Banzeiro: no Pará, pequenos agricultores lutam para permanecer em suas terras

Na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, existe uma vasta extensão de terras públicas chamada Gleba Bacajá. Ali, vivem pequenos agricultores e pescadores que tiram da terra seu sustento. Há décadas, as 54 famílias do lote 96 da Gleba Bacajá travam uma disputa judicial pelo direito de permanecer em suas terras. Do lado oposto, há um grande fazendeiro, que se diz proprietário da área. Em maio desse ano, a justiça do Pará emitiu uma decisão favorável ao fazendeiro. Determinou que as famílias do Lote 96 devem deixar suas terras — e abandonar seus meios de subsistência.

É esse o tema do podcast Banzeiro — o podcast do movimento Xingu Vivo Para Sempre — desta semana. O programa comenta, periodicamente, notícias e histórias relevantes para a população do Médio Xingu. Você pode escutar os episódios anteriores no site do Xingu Vivo ou pelo canal do movimento no Youtube.

A Gleba Bacajá é uma das regiões mais conflituosas da Amazônia hoje. Já contamos alguns capítulos dessa história na Brasil de Direitos: por lá, a disputa pela terra vem deixando um rastro de mortes. Foi na Gleba Bacajá que pistoleiros mataram, em 2005, a freira norte-americana Dorothy Stang. Hoje, o presidente da Cooperativa de Agricultores da Volta Grande do Xingu (COOPEVAX), Erasmo Alves Teófilo, vive sob constante ameaça. “Daí, chega em maio e o juiz da primeira instância dá a terra para um fazendeiro, dizendo que o pessoal que está na área não trabalha e nem produz”, conta o podcast, a partir do minuto 1:59.

>>Na terra onde morreu Dorothy Stang, um agricultor vive ameaçado

A Defensoria Pública entrou com um  recurso contra a decisão. “Essa área é terra pública federal, e deve ser destinada à reforma agrária”, afirma a defensora Beatriz Albuquerque, a partir do minuto 2:42.

Para as famílias do lote 96, permanecer nas terras é essencial para sua sobrevivência. Ali, eles plantam mandioca e cacau, e criam galinhas. Entre os moradores da região, há casos de antigos pescadores que abandonaram sua atividade tradicional depois que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte reduziu o número de peixes do rio. Foi o que aconteceu com a família de Sarah Rodrigues: “O rio não produz mais o que produzia, com a chegada da barragem de Belo Monte. Nessa terra, a gente planta e colhe para sobreviver. Não dá mais para sobreviver de peixe. Acabaram com a vida do rio”, conta ela, a partir do minuto 6:16.

Por ora, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que probiu despejos até o final do ano em função da pandemia de covid-19, garante que as famílias do Lote 96 continuem provisoriamente em suas casas.