Justiça criminal

Covid-19 evidencia caráter misógino e lgbtfóbico do sistema prisional

Em meio à pandemia do novo Coronavírus, a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) implementou a mais dura doutrina de contato zero já verificada no sistema prisional do Estado. A propagação da Covid-19 torna essa política ainda mais cruel: pessoas encarceradas são mantidas incomunicáveis. Suas famílias não têm notícias sobre seu estado de saúde, sobre sua vida e sua morte. Atualmente, a imprensa local é o principal meio de informação para familiares e para a sociedade acerca do que acontece no sistema prisional cearense. >> 9 perguntas para entender o sistema prisional brasileiro Foi em meio a esse quadro, com ausência absoluta de informações, que a SAP decidiu transferir 51 mulheres, custodiadas na cadeia pública de Sobral, para o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. A transferência aconteceu no final de maio, e não foi previamente comunicada à familiares ou à defensoria pública. Foi mais uma demonstração de autoritarismo e de irresponsabilidade do Estado. A transferência contraria as orientações internacionais, nacionais e estaduais de saúde, colocando pessoas presas e agentes penitenciários em risco.  A mudança ainda contribui para afastar, cada vez mais, as famílias de seus entes privados de liberdade — a mudança brusca para o Auri Moura Costa deslocou essas mulheres mais de 200 quilômetros de seu local de origem. >>Coronavírus - a necessidade do habeas corpus coletivo A falta de transparência dessa medida já se tornou uma característica das ações da SAP. Desde o início da pandemia,  os canais de conunicação da SAP nas redes não informam, à população, de maneira ampla, qual a situação de saúde das pessoas custodiadas. As informações nos chegam através do trabalho da imprensa. Ao não facilitar o acesso aos dados, a secretaria contraria premissa de transparência da Administração Pública, fundamental para garantia da confiabilidade e para adoção de medidas de atendimento e prevenção.  No dia 22 de maio, a primeira morte por Covid19 no sistema penitenciário feminino cearense, foi divulgada apenas por familiares. O falecimento de uma interna do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa não foi comunicado pelos canais institucionais da Secretaria ou noticiado pela mídia. A mulher em questão não teve direito sequer a uma  nota de pesar. Houve comoção? Quem era essa mulher? Pessoas que sobreviveram à Covid 19 relatam que é uma doença solitária. Essa condição é ainda mais latente no sistema prisional, pois há uma vivência comum entre mulheres que adentram o cárcere: o abandono e a solidão. Poucas recebem visitas e, por conta disso, há um maior adoecimento mental das mulheres encarceradas e  menor acesso a materiais de higiene pessoal, tornando mais desumano  e doloroso o cumprimento de pena e por certo, uma sobrecarga de sofrimento entre aquelas afetadas pela doença . Não é curiosos que a Covid 19 tenha entrado no sistema prisional e no sistema socioeducativo pelas suas unidades femininas? O que isso nos diz da realidade das condições das mulheres e meninas privadas de liberdade? Historicamente, as cadeias e centros de correção para mulheres foram criadas como medidas de correção de caráter, para adequação das mulheres à sociedade através de castigo e privações. Esse histórico sombrio não está distante da nossa realidade atual. Não são poucas as denúncias de castigos físicos nas unidades prisionais femininas, como as investida de spray de pimenta em órgãos genitais. Trata-se de uma violência misógina. Aos métodos tradicionais de tortura se somam, pois, o descaso com a vida dessas mulheres na pandemia. Se a informação é uma das principais armas para o enfrentamento da pandemia, para a população encarcerada e seus familiares a negação do direito à informação se configura como acréscimos de castigos e de negação de sua humanidade É preciso ter em conta que existe uma seletividade racial do sistema penal quando cerca de 62,96%( segundo o Infopen Mulheres 2017) estão presas provisoriamente e 88,18%são mulheres negras. A Covid 19 não nos trouxe nada de novo, apenas explicitou o caráter misógino, racista, machista e lgbtfóbico  do trato do governo do estado e do sistema de justiça com a população prisional feminina e lgbt. As duas unidades com maior índice de contaminação do vírus são o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa com cerca de 34 testes positivos,  e a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes com 48 casos.  Essa última unidade recebe gays, travestis, bissexuais, idosos, e pessoas com deficiência, que também estão no perfil de abandono familiar e afetivo. Os dois espaços prisionais juntos somam 58,99% dos casos de contaminação. Esse é o diagnóstico de um adoecimento anterior ao vírus que perturba a todes.  É o retrato do abandono institucional e de nossa falha enquanto humanidade. (Foto de topo: Luisa Cytrynowicz/ Pastoral Carcerária Nacional)

Mulheres

Os rastros da Covid-19 e o mundo que virá

Desde a emergência do novo coronavírus, no começo desse ano, o mundo vive um hiato entre o que é conhecido e o que será preciso construir. As sociedades em que vivemos, desiguais, que avançavam de maneira destrutiva sobre a natureza, criaram as condições ideais para a propagação do novo vírus. Esse é o recado da pandemia, essa é nossa lição de casa. Mas, por onde começar?  >>Covid-19: jovens de Belém ensinam prevenção com humor Primeiro, um diagnóstico. Os erros, afinal, são antigos. Se formos procurar culpados, podemos começar — sendo generosa — pelo feudalismo, quando surge o germen da propriedade privada. Pensando melhor, ainda antes disso. Acho que podemos responsabilizar também o patriarcalismo, a heteronormatividade. A escravidão, as guerras, as ditaduras, o holocausto, a bomba atômica: temos um longo histórico de violência. Tudo isso contribuiu para as coisas como são.  >>Coronavírus evidencia vulnerailidade de empregadas domésticas A humanidade gestou o Covid-19 e, como todo processo de gestação uma hora, a criança nasce. Mas essa cria nasceu bastarda. De pai e mãe indefinidos, ela corre o mundo e de boca em boca, vamos dizendo dizendo uns aos outros: "Fiquem em casa, ele pode te pegar!”. >>Cuidado com a pandemia de falta de humanidade Esse mantra faz a Covid-19 parecer uma espécie de Cuca. Cuca, aquele personagem do Sítio do Pica Pau Amarelo. Só que uma Cuca real, e mortífera. Para escapar à primeira, bastava correr para o colo da mãe, que acolhe o pequeno assustado e bota para ninar. A Cuca do momento é invisível aos olhos. Vive nos botões dos elevadores, no corrimão dos prédios, nas cédulas de qualquer valor, no saco de pão, no chão que pisamos, no ar, a gente nem sente ele chegar. A Cuca, grande, pesada e verde onde quer que esteja no imaginário da gente, sucumbiu, tomada de medo e tristeza. Nós e a Cuca sucumbindo, dia após dia, sem saber para onde ir e nem o que fazer, com todas as questões que vieram a baila. Por onde passa, a Covid-19 vai deixando um rastilho de pólvora. A doença evidencia nossas desiguales e violências cotidianas. O momento é difícil —as pessoas estão angustiadas, temendo pelo amanhã. Mas, se quisermos que o amanhã seja melhor, vamos ter de começar a gestá-lo. É preciso trocar o pneu com o carro andando.  É preciso buscar um novo olhar para nós e para o mundo. A varinha mágica, a bola de cristal, dificilmente nós trarão respostas. Acho que os astros podem até nos apontar caminhos, mas poucos acreditam neles, pena. O que vai construir novos caminhos, são novas atitudes, novos pensamentos. Ou melhor, abrirmos mão de verdades individuais em detrimento de verdades coletivas. Precisamos dar lugar aos saberes ancestrais da terra e dos povos,  dividir o pão e compartilhar o fruto, como canta tão lindamente Milton Nascimento. Foto de topo: Pixabay

Justiça criminal

Coronavírus: a necessidade do habeas corpus coletivo

Os efeitos da pandemia da Covid-19 dentro dos sistemas prisional e socioeducativo podem ser devastadores para quem está no cativeiro, e para as famílias dessas pessoas. Suspender as visitas de familiares às pessoas encarceradas, como o governo federal e governos estaduais fizeram, não representa medida de proteção efetiva. Para aquelas e aqueles que já vivem em situação de precariedade, a proibição das visitas significa abandono. No contexto da Covid-19, há uma necessidade importante de enfrentar a superlotação das unidades prisionais e socioeducativas, e de colocar pessoas em liberdade. Países como o Irã e os Estados Unidos estão libertando pessoas presas que fazem parte de grupos de risco para a covid-19 (com diabetes, hipertensão, doenças respiratórias, idosas, soropositivas) e aquelas que cometeram crimes não violentos. Parte significativa da população carcerária brasileira se enquadra nesse perfil. >>Por coronavírus, instituto cobra redução do número de presos no Brasil Para aquelas que permanecerem sob a custódia do Estado, é fundamental que tenham assegurados sua vida, sua saúde, alimentação, atendimento de saúde e o contato com familiares (mesmo que não seja presencial). Pra isso é importante que os governos estaduais, em diálogo com a sociedade civil — especialmente representantes de familiares —  implementem planos emergenciais, que assegurem cuidados preventivos contra a Covid-19, e que prestem assistência de saúde e psicossocial para internas/os que apresentarem os sintomas e desenvolverem a doença. >>Coronavírus — como a sociedade civil enfrenta os impactos da pandemia Essas medidas diminuirão o contágio da doença e das mortes nas prisões. A Covid-19 pode representar uma pena de morte, o punhal no peito de quem já vive confinado e em situação de sucessivas violações de direitos. As desigualdades de raça, de classe e de gênero são determinantes para definir quem é encarcerado ou internado. É preciso dizer que  maioria dessa população é jovem, empobrecida, negra e masculina. O quadro, porém, afeta também a vida de mulheres jovens, adultas e idosas que são familiares dessa população. Há certa resistência em reconhecer as semelhanças entre a população carcerária e o conjunto da sociedade. É confortável achar que nós, que estamos do lado de cá das grades, somos melhores. Mas quem está no cativeiro é gente como você. Nem melhor nem pior. Sente fome, dor, alegria; faz coisas erradas e coisas certas; ama, tem ódio e se revolta; adoece, precisa de cuidados, e morre; canta, dança e crê em deus, santos, orixás e deusas; pensa, dorme, sonha e tem pesadelos; tem filhas e filho, mãe, pai. Sente saudade e sonha com liberdade. O Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará e a Frente Estadual pelo Desencarceramento já formalizaram a denúncia e a exigência de medidas que assegurem os direitos da população encarcerada. A Defensoria Pública do Estado do Ceará apresentou um Habeas Corpus coletivo que vai na mesma direção. As medidas certamente não têm o apoio geral da sociedade, movida por uma perspectiva moralista, punitivista e que não considera a população prisional como composta de seres humanos. Mas a barreira principal é o sistema judiciário, movido pela mesma visão da sociedade. Historicamente, os juízes tem o poder de julgar e determinar o fechamento das portas do cativeiro de forma veloz, sem nunca pensar em abri-las. Essa postura é extremamente racista e perversa. Basta ver quem tem sido aprisionado e quem permanece livre, mesmo quando cometeram os mesmos crimes ou crimes mais graves. Essa injustiça precisa ter fim. O povo pobre e preto quer ver a justiça acontecer. A pandemia, que coloca o mundo noutro patamar, é uma oportunidade do judiciário de assegurar justiça numa sociedade tão desigual. Por isso, nos solidarizamos com a população prisional e seus familiares. Defendemos o Habeas Corpus coletivo, já! Não é por bondade ou caridade, é por justiça e garantia de direitos.

Mulheres

Coronavírus evidencia vulnerabilidade de empregadas domésticas

Há cerca de duas semanas, uma moça chamada Amanda me enviou uma mensagem pelo whatsapp. Amanda é trabalhadora doméstica em Salvador.  Por quase três anos, prestou serviços na mesma residência – dormia na casa dos patrões de segunda a sábado. Esteve sempre à disposição da família que a empregava, numa jornada diária que se estendia para muito além das oito horas definidas por lei. No dia em que Amanda me procurou, ela acabara de ser demitida. A patroa manifestara sintomas da covid-19 – a doença provocada pelo novo coronavírus. Responsabilizou Amanda pela doença. Amanda usava o transporte público para chegar ao trabalho. Segundo a patroa, representava um risco para ela, que se isolara para se proteger. A empregada não recebeu verbas rescisórias nem o pagamento pelo último mês de trabalho.  >>Migrantes na indústria têxtil enfrentam impactos da Covid-19   Histórias como o dela se tornaram comuns nas últimas semanas. Como secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico), e como fundadora do Coletivo de Mulheres Creuza Oliveira, trabalho para que essas mulheres tenham seus direitos assegurados. Os casos que me chegam, desde o início da pandemia, são variados. Há mulheres que foram demitidas. Muitas, dispensadas sem pagamento. Há aquelas cuja jornada  e salário foram reduzidos, mas que continuam a trabalhar, se expondo ao novo coronavírus. E há as trabalhadoras diaristas, sem vínculo empregatício, cujas diárias só são pagas nos dias de faxina. Empregada doméstica não pode fazer home office. Se não há faxina, não há salário.  >>Isolados pela covid-19, indígenas temem passar fome no Mato Grosso do Sul   A vulnerabilidade dessas trabalhadoras é grande, e é anterior à pandemia. Há até bem pouco tempo, empregadas domésticas não tinham acesso aos mesmos direitos que os demais trabalhadores. Garantias como limitação de jornada e férias remuneradas foram conquistadas somente em 2013, com a chamada PEC das domésticas. Hoje, perdura uma concepção de que o trabalho domestico não é produtivo. De que não gera riquezas, como o trabalho de um operário. Nem movimento riquezas, como o trabalho de um banqueiro. O trabalho de uma empregada doméstica é invisível e desvalorizado.   A mesma invisibilidade, agora, parece se aplicar às suas necessidades de saúde. No último dia 17 de março, uma senhora morreu vítima da covid-19 no Rio de Janeiro. Ela trabalhava na casa de uma família que voltara há pouco da Europa e que, mesmo diagnosticada com o vírus, decidira não dispensar a trabalhadora. Na crise deflagrada pelo novo coronavírus, a vida de uma empregada doméstica vale menos que as demais. >>Moradores de favela criam gabinete de crise para combater coronavírus   As razões para essa desvalorização são históricas. O trabalho doméstico surgiu nas senzalas. Chegou ao Brasil conforme mulheres negras eram sequestradas na África para servir a senhores brancos. Em Salvador, como no restante do país, a empregada doméstica tem cor: é a mulher negra, que ganha 1 salário mínimo por mês. É essa a cor de Amanda, demitida  em meio à crise.  É a cor de centenas de milhares de mulheres que atuam como faxineiras, babás, cuidadoras. Mulheres que, nas casas das famílias, são a companhia dos idosos, as professoras das crianças, as psicólogas que escutam queixas e lamúrias. Invisíveis, desvalorizadas, dão suporte às famílias, e condições para que construam seu patrimônio.    No meio da maior crise de saúde dos últimos 100 anos, é preciso reconhecer a importância dessas profissionais. E garantir que possam preservar sua saúde. Muitas são chefe de família. Sustentam seus filhos sozinhas. Ao longo das últimas semanas, o Sindoméstico Bahia lançou uma campanha nas redes sociais, incentivando patrões a liberarem as empregadas, preservando seu salário. Outras entidades pelo país fizeram o mesmo. Se você tem o direito de ficar em casa durante a pandemia, e continua recebendo seu salário nesse período, permita que a trabalhadora doméstica que você emprega faça o mesmo. É uma questão de humanidade.      Foto de topo: a secretária-geral do Sindoméstico Bahia, Milca Martins (Divulgação)

Políticas Públicas

Coronavírus - cuidado com a pandemia de falta de humanidade

Saí do trabalho cansada na última segunda-feira. Não bastassem as obrigações do dia, uma coisa me atordoava: as múltiplas informações sobre a pandemia de coronavírus, que já invadem as vidas de todas e todos. Trabalho no serviço de acolhimento institucional. É uma experiência ímpar, e uma comprovação do quanto o Estado pode ser negligente com a política de assistência social. Em dias normais, quando tudo corre bem, faltam ações de suporte dos governos. Diante da ameaça de um novo vírus, só pude pensar: qual o entendimento que temos sobre a importância de mecanismos de assistência social para além dessa pandemia? >>A liberdade de poder ser o que quiser As recomendações dos profissionais de saúde são claras: para evitar a propagação do vírus, especialmente perigoso para alguns grupos populacionais, é preciso evitar aglomerações e preferível o distanciamento social. Entendo que essas medidas devam ser tomadas com celeridade. Isso é claro. Falta clareza  - e agilidade - do governo em pensar medidas para permitir que fiquem em isolamento aquelas pessoas que, por circunstâncias econômicas, ou pelas característica do próprio trabalho, não podem deixar de circular. Como profissionais autônomos ou pessoas que atuam em serviços de alta complexidade. Caso dos serviços de acolhimento institucional. >>Por coronavírus, instituto cobra redução de número de presos no Brasil Fui para casa pensando nessas coisas. No meu caminho, passei pelo terminal de ônibus lotado. Assim também estavam as estações de trem, as balsas, as estações de metrô e demais meios públicos de transporte espalhados pelo Brasil. Todas aquelas pessoas, eu incluída, em constante trânsito. Correndo o risco de virar possíveis vetores de transmissão e contágio. Quem vai dar suporte para que toda essa gente saia das ruas e se proteja? Nos últimos dias, o governo federal anunciou medidas pensadas para socorrer empresas  - e, com sorte, manter empregos. A preocupação é a economia. As empresas ficam liberadas de pagar FGTS, há redução de juros para aposentados (esperando que possam consumir mais), fala-se em ajudar as companhias aéreas. Nada disso, ainda, parece ter refletido na vida dos trabalhadores: não é urgente que as indústrias repensem horários de funcionamento? Façam rodízio de funcionários, interrompam atividades? Não deveriam ter começado por aí as medidas pensadas pelo governo? Antes que me acusem de não pensar na economia, preciso dizer que, diante de uma pandemia, a prioridade deveria ser a saúde das pessoas. E a preservação de serviços essenciais, importantes para garantir a preservação e bem estar de todos. Li muito sobre solidariedade e empatia nos últimos dias. Para alguns religiosos, esse é um momento para exercitar o amor ao próximo. Em certa medida, concordo com essa visão espiritualista. Contudo, vamos à realidade: às domésticas e diaristas que muitas vezes garantem a boa organização do quebra cabeça das nossas vidas, serão dispensadas, tendo seus salários garantidos? Aqui chegamos à encruzilhada da historia, Laroye. Cruzamos o coronavírus e a desigualdade social. Porque esse mesmo sistema que derrubou juros, deixou de pensar estratégias para pobres, pretos, população LGBTQI+, população carcerária, prostitutas, moradores de rua, comunidade, favela, áreas de risco, quilombolas, ribeirinhos, indígenas … As estratégias de cuidado foram pensadas para uma pequena parcela da população. Qual é noção de cuidado estamos pensando e tendo para além de dentro das nossas casas? Não sei, de verdade, qual o ensinamento o dessa pandemia pra cada um de nós. Fato é que muitos não serão atendidos, e há muitas barreiras no entendimento de que fora dos grupos mais vulneráveis à ação do vírus, há um contingente ainda maior de pessoas que vive sem  condições de viver. Que sobrevivem na uberização da vida. E essa crise mundial está evidenciando exatamente isso. Temos medo, isso é fato. E, dentro do nosso medo, exercitamos uma solidariedade virtual distribuindo posts de prevenção, mantras exotéricos e sortilégios de toda espécie. A atitude é válida, porque oração e canja de galinha podem fazer milagres pra quem tem fé e condições de comprar a tal penosa. Penso que refletir sobre o que está por baixo da ponta desse iceberg que é o coronavírus é a lição de casa para todos nós. De alguma maneira, esse vírus nos fará sair do comodismo da pseudo proteção que os condomínios e a polícia nos apresenta, para nos colocar no cantinho de pensamento e  entender nossa responsabilidade sobre tudo isso. Se você pode, fique mesmo em casa. Para quem não tem essa alternativa corra o mínimo de risco. Aproveite o tempo para pensar em que sociedade quer construir. A vida segue depois da pandemia. A irresponsabilidade do presidente que chamou a rua milhares de pessoas contrariando a OMS, diferente da esquerda brasileira que mesmo de sangrando cancelou TODAS as manifestação referentes a morte de Marielle, é um exemplo do quanto a discussão sobre o coronavírus são mais amplas do que a preservação da saúde em si. Fala sobre a Humanidade e o cuidado com os Humanos, TODOS OS HUMANOS. Peço à Obaluaê e Oxalá  que nos protejam. Foto de topo: Morro do Papagaio, em Belo Horizonte (Mídia Ninja)

Mulheres

A liberdade de poder ser o que quiser

Anos atrás, enquanto tomava café com uma amiga, engatamos numa conversa sobre o significado de ser mulher. A discussão é complicada mas, entre amigas, queríamos tratar da complexidade com leveza. Falávamos sobre o significado de ser mulher e de buscar a liberdade no feminino.    Desse papo surgiu o poema abaixo. Nele, falamos sobre poder ser descabeladas, desavergonhas, desconfiadas. Destemidas, se assim desejarmos.  O jogo com D é uma brincadeira: um exercício da nossa liberdade poética. >> As conquistas do movimento feminista brasileiro   Escrevemos, a quatro mãos, um poema que fala sobre liberdade. Mas que fala, sobretudo, sobre poder. Sobre poder ser.  Porque, para que sejamos livres, precisamos ter poder sobre nossos corpos. Poder sobre nós mesmas. Poder ser livre, antes de tudo, é ter poder sobre si.  >>Glossário: o que é racismo estrutural   No mês internacional da mulher, é isso que desejo para todas nós: o poder para sermos o quem bem quisermos.   D, como quiser! por Maria Teresa Ferreira e Carol Gayotto   Descompassada Desavergonhada Despossuída de nervos Desfeita de beijos Desconsolada no íntimo Desembrulhando desejos Decidida no mínimo Desfiliada de compromissos Descomprometida de gênero Destilando feitiços Desconfiada por inteiro Derretida de amores Deflagrada no exagero Descalçada de pudores Despida de obrigações Desvendando segredos Declarando intenções Desfilando enredos Descongestionada de soluções Desacreditada, desiludida Desarmada, desmedida Destemida por opção Destituída de corrente Desmanchada de paixão Deliciosamente indecente Descasada da traição Deitada, debruçada Delicada, descabelada Desconstruída, despudorada Desenfreada, desnorteada, Degrau acima Desfiladeiro abaixo De repente Deslizando como se fosse De mel e azeite doce... foto de topo: Mídia Ninja  

Mobilização e articulação

Jurema Werneck - “ É preciso recolocar a utopia”

Por Jurema Werneck* Nos últimos meses, tenho lido a conta-gotas o livro “No enxame - perspectivas do digital”. Escrito pelo filósofo Byung-Chul Han, um crítico mordaz da sociedade do consumo, a obra afirma que vivemos tempos de "indivíduos empoderados". São pessoas que confiam profundamente em suas crenças e que, solitárias, se expressam com autoridade pelas redes sociais. Falam todas juntas sem se ouvir, num vozerio que lembra um enxame. É um monte de gente. Mas são um monte de “uns”. Antes, segundo esse professor, as pessoas eram capazes de defender sonhos coletivos. Eram multidões que falavam em uníssono, embora houvesse divergências. Mas havia também a capacidade de encontrar um terreno comum, um projeto, que mudava o jogo da política. Eram um monte de ‘uns”, de indivíduos com histórias próprias. Mesmo assim, eram capazes de fazer recuar seus desejos individuais em favor de um projeto coletivo. É essa capacidade que não podemos perder nos individualismos de agora.  >>Para Jurema Werneck, é preciso estimular o debate sobre direitos humanos   Hoje, os muitos “uns” vão para as ruas, mas parecem ainda estar sozinhos, com dificuldades de dar um passo atrás para sonhar coletivamente . Haiti, França, Espanha, Colômbia, Hong Kong, Bolívia, Irã e outros mais - em todos esses lugares, as pessoas protestam para mostrar que estão desapontadas e zangadas com um sistema político que, elas acreditam, não foi capaz de melhorar suas vidas. Alguns dizem que, no Brasil, fizemos o mesmo em 2013. Infelizmente, na maior parte dos casos, a resposta das autoridades responsáveis tem sido violência policial e perseguições, violando o direito de livre manifestação que todas e todos têm. >>Na política de drogas, Brasil se comporta como país colonizado   O que as notícias que nos chegam desses lugares contam? Elas sugerem que, de acordo com a perspectiva do filósofo, ir para as ruas denunciar e protestar não tem sido suficiente para mudar as coisas que precisam e queremos que sejam mudadas.Faltaria a esse enxame descobrir e enunciar o mundo que se quer construir, para si e para os outros. Falta o sonho coletivo. Uma nova utopia.  >>Como ser antirracista, segundo quatro ativistas   O sonho de minha geração era construir, no Brasil, uma sociedade de direitos. Por muito tempo, acreditamos que o país avançava nessa direção. Acreditamos na Declaração Universal do Direitos Humanos, por exemplo — um documento que, em 2019, completou 71 anos e cuja adoção pelas Nações Unidas é celebrada no dia 10 de dezembro. Aquela era uma aposta que parecia ganha quando, em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã.  Na ocasião, apostamos que o Brasil poderia escolher um novo rumo institucional. E confiamos que essa escolha teria reflexos na vida cotidiana. E chegamos até aqui. >>Como o contrabando de madeira mata indígenas no Maranhão    Hoje, o desânimo com essas notícias nos jornais nos fazem crer que fomos derrotados nessas apostas, apesar do muito e importante que se construiu. No começo de dezembro, nove pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas durante uma ação policial na favela de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo. O massacre aconteceu enquanto aqueles jovens, muitos recém-chegados à maioridade, se divertiam em um baile funk. O incidente engrossou a lista de graves violações de direitos humanos cometidas pela polícia brasileira — uma das mais letais do mundo — e uniu-se à sequência ampla de violências estruturais que ocorrem no Brasil desde há muitos séculos. O massacre de Paraisópolis nos fez lembrar que o Brasil não é — nem jamais foi — um país bom apesar de nossos projetos e esperanças. As notícias nos jornais, que nos falam de censura, perseguição e morte em 2019 são contundentes: a sociedade de direitos com a qual sonhávamos em 1988 ainda não foi concretizada. >>O massacre de Paraisópolis e as investidas do racismo estrutural    A derrocada dessa nossa utopia, no entanto, é anterior a 2019. O Brasil avançou nos últimos 30 anos, não podemos negar. Mesmo assim, uma parcela ampla da população continuou sem acesso a direitos básicos. Muitos de nós apostamos no fortalecimento de uma sociedade de direitos, mas o cotidiano de tantos e tantas seguia contrariando a aposta. Porque nunca se encarcerou tanto no país quanto nessas últimas três décadas. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo: uma multidão de pessoas pobres e negras atrás das grades, cerca de 40% delas sem qualquer condenação. Prometemos para as pessoas que suas vidas melhorariam. Dissemos que o Brasil respeitaria a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas, nas favelas, crianças são mortas. Nas aldeias, indígenas são assassinados. Diante disso, para a maioria dos brasileiros, “direitos humanos” não passam de palavras.   Essas muitas promessas não cumpridas tiveram consequências. Desapontadas e frustradas após as grandes mobilizações de 2013, as pessoas se zangaram. Tomaram decisões baseadas na raiva e no medo. Nas últimas eleições, o Brasil elegeu um presidente  com visões autoritárias, que se opõe abertamente à sociedade civil organizada e aos direitos humanos. Se as pessoas vão para as ruas desapontadas, num enxame de muitos "uns", é porque um dia também acreditaram num sonho que não se concretizou. Confiaram numa utopia não alcançada.   O enxame, no entanto, está na rua. Quer ser ouvido. Chama para si uma responsabilidade. Quer operar mudanças. Talvez, o que falte é a utopia que poderá unir o enxame. É preciso recolocá-la. Qual é ela? Ainda não sabemos. Podem ser muitas.  A utopia da Greta Thumberg, seu projeto para o coletivo, é deter o aquecimento global. É lutar para que o mundo não pegue fogo. A utopia do Ailton Krenak é adiar o fim do mundo. Qual utopia vai nos fazer levantar da cama amanhã? O enxame na rua cobra essa resposta. Precisamos dialogar, para descobrir um caminho. Por que o fim do mundo está aqui perto. A utopia, ainda precisamos construir.   Jurema Werneck é presidente do Conselho de Administração do Fundo Brasil e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil

Enfrentamento ao racismo

O massacre de Paraisópolis e as investidas do racismo estrutural

por Maria Teresa Ferreira - do Momunes No último domingo, 1º, nove jovens foram mortos e outros 12 ficaram feridos no bairro de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Celebravam a vida num aquilombamento funkeiro, som que traduz as aspirações  e as revoltas do cotidiano de uma juventude exposta a violência e a ausência de perspectivas. Eram, na maioria, negros, e tinham encontrado em ritmos como o funk e o Hip Hop seu lugar de fala e protesto. >>COMO SER ANTIRRACISTA, SEGUNDO QUATRO ATIVISTAS Cerca de uma semana antes, o rapper Emicida lançou seu novo álbum, AmarElo, durante um show no Theatro Municipal de São Paulo. O teatro lotou para ouvir um homem negro cantar. Com uma semana de distância entre uma e outra, essas noticias parecem contar histórias de dois países distintos. Entre avanços e retrocessos, são histórias de um só Brasil. >>ANGELA DAVIS E AS FAÍSCAS QUE ACENDERÃO A REVOLUÇÃO No Brasil, o uso da força contra as chamadas “minorias sociais” conta com a conivência da sociedade. O país vive um de seus piores momentos em anos recentes. E, na mira do governo autoritário que se instalou, está o povo negro. Esse quadro geral é fruto de mais de 338 anos de escravidão. É reflexo de uma sociedade estruturada pelo racismo. A cada novo fôlego que tomamos, a cada avanço conquistado (a cada negro que ousa se apresentar no Municipal), essa sociedade nos remete aos castigos das senzalas. Esse conflito entre o Brasil que avança e o Brasil que nos mata é explicitado por uma série de acontecimentos. Quando o IBGE aponta que negros ocupam 53% das vagas das universidades publicas pela primeira vez — fruto maduro da árvore das ações afirmativas, as cotas — o governo nomeia Sérgio Nascimento de Camargo como novo presidente da Fundação Palmares. No momento em que o Sistema de Segurança Pública é criticado pela população, por causa das abordagens violentas ou do envolvimento em crimes de corrupção e assassinato, a atriz Cacau Protásio sofre ataques racistas vindos direto do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, uma Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro. No ano em que a Feira Literária Internacional de Paraty tem na lista dos seus cinco livros mais vendidos títulos escritos por mulheres negras, a organização do festival anuncia que Elizabeth Bishop (uma poeta americana e branca) será a homenageada da feira em 2020. A Coalizão Negra por Direitos, reunião de entidades do movimento negro de todo o país para a incidência política no Congresso Nacional e em fóruns internacionais, esteve reunida em São Paulo nos dias 29 e 30 de novembro. Na mesa de abertura  Edson Cardoso, do Irohin, organização da Bahia, disse: "Nós somos um milagre que ,mesmo com as condições dadas, somos a maioria da população.Temos uma intelectualidade que pensa um projeto para essa nação. Nós somos a experiência humana mais antiga da face da terra!" O status quo racista e estruturado nas instituições e nas pessoas nutre a ilusão de que em algum momento não mais nos levantaremos. Alimentam a doce sensação de que o abatimento de nossas almas cegará os nossos sentidos e desistiremos da vida.  Contudo, Olhos D’Água de Conceição Evaristo nos diz: “A gente combinamos de não morrer.” Escrevo esse texto ao ouvir notícias do massacre de Paraisópolis. Ao final do Mês da Consciência Negra, sangro especialmente hoje. Mas me levanto com a força de Zumbi e Dandara ancestrais, que dão vida e continuidade as tantas possibilidades de lutar e existir. Reverbero, na minha escrita, nossa gana por liberdade e justiça. Celebro iniciativas periféricas como o Sarau das Pretas, a Marcha da Mulheres Negras e a Aparelha Luzia. Minha mãe diz que aprendemos por repetição, então mil vivas a Marielle Franco que nos lembra sempre: nós somos sementes. Foto: Mídia Ninja  

Enfrentamento ao racismo

Angela Davis e as faíscas que acenderão a revolução

por Maria Teresa Ferreira Jurado, do Momunes A entrada da primavera parece ter trazido consigo, da América do Norte, uma espécie de frescor que emana consciência, força e propriedade combinadas na singular interpretação da luta antirracista e do pensamento feminista negro. A intelectuais estadunidenses Angela Davis e Patricia Hill Collins vieram ao Brasil participar de debates e conferências públicas. Consegui acompanhar uma das conferências de Davis, no parque do Ibirapuera em São Paulo. Numa noite de segunda-feira, a filósofa reuniu uma multidão (cerca de 15 mil pessoas ) no gramada diante do auditório Oscar Niemeyer. >>A necropolítica, Ágatha e o direito à vida Saí do evento animada. Senti que essas duas mulheres trouxeram, nessa rápida passagem pelo país, fôlego novo às velhas lutas sociais. Suas presenças esquentaram as brasas que norteiam as discussões e as ações mobilizadoras do movimento social brasileiro, sobretudo o movimento negro e o movimento de mulheres negras. >>O que é: racismo estrutural  Desde que “aquele que ocupa o escritório” (como disse Davis durante sua conferência em São Paulo) chegou ao Palácio do Planalto, o Brasil mergulhou numa espécie de escuridão. Sobreveio a brutalidade da histeria coletiva que recrudesce cada dia mais sua violência contra as minorias sociais.   A filósofa Angela Davis durante evento em São Paulo (foto: Maria Teresa Ferreira Jurado) O movimento feminista, o movimento de mulheres negras, o movimento negro, a população LGBTQI+, o movimento sem terra, o movimento sem teto, os quilombolas, levantam-se contra esse poder que se estabeleceu. Questionam a falta de humanidade dos valores impostos pela sociedade heteronormativa, e exigem mudanças concretas e urgentes. Resistimos com firmeza. Mas, às vezes, parece difícil driblar o cansaço e o temor. >>No Recife, projeto quer produzir narrativas antirracistas  Davis e Collins nos ajudam a retomar o fôlego. O clarão do entendimento dessas duas mulheres acerca da importância de reconhecer a centralidade das questões raciais para a diminuição da violência e da pobreza, e do quão fundamental é a presença das negras nesse processo, reafirma que o único caminho possível para sermos livres do hetropatriarcado é a unidade e a organização popular. >>Quem pede desculpas às crianças negras? Qualquer alternativa fora desse caminho atrasará ainda mais o desenvolvimento autônomo  das relações políticas sociais e econômicas. Urge entender o viés racializado com que construímos as práticas sociais e afetivas que vivenciamos hoje. Ao longo da história, uma série de eventos que eclodiram pelo mundo — a Primavera Árabe, a Revolução dos Cravos, a revolução Russa, a Revolução Cubana — nos permitiram perceber que as grandes vitórias foram construídas ao custo de muitos — e, às vezes, diminutos — passos. No Brasil, a Revolta dos Malês, a Revolta da Chibata, a Balaiada foram gestadas a partir de Palmares e seus desdobramentos continuam a desabrochar em aquilombamentos como As Mães de Maio, A Marcha das Mulheres Negras, A marcha da Consciência Negra, a Coalizão Negra por Direitos. São movimento e coletivos conduzidos por pessoas que assumiram o protagonismo da sua existência, e tomaram ações concretas para garantir o avanço das suas pautas tanto no âmbito federal, estadual e municipal, maximizando e dando voz as suas realidades sociais. São movimentos modernos, com raízes ancestrais. Avançamos, e vamos continuar avançando. Perguntaram-me o que aprendi com Angela Davis e Patricia Hill Collins. Aprendi a redirecionar o olhar para o futuro a partir dos avanços e não somente das dores. A  valorizar cada chibatada, porque foram elas que fortaleceram nossos ideias de permanecer. A resignificar ensinamentos ancestrais com mais tenacidade para enfrentar o capitalismo nefasto que se  apodera das nossas pautas, as transforma e nos entrega de volta degeneradas. A celebrar a alegria da negritude dos cabelos, das formas, do modo de ser. A agradecer a cada Mãe Preta e a cada Preto Velho que de Aruanda protegem nossos passos. Porque esses passos vêm de longe, e vão nos nos levar mais longe ainda. foto de topo: reprodução Facebook

Crianças e adolescentes

Quem pede desculpa às crianças negras?

por George Oliveira* Dia desses, deparei com uma imagem na internet que me fez pensar nos Ibejis.  O Orixá Ibeji é representado pelos gêmeos que carregam a felicidade em seus corações e veem a vida com os olhos de criança. Pense naquela alegria que te invade de repente, sem motivo. Naquela vontade de fazer o que nos faz bem. Os Ibejis, esse par figuras infantis, representam a vontade de viver intensamente. Os ibejis são celebrados no dia 27 de setembro, pouco antes (por coincidência) da data que comemora o dia das crianças no Brasil. Embora tenhamos pouco o que comemorar, o dia 27 é um dia para celebrar a vida.  >>No Recife, projeto quer produzir narrativas antirracistas Aprendemos com nosso ancestrais africanos que as crianças são fonte de grande alegria. São a garantia de que a nossa história perdurará. Protetores das crianças, os Ibeji simbolizam o nascimento, a vida e a sobrevivência da nossa continuidade. Pois que, justo no dia dos Ibejis, dei de cara com uma foto que atacava uma criança. Doi dias antes, na noite de quarta-feira, um certo deputado federal havia compartilhado uma montagem — que tentava se passar por imagem legítima — da ativista sueca Greta Thumberg.  >> A necropolítica, Ágatha e o direito à vida Greta ficou conhecida por seu ativismo ambiental. Desde o ano passado, organiza greves semanais, toda sexta-feira, com o objetivo de pressionar governos e sociedade a agir de modo a deter o avanço do aquecimento global. A menina, de 16 anos, conquistou apoiadores no mundo inteiro. Na foto compartilhada pelo político brasileiro, Greta aparece em um trem confortável, cercada por um café da manhã apetitoso. Do lado de fora, olhando pela janela, um grupo de crianças negras observa a cena. A imagem é falsa — só mais uma fake new. É uma imagem de indignar, capaz de  tirar o sono de qualquer pessoa que não comungue dos ideais retrógrados que caracterizam o grupo político do qual faz parte o referido deputado. Por isso mesmo, preferi não compartilhá-la aqui. >>Por que a sigla LGBTI mudou ao longo dos anos Aquele não foi o único ataque a Greta. Após discursar na ONU, a menina tornou-se alvo de boataria e ataques nas redes sociais. Boatos  importados de outros países chegaram ao Brasil na onda de maldades e desinformações. Imediatamente, a justa e sensata hashtag #desculpagreta chegou ao topo do Twitter. Me solidarizei, por não concordar com as acusações.  Mas não pude deixar de pensar: e com as crianças negras da foto? Para elas, quem vai pedir desculpas? Quem se desculpa com as crianças  negras do Brasil e do mundo? Vivemos um momento de grande tensão. Mas seguimos firmes e fortes, com a alegria das crianças e com a certeza de poder de desfazer mal-feitos, de mudar nossa conjuntura política. Sabemos bem que algo feito por Ibejis jamais poderá ser desfeito. *George Oliveira é militante do Movimento Negro, Economista e Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social. Foto: Estátuas iorubá representando os gêmeos Ibejis (Wikimedia Commons)  

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