Carandiru: um marco na democracia dos massacres

No próximo dia 2 de outubro, completam 30 anos do Massacre do Carandiru, que assassinou 111 pessoas dentro do maior presídio da América Latina. Uma intervenção da Polícia Militar no presídio, sob o pretexto de conter um pavilhão, causou a morte de 111 pessoas e tantas outras não contabilizadas e invisibilizadas, tornando esse evento um marco da violência, da tortura e das mortes ordenadas pelo estado no sistema prisional. Este ano, essa data que é historicamente marcada por manifestações em memória do Massacre, será também a data do primeiro turno das eleições.

>>O Carandiru se reprete diariamente, diz coordenadora da Pastoral Carcerária

Para aqueles que redigiram e assinaram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, lida no dia 11 de agosto em frente à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, as urnas deveriam ser o momento de “ápice da democracia”, que estamos sendo impedidos de viver plenamente graças às ameaças à legitimidade do processo eleitoral. A Carta diz: “ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momentos de imenso perigo para a normalidade democrática”.

Cabe a nós questionar: que normalidade é essa? De que democracia estão falando? O Estado Democrático de Direito normalizou a barbárie cotidiana, e se orgulha de ter no centro do seu sistema de justiça uma invenção como a prisão: lugar de tortura e morte, como há anos denunciam as mães, familiares e sobreviventes dessa máquina genocida.

“Ditadura e tortura pertencem ao passado”, diz a carta. Mas infelizmente, a tortura no Brasil não começou com a ditadura militar (de cujos crimes, vale lembrar, os responsáveis foram gratificados com a Anistia Ampla, Geral e Irrestrita), nem acabou em 1985. A seletividade penal e o sistema prisional escancaram as estratégias de controle do Estado brasileiro sobre os corpos negros, pobres e periféricos. A linha do tempo dessa democracia de massacres nos mostra isso.

Em 2 de outubro de 2022 completa-se 30 anos do Massacre do Carandiru, e desde lá já testemunhamos o Massacre de Eldorado do Carajás, a Chacina da Sé, os Crimes de Maio, a Chacina de Osasco e Barueri, o Massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus, o Massacre da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima, o Massacre prisional de Altamira no Pará, a Chacina do Jacarezinho, o Massacre de Paraisópolis no Baile da 17, o genocídio promovido pela anti-política do governo Bolsonaro diante da pandemia de COVID-19, dentre tantos outros, muitos deles pouco noticiados e rapidamente esquecidos por quem não estava lá.

Acontece que, a memória dos que se foram nunca morre na lembrança dos que ficaram. E por isso estamos aqui mais uma vez. E interrompemos a atmosfera eleitoral para pedir ao menos 1 minuto de silêncio. Para lembrar que o dia 2 de outubro não é importante somente por ser o dia das eleições. É também um momento de entoar luto coletivo por todas as vidas interrompidas sob o manto do regime democrático. Derrubar o genocida que está na presidência hoje não será suficiente para que a tão reivindicada democracia de fato se realize. É preciso parar imediatamente o projeto de extermínio sistemático, legitimado por todos os governos que passaram, que se perpetua diariamente através das prisões e dos massacres promovidos pelo Estado. Sem isso, não há novo presidente que possa proclamar o fim da barbárie.

Bolsonaro e seu governo provam o que a história sempre nos mostrou: vivemos em um sistema que se alimenta do genocídio contra o povo negro e os povos originários, e nessa chamada “democracia” os massacres estão na ordem do dia. A nossa história é de resistência, não começou com Carandiru e não se encerra enquanto os nossos e as nossas estiverem sendo presos e presas, torturados(as) e assassinados(as). Toda prisão é política e por isso reivindicamos a anistia de todas as pessoas vítimas da política de encarceramento em massa. Em memória das mais de 111 vidas perdidas no Carandiru, e de todas as demais vítimas dos massacres nas prisões e nas ruas, seguiremos lutando!

Foto de topo: Amparar