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Como um lixão a céu aberto ameaça a saúde de quilombolas no Pará

por Maria Páscoa Sarmento, Liderança Quilombola de Salvaterra, Mestra em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA/UFPA), Doutoranda em Antropologia (PPGA/UFPA) Há mais de 20 anos o lixão a céu aberto do município de Salvaterra encontra-se localizado em um terreno na estrada municipal Ramal Bacabal, mais ou menos, a 3 km da sede municipal. Lá são depositados todos os dejetos e rejeitos produzidos pelos habitantes da cidade de Salvaterra, desde lixo doméstico, pneus, embalagens de venenos, restos de animais mortos (domésticos e carcaças oriundas dos açougues), vegetação dos quintais, vidros, metais, móveis e eletroeletrônicos danificados, até o lixo hospitalar, conformando um amontoado gerador de mal cheiros, chorumes, contaminações e indignidades, que invadem a referida estrada e atingem quem transita por ela a qualquer época do ano. Diariamente, caminhões e carroças recolhem o lixo urbano e fazem o percurso até o lixão, isto quando chegam até lá, pois alguns costumam deixar suas cargas ao longo do caminho, a menos de 200 metros da Unidade Básica de Saúde Municipal Lauro Sousa, na saída/entrada da cidade para quem transita por este ramal, aproveitando-se do fato de não haver vigilantes ou fiscais da Prefeitura em atuação naquele local. No lixão, mais de 20 catadores, dezenas de cães, centenas de urubus, ratos, baratas, gaviões, garças, raposas e outros animais disputam tudo aquilo que ainda pode ser reaproveitado. No entorno do terreno do lixão existem pessoas habitando em sítios e cultivando roças, hortas e plantações de quintais, bem como criando animais domésticos e que usam água de poços para dessedentação e irrigação das culturas. Porém, estudos efetivados pela UEPA Campus de Salvaterra alertam que o lençol freático encontra-se extremamente contaminado, sendo desaconselhado o uso desta água para consumo humano. Outra questão que se põe é o fato de diversos igarapés intermitentes, entre os quais o de Passagem Grande e o do Retorna, possuírem nascentes em áreas muito próximas ao local, como pode ser observado no período do inverno amazônico, contaminando assim estes e outros mananciais. No município de Salvaterra existem 17 quilombos autorreconhecidos, agregando em torno de 7.000 pessoas, isto é, representamos 22% da população municipal. Historicamente nosso grupo humano sofre as consequências e mazelas do racismo que estrutura as relações sociais no Brasil, como entende Silvio Almeida e, em particular na Ilha do Marajó, onde lutamos há mais de 20 anos pelo direito a titulação de nossos territórios de pertença, tal como assegurado no Artigo 68 dos ADCT da Constituição Federal de 1988, bem como batalhamos para assegurar outros direitos sociais e políticos, como, por exemplo, o cumprimento da Convenção 169 da OIT e pela efetivação da educação escolar quilombola no município. E, para piorar, há um lixão no meio do nosso caminho.   Desafortunadamente, este dito ramal é a estrada oficial que interliga a sede municipal e dá acesso aos quilombos Bacabal, Santa Luzia, São Benedito, Pau Furado e Barro Alto. Juntos, congregamos mais de 400 famílias e em torno de 1.500 pessoas vivendo nestes povoados. Diariamente, ao longo dos últimos anos, nós, moradores destas localidades, que precisamos ir até a cidade, somos obrigados/as a trafegar em meio a toda a sorte de lixo, expondo-nos aos perigos e ao incômodo que isso representa, em especial na época do inverno amazônico, quando tudo alaga e a estrada é tomada por dejetos e pelo chorume. Nascida e crescida em um destes quilombos - Barro Alto - relembro as inúmeras vezes que percorri a estrada de piçarra a pé, de carroça, bicicleta, seja na lama ou na poeira, ao longo de minha infância e adolescência e nas idas e vindas entre o quilombo e a cidade de Salvaterra antes da instalação do lixão, assim como parentes e vizinhos faziam e ainda o fazem cotidianamente. Para mim, é uma estrada de longas datas e vários caminhos. Já me levou longe, mas sempre me traz de volta para cá. Acredito que, assim como para mim, é uma estrada que percorre e transporta planos, sonhos, esperanças, amores, ilusões, desilusões e perdas de muita gente que mora ou já morou por estas bandas. Por ela transitam estudantes, professores, agricultores, vaqueiros, pescadores, coletores, lavradores com seus produtos e fazeres. Nossos velhos e velhas contam que a estrada foi "aberta" com a chegada da Fazenda Paraíso do Ministério da Agricultura nos anos 50 para transporte de máquinas agrícolas e materiais para o empreendimento, e somente passou a ser mais usada pelo pessoal daqui a partir da década de 70, pois dantes preferiam os "atalhos", os "caminhos velhos" como a Estrada do Clarindo e os rios para chegar aos outros povoados e às cidades de Soure e Salvaterra, em especial após esta tornar-se sede municipal. A medida que a cidade foi crescendo, ao longo dos anos 90, o lixo doméstico precisou ser recolhido e retirado da área urbana, tarefa a cargo da gestão municipal, que muito oportunamente dispunha de um terreno no Ramal Bacabal e lá instalou o lixão municipal. A princípio localizado a uns 100 metros longe da estrada, com o aumento dos dejetos urbanos, foi crescendo, chegando ao tamanho atual, alcançando "a beira da estrada" e, desde uns quatro anos passados, todo um trecho da referida via. A cada ano que passou daquele tempo para cá, nós, de Bacabal, Barro Alto, Pau Furado, Santa Luzia e São Benedito, acompanhamos apreensivos a expansão do lixão. Primeiro o fedor alcançou nossas narinas; depois o chorume encharcou nossos pés e pernas, e vieram as "coceiras brabas", "os mijacões", "as frieiras da lama do lixão"; em seguida violentaram nossos olhares os ossos e as tripas do gado e das galinhas, as carcaças dos cães sacrificados por conta do calazar, o plástico voando na brisa e enfeando as árvores, as latas, o vidro quebrado, o papel higiênico usado, a seringa/agulha de injeção e os inúmeros urubus sobrevoando o caminho. Hoje, nos alcançou a indignidade e a indignação ao sermos obrigados a transitar em meio ao lixão por quase 3 quilômetros, posto que agora este se expande desde a saída da cidade e toma as margens e o centro de nossa estrada, levado pelas enxurradas, por mãos e pés humanos e pelas bocas, garras e bicos de animais que vivem do lixo, como testemunhamos mais uma vez na semana passada. Até agora, após diversas administrações municipais, ninguém tomou providências quanto a situação do lixão de Salvaterra, que segue crescendo desordenadamente, sem cercas, sem fiscalização, sem nenhuma normativa sobre o seu funcionamento. A cada ano, entre uma reclamação e outra dos transeuntes, o gestor municipal improvisa um arremedo de fiscalização e enjambra uma "organização" dos serviços de coleta e descarte de lixo. Ação prontamente esquecida no mês seguinte e retomada na próxima reclamação. No cerne desta questão encontra-se uma das facetas do racismo estrutural da sociedade nacional, o chamado racismo ambiental, configurando-se na prática e na forma da localização do lixão em nossa estrada, em nosso caminho diário, no caminho de nossas casas. Lixão que causa constrangimento quando temos que atravessá-lo com familiares, amigos e visitantes rumo aos nossos territórios. Fato que produz e reproduz humilhações. Que nos expõe diuturnamente aos perigos da contaminação química e biológica ao sermos obrigados a transitar em meio ao lixo contaminado. Configura-se como racismo ambiental a prática de expor deliberadamente e recorrentemente uma população racializada e/ou grupo étnico sociologicamente minoritário aos perigos e riscos representados por agentes químicos ou biológicos capazes de causar danos à saúde física, bem como à saúde psicológica, causando-lhe constrangimento, humilhação e diminuição de sua auto estima. É como é humilhante trafegar em meio ao lixo... ser tratado/a como lixo, sem importância....descartáveis... não-humanos(as). Neste sentido é necessário enfatizar que nunca fomos consultados e ouvidos seriamente pela gestão municipal quanto a localização do lixão no ramal de acesso aos nossos quilombos. Quase sempre a resposta às nossas recorrentes reclamações vem em forma de ações paliativas, como o uso de tratores para empurrar o lixo para fora da estrada e, no verão, tocar fogo na lixarada. Na prática, o que fazem é seguir negando-nos a dignidade humana. No episódio mais recente de "extrapolação do lixão", no sábado, 09/05/2020, em meio a pandemia da COVID 19, algumas lideranças obrigaram-se a deixar os territorios, na segunda-feira, e ir até a cidade fazer reclamações, denunciar e exigir a retirada do lixo que mais uma vez tomava toda a estrada e dificultava o trânsito, como mostram as imagens. Outra vez alguma providência mínima foi tomada pelo governante atual, colocando agentes de fiscalização e vigilante no entorno do lixão, entretanto estamos certos/as que será novamente uma medida paliativa, temporária e ineficaz. Neste episódio é interessante ressaltar que quando um grupo de lideranças quilombolas dirigiu-se à Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra para denunciar e exigir providências quanto ao problema, um agente municipal informou que estavam cientes da situação do lixão e, inclusive, estiveram tentando incinerar o lixo hospitalar na Vila de Jubim, mas enfrentaram a resistência da comunidade e tiveram que retornar a incinerar o lixo do hospital municipal, que infelizmente tem 2 pacientes internados com a COVID 19, no lixão do Ramal Bacabal, na estrada dos quilombos, no caminho dos/das quilombolas. Percebemos isto como uma ação institucional discriminatória, ou ainda, discriminação indireta que tem por fundamento o racismo, como entende o professor Silvio Almeida. Como se vê e como bem dizem nossos pretas e pretas: o 13 de maio não nos libertou!. Aqui, sentimos isso diariamente. Aparentemente, na ótica dos gestores municipais, ao contrário das pessoas de Jubim, nós podemos ficar à mercê do lixo contaminado. Nós podemos adoecer e mesmo morrer. Somos as vidas matáveis a quem Achille Mbembe se refere ao pensar a categoria necropolítica - uma política de morte que vem sendo adotada pela gestão municipal e que nos atinge diretamente. Uma política genocida que desconsidera a nossa condição humana, que, deliberadamente, parece querer garantir as nossas mortes, seja a morte física, seja a morte de nossa dignidade, seja a morte de nossa cidadania. Mas não estamos conformados com esta situação, portanto, mais uma vez, como Zumbis e Dandaras, nos insurgimos. Através da Associação Malungu, protocolou-se um pedido de providências em relação ao lixão de Salvaterra junto ao Ministério Público do Estado do Pará e seguimos aguardando as deliberações judiciais. Queremos que retirem o lixão do meio do nosso caminho. Aqui, desde a Ilha do Marajó, Somos e Seremos Resistência. Viva Dandara! Viva Zumbi! #QuilomboResiste. #MalungueirosdoMarajó Publicado orginalmente pelo Instituto Cartografando Saberes    

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Mortes de indígenas e violência no campo dispararam em 2019

No final de fevereiro de 2019, três homens encapuzados arrombaram a casa do cacique Francisco de Souza Pereira, na zona norte de Manaus (AM). Pertencente a etnia Tukano, Pereira liderava 40 comunidades indígenas na região. Segundo sua esposa,  recebia ameaças de morte já há algum tempo. Passava da 1h quando os três desconhecidos irromperam no quarto onde Pereira e a mulher dormiam. Dispararam três tiros. O cacique morreu diante da mulher e da filha pequena.  >>Quilombolas de Alcântara temem remoção após pandemia O assassinato de Pereira foi o primeiro de uma sequência de sete crimes que, em 2019, vitimaram lideranças indígenas em todo o país — o maior número dos últimos 10 anos. O dado consta no relatório Conflitos no Campo Brasil 2019, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta sexta-feira (17).  O documento é produzido pelo grupo, ligado a Conferência Nacional  dos Bispos do Brasil (CNBB), desde 1985. Em 2019, seus números traçam um cenário preocupante — durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o país presenciou um recrudescimento dos conflitos por terras e das disputas por água. Aumentou a perseguição a lideranças camponesas e o assassinato de indígenas disparou. >>Isolados pela covid-19, indígenas temem passar fome no Mato Grosso do Sul Segundo a CPT, O Brasil registrou 1833 ocorrências de conflito no campo no ano passado: uma média de cinco conflitos por dia. Destes, 1205 envolveram disputas por terra. Essa classificação inclui incidentes de natureza variada: há casos de  ameaça verbais, trabalho análogo ao escravo, agressões físicas e, por fim, de assassinatos. Há também situações em que famílias são expulsas ou despejadas de suas terras. Na sua maioria, os conflitos opõe trabalhadores rurais, indígenas e populações tradicionais a grades proprietários de terra, grileiros, garimpeiros e empresas de mineração. O número é o maior registrado pelo grupo desde que o levantamento começou a ser feito, no final dos anos 1980.  >>Moradores de favela criam gabiente de crise para combater covid-19 A maior parte dos conflitos aconteceu na chamada Amazônia Legal, formada por Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. Trata-se de uma área de expansão da fronteira agrícola, em que terras públicas são disputadas pelo agronegócio. A região concentrou 82% dos assassinatos e 60% dos conflitos por terra. >>Como o contrabando de madeira mata indígenas no Maranhão   Dos números apresentados pelo CPT, chama a atenção, ainda, a disparada dos conflitos envolvendo disputas por água. O número saltou em 2019: 489 ocorrências contra 276 do ano anterior. O problema cresce, ano a ano, desde 2011 — quando foram registradas 68 ocorrências. Na maioria dos casos, o catalisador do conflito é uma empresa mineradora. De acordo com o relatório, mais de um fator contribui para explicar essa escalada na violência. Entre motivos antigos (como a grande concentração de terras) e novos, a CPT chama atenção para a atuação do governo federal. Nesse ponto, o relatório é contundente: em 2019 “a maior tragédia aconteceu no plano político”, escrevem os autores.  O documento lista uma série de medidas levadas a cabo pelo governo federal que teriam contribuído para o quadro geral de insegurança. Da tentativa de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, à mudança dos quadros da Fundação Nacional do Índio: em julho, o delegado da polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, ligado a bancada ruralista, assumiu a presidência do órgão indigenista. O relatório cita, ainda, a promessa de Bolsonaro de que não demarcaria novos territórios indígenas, e de que trabalharia para acabar com “todo o ativismo no Brasil”: “ONGs, indígenas e quilombolas foram apontados como os inimigos que tinham que ser, se não destruídos, pelo menos freados”, escreve a CPT. A avaliação é reforçada por outras organizações. O relatório conta com um texto escrito pela coordenadora executiva da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara. Segundo ela, o governo federal faz seguidos ataques às populações indígenas, numa tentativa de abrir os territórios tradicionais à exploração econômica: “Bolsonaro é o primeiro presidente eleito depois da redemocratização que é expressamente contra os povos indígenas”, diz o advogado Luis Eloy Terena, assessor jurídico da Apib. Ele lembra  que, já no seu primeiro dia como presidente, Bolsonaro tentou transferir a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura —dominado pela bancada ruralista. A medida acabou revertida pelo Congresso. “A violência contra os povos indígenas, hoje, está muito conectada com o discurso oficial do governo”, afirma Eloy. A curva da violência reflete, também, questões estruturais mais antigas. O número de conflitos por terra cresce, no Brasil, desde 2015, quase ininterruptamente. Antes disso, dava saltos, com breves melhoras. Na avaliação de especialistas, a concentração fundiária cria ambiente propício para a eclosão de tensões: “O Brasil falhou em não promover políticas de reforma agrária efetivas”, afirma o advogado Darci Frigo, coordenador da organização de direitos humanos Terra de Direitos, e membro do conselho de administração do Fundo Brasil. “Quase metade da área rural no Brasil está nas mãos de 1% dos proprietários. É uma concentração muito grande”. A isso unem-se, segundo Frigo, outros fatores. Como a crise econômica e o processo de desendustrialização do país. Conforme a indústria e a construção civil fecham postos de trabalho, o agronegócio baseado na monocultura avança sobre terras públicas — hoje habitadas por posseiros, indígenas e comunidades tradicionais. “Esses lugares, de avanço da fronteira agrícola, concentram as principais disputas”. Grileiros mudaram de táticas O relatório também aponta que, ao longo dos últimos anos, mudou a natureza da violência registrada no campo. O número total de assassinatos ainda cresce. Mas não no mesmo ritmo que os demais conflitos. Foram 32 em 2019, contra 28 no ano anterior. Na avaliação da CPT, o dado sugere uma mudança de tática na atuação dos grileiros: em lugar de mortos, os trabalhadores rurais mais conhecidos são processados e presos. A estratégia indica, também, que esses grileiros se sentem respaldados pelo Estado.  “O governo central sinaliza que a grilagem de terras é uma prática autorizada”, diz Frigo. Como exemplo, ele cita a Medida Provisória 910. Proposto pelo governo, o texto foi apelidado por ambientalistas de MP da grilagem — por afrouxar os critérios de regularizada de terras públicas invadidas.  A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para não caducar.  Foto de topo: O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, assassinado em 2019 (Mídia índia)

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