Às vésperas da COP, orçamento para meio ambiente estagnou, aponta organização

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Mais investimento no combate a queimadas, menos dinheiro para a gestão de recursos hídricos. Uma análise recém-publicada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que, entre perdas e ganhos, os investimentos federais em proteção ambiental, no Brasil, estão estagnados.

Anualmente, a organização publica uma análise do orçamento federal. Avalia quanto foi gasto no ano que passou e quais os compromissos assumidos para o ano em curso.

O estudo mais recente mostra que, em 2024, o governo federal investiu mais no combate ao desmatamento na Amazônia a aos incêndios no Cerrado. A verba executada pelo Ibama no período cresceu R$128 milhões. Coisa parecida aconteceu com o ICMBio, a autarquia federal responsável pela administração das unidades de conservação (cuja verba posta no campo cresceu R$62 milhões no ano passado). Os resultados foram positivos: em 2024, o desmatamento na Amazônia caiu pelo segundo ano consecutivo.

Em contrapartida, o governo deixou de utilizar mais de 90% dos recursos disponíveis no Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). Ele é alimentado por metade do valor das multas cobradas pelo Ibama, e foi concebido para ser um dos principais instrumentos de financiamento da política ambiental brasileira. Apesar de o dinheiro existir, ficou congelado.

Em tempo: vale explicar que a análise do Inesc dá destaque para os valores que foram “executados”. Ou seja, aponta quanto do dinheiro disponível para determinada ação foi efetivamente gasto.

Ao fim e ao cabo, o dinheiro gasto com ações ambientais em 2024 somou R$3,5 bilhões — mesma quantidade executada no ano anterior. “Fica demonstrado o quão distante a agenda ambiental está do centro da estratégia do governo”, escrevem os autores do relatório.

Em 2025, ano em que o Brasil vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), o quadro tende a piorar: o orçamento disponível para ações ambientais encolheu 1%.

Apesar das notícias ruins para o meio ambiente, o Inesc destaca que nem tudo vai mal: em 2024, os recursos empregados na demarcação de terras indígenas aumentaram 60%; os destinados ao custeio do subsistema de saúde indígena, 24%.

O relatório completo está disponível no site do Inesc.

Terras indígenas ameaçadas

O PDL também suspende a homologação de duas terras indígenas em Santa Catarina: Toldo Imbu e Morro dos Cavalos.

A proposta segue para votação na Câmara. O ISA explica quais suas consequências.

Defensor(x)s em foco

Nessa nova seção, a gente faz um giro pelo do trabalho dos parceiro da plataforma 😉

Combate ao trabalho escravo

A Associação de Trabalhadoras Domésticas Tereza de Benguela lança, em versão digital, a Cartilha de Erradicação ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Análogo à Escravidão Contemporânea Doméstico.

O volume, diagramado de modo a caber no bolso da calça, traz uma história ilustrada baseada em fatos reais. Foi a maneira que a organização encontrou de disponibilizar, de maneira lúdica, orientações importantes sobre como identificar e denunciar casos de trabalho escravo contemporâneo.

Dá para criar uma sociedade sem polícias?

Os artigos apresentados durante o encontro agora estão disponível em uma revista online.

No dia 07 de junho, o grupo realiza um novo encontro sobre o tema. Dessa vez, em São Paulo.