Para assegurar os direitos das mulheres, precisamos mudar mentalidades
Há várias leis que protegem os direitos das mulheres no Brasil. São pouco ou mal aplicadas. Num dos países que mais mata mulheres no mundo, são necessárias mudanças culturais
Almerinda Cunha
3 min
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por Associação de Mulheres Negras do Acre e seus Apoiadores
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos: Todos os direitos e liberdades humanas devem ser aplicados igualmente a homens e mulheres sem distinção de qualquer natureza.
A lei Maria da Penha garante à mulher medidas protetivas e a não violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Garante o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato, a transferência da vítima e de seus dependentes a um abrigo especializado ou a inclusão em programa oficial de proteção.
Temos, também, a Lei de combate à Violência; Lei do feminicídio, a Lei 10.639/2003 que prevê o combate ao racismo, a construção de novas relações de gênero e raça.
>>Para combater o feminicídio, é preciso mudar a mentalidade machista e patriarcal
· Mulheres são violentadas e assassinadas por seus parceiros. Uma pesquisa recente, do Instituto Patrícia Galvão, indica que 36% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica. Em 2020, o país registrou 1350 feminicídios: um assassinato a cada seis horas.
>>Aborto: criminalização gera mais de 2 mil processos em oito anos
Nas relações e convivências sociais a mulher está sempre subordinada ao homem. Muitas vezes a mulher morre porque termina o relacionamento, isto é o feminicídio. O Acre é campeão de feminicídio no Brasil.
Vamos analisar o que está sendo feito para garantir os direitos das mulheres? A quem interessa manter as mulheres na subserviência, miséria, sob o jugo da violência e do medo?
O que é patriarcado? Podemos mudar isso?
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