vezes, por iniciativa ou com apoio dos próprios órgãos oficiais de “proteção” aos indígenas.   Não foi à toa que a difusão de informações sobre as tragédias era muito mais ampla do que a percepção de que os Guarani-Kaiowa reagiam à opressão. O movimento Aty Guasu permaneceu praticamente clandestino até meados dos anos 90. Não é força de expressão: até o início dos anos 80, a Fundação Nacional do Índio (Funai) era diretamente controlada pelos militares, em função do potencial de geração de escândalo internacional que as opressões vividas pelos indígenas brasileiros haviam demonstrado no final dos anos 60, logo no início da ditadura militar. Por isso, mesmo após a redemocratização do país, o acesso de antropólogos e outros indigenistas às aldeias ainda era vigiado e, por vezes vetado, ao mesmo tempo em que as viagens de lideranças eram controladas, e muitas assembleias indígenas tinham que ocorrer de forma oculta. Entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) já eram especialmente perseguidas. >>Novas demarcações serão principal desafio dos povos indígenas   A rápida expansão das redes sociais nos últimos anos, e particularmente do Facebook no Brasil, sobretudo a partir de 2011, abriu novas oportunidades de comunicação livre. Antropólogos e o Cimi já colaboravam com a difusão de informações sobre os Guarani-Kaiowa desde a criação do movimento Aty Guasu, mas foram as possibilidades abertas pela nova era digital, nos últimos anos, que verdadeiramente projetaram esses indígenas à visibilidade que eles hoje ocupam.   Em outubro de 2012, a difusão de uma carta pública da comunidade guarani-kaiowa de Pyelito Kue, em Iguatemi (MS), foi o disparador para uma ampla onda de solidariedade a esse povo. Um fenômeno impressionante: em mais de 50 cidades do país e do exterior, grupos de apoiadores saíram às ruas expressando seu apoio aos Guarani-Kaiowa e pedindo que o governo brasileiro não permitisse o despejo dos indígenas do Pyelito Kue. Em paralelo, circularam diversos abaixo-assinados e até mesmo uma campanha virtual para que as pessoas mudassem seu sobrenome no facebook, passando a assinar elas mesmas como “Guarani-Kaiowa”. Em universidades e outros espaços, debates, aulas públicas e outros eventos de solidariedade aconteceram por todo o país. >>"Mulheres indígenas também lutam por igualdade de gênero", diz Sônia Guajajara   Claro que, para que se chegasse a esse ponto, muitas pessoas já trabalhavam desde os anos 70, fossem as centenas de lideranças indígenas que participam do movimento Aty Guasu, ou os muitos indigenistas, antropólogos, artistas, jornalistas e outros profissionais que deram apoio ao grupo ao longo dessas últimas décadas, coletando e divulgando informações sobre sua tragédia e sua luta, em reportagens, documentários, artigos, fotografias...   Mas, em meio a tudo isso, uma história muito especial e talvez pouco conhecida seja a do antropólogo kaiowa e ativista do movimento Aty Guasu Tonico Benites. Desde criança, Tonico cresceu em meio ao movimento de luta pela terra. Sua comunidade de origem, o Jaguapiré, em Tacuru (MS), foi uma das primeiras a serem recuperadas pelos Guarani-Kaiowa, tendo sido homologada em 1992. Ele acompanhou de perto todo esse processo, recentemente retratado no documentário “Martírio”, de Vincent Carelli. No filme, é possível conhecer, por exemplo, episódio de 1985, em que policiais militares, a mando de um político local, invadiram a comunidade, destruindo casas e espancando pessoas – muitas delas parentes de Tonico. >>Por que a sigla LGBTI+ mudou ao longo dos anos   Mais tarde, Tonico passou a lecionar na escola da comunidade e foi um dos pioneiros do movimento   de professores guarani-kaiowa – importante força na demanda por políticas públicas voltadas a esses indígenas nos últimos anos. Ele cursou Pedagogia na então recém-criada Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Dourados. Foi nesse período, em 2003, que nos conhecemos – eu finalizava a pesquisa de mestrado sobre os suicídios entre os Guarani-Kaiowa, e as conversas que tivemos então foram cruciais para refinar minha compreensão sobre os sentimentos e atitudes dos jovens indígenas que terminam por cometer esse ato tão radical – mais de 1.100 dessas mortes já foram registradas entre os Guarani-Kaiowa desde o início dos anos 80, sendo grande parte das vítimas jovens.   Antropólogos que haviam atuado junto aos Guarani-Kaiowa desde os anos 70 e já conheciam Tonico desde que ele era só um menino foram importantes para perceber sua vocação e dar-lhe apoio em sua próxima transição: no Rio de Janeiro, ele cursou mestrado e doutorado em Antropologia, tornando-se o primeiro kaiowa com título de doutorado no país.   Depois de deixar meu trabalho em Brasília como jornalista, em 2008, para voltar a dedicar-me aos estudos em São Paulo, tive a grata surpresa de reencontrar Tonico em 2011. Agora, ambos fazíamos nossos trabalhos de campo para o doutorado em Antropologia em Mato Grosso do Sul.   Em 2012, uma grande mobilização - alimentada pelas redes sociais - levou pessoas às ruas, em apoio aos Guarani-Kaiowá (Foto: Agência Brasil) Foi nesse período que Tonico e eu enfrentamos, em nossos trabalhos de campo, a necessidade não somente de buscar informação nas comunidades, mas também de denunciar o que víamos e o que nos contavam sobre o que se passava. Era um momento em que os ataques paramilitares contra os acampamentos guarani-kaiowa recrudesciam. Comunidades como as de Pyelito Kue, Ypo'i, Arroio Korá, Kurusu Amba, Apyka'i e tantas outras eram constantemente alvo de ameaças e de agressões que se tornavam parte inescapável de nossas pesquisas.   Recebendo apelos das lideranças indígenas para que levasse até o Ministério Público, a Funai e qualquer outra autoridade que pudesse lhes socorrer, Tonico frequentemente escrevia e-mails em que transcrevia as histórias que lhes relatavam, sobre ameaças e ataques às comunidades. Nessa atividade, seu talento de tradutor e intérprete de seu povo se destacava.   Foi a partir daí que surgiu o projeto apresentado ao Fundo Brasil de Direitos Humanos, elaborado com apoio do Cimi, entidade que, desde os anos 70, busca apoiar a divulgação de informações sobre as violações sofridas pelos Guarani-Kaiowa. A ação de Tonico, porém, tornou-se emblema de uma nova era, em que os próprios indígenas, munidos de celulares com câmeras e perfis em redes sociais, podem divulgar, eles mesmos, com suas próprias palavras, qualquer ameaça ou ataque que recebam, muitas vezes em tempo real. Utilizando os recursos do Fundo Brasil, ele visitava os acampamentos guarani-kaiowa, publicando na internet as fotos, relatos e pequenos vídeos para denunciar as mazelas que atingiam os indígenas.   E foi assim que Tonico, com apoio do Fundo Brasil, ajudou os Guarani-Kaiowa a fazerem história, tornando-se ícones da nova era da internet no Brasil. Porque foi no perfil do Facebook do movimento Aty Guasu, do qual ele era um dos principais administradores, que se publicou originalmente a carta do Pyelito, no início de outubro de 2012:   “Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. (...) Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime” Naquela ocasião, a jornalista Eliane Brum comparou a carta do Pyelito à famosa carta fundadora do escrivão português em 1500: “Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis Caiovás, são os índios que olham para nós”. Com o apoio do Fundo, Tonico conseguiu levar um pouco do olhar indígena sobre essa tragédia que já dura décadas. Com muito pouco, foi possível operar uma pequena revolução na percepção brasileira sobre o que acontece ali. Os problemas dos Guarani-Kaiowa seguem sem solução – mas já é um grande passo que não se possa mais atacar ou ameaçar um acampamento indígena sem causar um grande barulho na sociedade civil brasileira e internacional. Seja no front de MS ou na internet, onde milhares de pessoas hoje atuam para difundir informações e pressionar as autoridades, a luta continua. *Texto originalmente publicado na revista em comemoração aos 10 anos do Fundo Brasil Foto de abertura: Lideranças indígenas protocolam, no STF, memorial sobre a situação de vulnerabilidade dos Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul (Mídia Ninja)  

Povos indígenas

Presença feminina em espaços de poder será foco da Marcha de Mulheres Indígenas

Por Rafael Ciscati O número de mulheres indígenas que conquistaram espaços de poder aumentou nos últimos anos graças a uma tomada de consciência e à existência de “exemplos” em que se inspirar. A avaliação é da coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara. Sônia concorreu à vice-presidência da República no ano passado, em chapa composta por ela e Guilherme Boulos. Foi a primeira vez que uma mulher indígena compôs uma chapa presidencial no país. “Também pela primeira vez temos uma mulher, Nara Baré, liderando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia”, lembra. A presença indígena feminina em espaços de poder será uma das pautas prioritárias da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas. Marcada para acontecer entre os dias 9 e 13 de agosto, o evento, que conta com apoio do Fundo Brasil, reunirá cerca de 2 mil mulheres indígenas em Brasília. “O que queremos com a Marcha é dar visibilidade a essas lideranças”, conta Sônia. “Nós, mulheres indígenas, também estamos na luta por igualdade de gênero.” Para ela, o avanço de pautas prioritárias do movimento indígena brasileiro, como a demarcação de territórios, passa pela valorização dessas lideranças. “As mulheres têm feito frente nas lutas e retomadas de nossos territórios, nos espaços políticos, nas instituições”, afirmou. A marcha foi planejada em abril durante o Acampamento Terra Livre, tradicional encontro dos povos indígenas brasileiros realizado em Brasília desde 2005. Na ocasião, alegando motivos de segurança, o governo federal acionou Força Nacional e determinou a mudança do local de concentração do acampamento. Segundo Sônia, há o temor de que a Marcha seja recebida com igual resistência. “Inclusive já há resistência em permitir instalação das estruturas da Marcha no local onde foi instalado o Acampamento Terra Livre em 2019.” Leia a entrevista: A Marcha das Mulheres Indígenas foi gestada durante o Acampamento Terra Livre, em abril. Por que esse recorte de gênero importa? Nós, mulheres indígenas, também lutamos por igualdade de gênero. As mulheres têm feito frente nas lutas e retomadas de nossos territórios, nos espaços políticos, nas instituições. E um dos objetivos da primeira Marcha das Mulheres Indígenas é trazer visibilidade à luta das mulheres indígenas em todos os espaços de poder, para além do chão dos nossos territórios. Quais as pautas prioritárias da marcha? Definimos algumas pautas prioritárias ainda durante o Acampamento Terra Livre, em abril. Foram destacadas demandas das mulheres indígenas, em relação à educação, saúde e em relação à defesa e demarcação de territórios. Ao longo do ano, no entanto, percebemos que fazia pouco sentido discutir mudanças que precisariam ser implementadas pelo governo. Por isso, vamos discutir o protagonismo da mulher indígena nos espaços de participação social, na política. E vamos pensar as mulheres indígenas no contexto urbano, na inserção delas nesses espaços fora das aldeias. Queremos pensar em como fortalecer a defesa de direitos a partir do protagonismo das mulheres. O protagonismo das mulheres indígenas se tornou um tópico de discussão mais frequente nos últimos anos. Houve uma mudança cultural, que estimulou essa conversa? As lideranças femininas sempre existiram. Ainda que algumas culturas não permitissem a participação das mulheres nos espaços de decisão, a gente sempre teve esse papel dentro das aldeias. Sempre orientou as decisões e participou da organização das nossas lutas. Em dado momento, a gente entendeu que essas ditas proibições culturais, que impediam a participação das mulheres, não passavam de uma herança do colonialismo. Eram uma espécie de machismo impregnado. Percebemos que as mulheres precisavam assumir outros espaços. E a presença das mulheres indígenas em espaços de poder fora das aldeias aumentou muito. Você concorreu a vice-presidência, por exemplo. Há muitos exemplos. Hoje, a gente tem uma mulher liderando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), a Nara Baré. Depois de 30 anos de Coiab, pela primeira vez a gente conseguiu colocar uma mulher na coordenação geral e ter uma organização paritária. A Coiab, agora, tem duas mulheres: uma coordenadora geral e uma coordenadora tesoureira. E tem dois homens: um vice-coordenador e um secretário. A gente tem, hoje, uma mulher indígena eleita deputada federal, a Joênia Wapichana. Tem a Chirley Pankará, em São Paulo, codeputada estadual pela bancada ativista. Pela primeira vez na história, a gente teve uma mulher indígena compondo uma chapa presidencial, eu. E, claro, nós temos muitas mulheres liderando o movimento indígena dentro de seu próprio povo. Em abril, foi preciso mudar o lugar onde aconteceria o Acampamento Terra Livre, um evento já tradicional. Houve hostilidade da presidência em relação ao evento? Houve. A portaria 441, de 16 de abril, foi publicado às vésperas do evento, e convocava a Força Nacional para “preservação do patrimônio”, reforçando o conceito racista de que os povos indígenas poderiam provocar “bagunça”. Esse decreto foi uma afronta direta e uma tentativa de nos intimidar. Representou uma ameaça à democracia e à liberdade de expressão dos movimentos sociais. O acampamento deveria ser montado na Esplanada dos Ministérios, como acontece há 11 anos. No dia estipulado para a ocupação do espaço, o movimento foi constrangido a se retirar para outro local, fora da Esplanada, sob risco de sofrer repressão policial. Diante destes ataques, percebe-se que é no trato com os povos indígenas que o Brasil se revela. No entanto, mostramos mais uma vez a potência da resistência e reação dos povos indígenas frente à opressão. E mostramos, durante o Acampamento Terra Livre, que a força nacional somos nós. Existe o temor de que essa resistência do governo se repita durante a Marcha? Sim. Inclusive a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal já vem oferecendo muita resistência em permitir a instalação das estruturas da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas no local onde foi instalado o Acampamento Terra Livre em 2019, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Qual o saldo desses seis meses de governo Bolsonaro para o movimento indígena? Em seis meses de governo, tivemos 50 anos de atraso. O discurso assimilacionista, muito usado durante a ditadura, voltou à tona com muita força. Volta a ideia de que os povos devem abandonar suas culturas, deixar sua identidade para viver outra. O governo Bolsonaro insiste que nós devemos ser integrados, ser assimilados pela sociedade. Como se já não fossemos sociedade. Como se já não estivéssemos integrados. E há uma forte tentativa de cooptação de lideranças. É o que o governo tenta fazer ao dizer que vai promover a agricultura indígena. O que ele quer, na verdade, é promover o agronegócio. Ele olha a Amazônia e não vê uma floresta a ser preservada. Vê lenha. O governo vem fazendo ataques aos direitos humanos, ambientais e culturais. E os povos indígenas são atingidos por todos esses ataques. No final de julho, a presidência apontou o delegado Marcelo Xavier da Silva como novo presidente da Funai. Ele é considerado próximo da bancada ruralista. A indicação preocupa? Para ser franca, estamos pouco preocupados com quem assume a Funai. É um órgão subserviente. O que vai mandar, mesmo, é a decisão política da presidência. E a decisão é de não demarcar terras. É de explorar o meio ambiente. Apesar disso, a gente considera uma vitória gigantesca ter revertido a medida provisória que tentava tirar a Funai, e a demarcação de terras indígenas, do ministério da Justiça. O que acontece é que estamos num momento do movimento indígena em que não queremos pensar novas pautas para discutir com o governo. Precisamos pensar em como nos fortalecer como movimento organizado, como fortalecer as nossas bases. Até porque, nenhum governo jamais deu nada para os indígenas. A demarcação de terras custou vidas, em muitos casos. Por isso, a prioridade é nos fortalecer. No começo do ano, você foi à Europa denunciar o avanço do agronegócio sobre os territórios indígenas e pedir o boicote do agronegócio brasileiro. Buscar fazer pressão econômica faz parte dessa nova estratégia? Essa pressão econômica não é uma estratégia nova. É a retomada de algo que começamos a fazer em 2015. Com tanta coisa acontecendo, essa estratégia deu uma parada. Mas, agora, reavaliamos que, quando há impacto econômico, há preocupação do governo. A próprio ministra [da agricultura] Teresa Cristina chegou a dizer que era perigosa essa história de os índios irem ao exterior pedir o boicote do agronegócio brasileiro. Por isso, vamos para a Europa de novo. Por 40 dias, de meados de outubro até novembro, vamos percorrer nove países. Vamos falar com empresas, pedir respeito aos direitos humanos. E vamos ao parlamento europeu, pedir que não seja comprada a produção agrícola brasileira vinda de áreas de conflito. A União Europeia diz que um dos seus princípios é o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. Por isso, vamos cobrar: se o Brasil não respeita esses direitos, por que os acordos comerciais são mantidos? Nós não vamos, simplesmente, pedir o boicote ao agronegócio. Vamos mostrar que esse modelo de exploração tem custos para o meio ambiente, e custa vidas indígenas. Nós não vamos boicotar o agronegócio, vamos defender as nossas próprias vidas, os nossos modos de vida. FOTO: Sônia Guajajara durante o acampamento Terra Livre em Abril de 2019/ Mídia Ninja

Povos indígenas

Novas demarcações serão principal desafio dos povos indígenas

Por  Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) Nos últimos anos, o advogado Luiz Henrique Eloy diz ter observado um fenômeno que cresce: o da judicialização das ações e demarcações de terras indígenas. São casos que saem da esfera administrativa e acabam discutidos no âmbito judicial. Aos 30 anos, Eloy é advogado do Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (NAJUP), uma organização que ele — indígena do povo Terena, do Mato Grosso do Sul — criou para representar os interesses de várias comunidades indígenas em seus territórios tradicionais. Inclusive, debatendo o acesso à Justiça: “Durante muito tempo, os povos indígenas foram tratados como tutelados e incapazes perante a legislação brasileira”, afirma.    Segundo ele, os primeiros meses de 2019 foram marcados pelo o aumento das violências contra os povos indígenas em várias comunidades: “No contexto de conflito fundiário, temos um índice de criminalização muito alto. Temos um índice de assassinatos sistêmicos de lideranças indígenas e um índice de suicídio muito alto, diretamente ligados aos conflitos territoriais”, denuncia.  A eleição de Bolsonaro tornou agravou esse contexto: para Eloy, trata-se de um presidente da República contrário aos interesses dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das populações tradicionais.     Além disso, gera especial preocupação o impasse criado a respeito da demarcação das terras indígenas. Num de seus primeiros atos como presidente, Bolsonaro transferiu, para o Ministério da Agricultura, a reponsabilidade pelas demarcações. A pasta é chefiada pela ministra Tereza Cristina, considerada comprometida com os interesses do agronegócio.    A mudança foi revertida pelo Congresso em maio, que restituiu a responsabilidade das demarcações à Funai, sob o comando do Ministério da Justiça. Bolsonaro reagiu editando nova medida provisória. Segundo o novo texto, as demarcações retornavam para o ministério da Agricultura. O trecho em que isso ficava estabelecido foi desconsiderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre — segundo ele, não se pode editar duas MPs sobre um mesmo tema num mesmo ano.   Tamanho vai-e-vem causou apreensão, que persiste: ‘Sabemos que o Mato Grosso do Sul teria um grande número de terras afetadas pelas medidas tomadas tanto pela ministra como pelo presidente”, diz.    O estado tem a segunda maior população indígena do pais e possui muitos acampamentos de comunidades que aguardam a demarcação de seus territórios.    “Então, acredito que os principais desafios aos direitos dos povos indígenas serão avançar nos processos de demarcação, manter direitos diante dos retrocessos”, afirma.   Garantir a segurança dos defensores indígenas também é um grande desafio. São pessoas que todos os dias estão nas retomadas, nas áreas, defendendo os territórios com as próprias vidas. FOTO: Fundo Brasil    

Formatos

Categorias