Livro analisa desafios enfrentados por advogados populares no Matopiba

No dia 22 de setembro de 1972, o advogado popular Eugênio Lyra – então um jovem de 30 anos – foi assassinado com um tiro na testa, no meio da rua, em Salvador. Aqueles eram anos de recrudescimento da ditadura militar, e um período em que a fronteira agrícola avança velozmente pelo oeste da Bahia. Justamente na região que, décadas mais tarde, seria chamada de Matopiba (o acrônimo é formado pelas iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) – e que ficaria marcada por violentos conflitos fundiários. 

As disputas por terra já aconteciam naquele início dos anos 1970. Contratado pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Bahia (Fetag), para atuar junto aos sindicatos de Santa Maria da Vitória e região, Lyra fora à capital baiana depor na CPI da grilagem. Acabou sendo morto por um pistoleiro diante da esposa, então grávida do primeiro filho do casal. 

A morte de Lyra foi um dos fatores que, uma década mais tarde, levaram à criação da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR). Criada em 1982, inicialmente para proteger profissionais do direito, a organização logo passou  a assessorar povos e comunidades tradicionais ameaçadas pela expansão do agronegócio no cerrado baiano. 

Alguns dos desafios e lances mais recentes dessa atuação são agora analisados no livro Advocacia Popular no Matopiba: litígios estratégicos e desafios para a proteção da sociobiodiversidade. A publicação, que já está disponível no site da entidade, é resultado do curso “Estratégias e Desafios para Atuação no Cerrado/Matopiba”, promovido pela AATR em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A obra traça um panorama das disputas, conflitos, resistências e estratégias jurídicas que ameaçam o Cerrado. Além das análises técnicas, os artigos oferecem relatos baseados na vivência de campo e no diálogo cotidiano com as comunidades da região. A sequência de artigos deixa ver que, desde o assassinato de Lyra, cinco décadas atrás, a violência na região recrudesceu, incorporou novos rostos e métodos. 

Estão lá as disputas com fazendeiros que grilam terras públicas e tentam se apossar de territórios usados de forma comunal. E estão lá, também, os momentos em que o próprio Estado se comporta como violador de direitos, ao encabeçar — ou autorizar — a realização de grandes empreendimentos econômicos sem consultar os povos tradicionais que vivem na região.  O livro ainda analisa os desafios impostos, às comunidades, pela construção de parques eólicos; e a maneira como fazendeiros pulverizam comunidades inteiras com agrotóxicos, na tentativa de expulsá-las do território.

“Entre histórias de luta e análises jurídicas, a obra revela como a defesa dos territórios é também a defesa da vida, da memória e da sociobiodiversidade. Ao analisar casos emblemáticos e estratégias de resistência, o livro é um convite a compreender as dinâmicas dos conflitos fundiários e agrossocioambientais que ocorrem na macrorregião, bem como os impactos e a força da resistência que transforma o direito em ferramenta de justiça”, escrevem os autores. 

Você pode baixar o livro no site da AATR.