Por que tem tanta gente presa no Brasil? Que bom que você perguntou!

Pouco mais de 830 mil pessoas estão presas no Brasil hoje. Os números são da Secretaria Nacional de Políticas Penais e foram compilados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Indicam que, nos últimos anos, o país mandou para trás das grades uma população equivalente a da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. A população carcerária brasileira é a terceira maior do planeta em números absolutos. Perde apenas para Estados Unidos e China. 

Em teoria, as sociedades prendem pessoas que oferecem risco à ordem pública. A ideia é tornar as comunidades mais seguras. Na prática, o caso brasileiro sugere que o superencarceramento aprofunda problemas e desigualdades sociais – sem, no entanto, trazer benefícios para a segurança pública.

A discussão dá o tom do novo vídeo da série Que bom que você perguntou!

Na produção, a equipe da plataforma Brasil de Direitos pede a ajuda  de ativistas para entender por que o Brasil prende tanto – e quais as consequências do encarceramento em massa para o país. 

O episódio, que abre a terceira temporada da série, foi gravado no Parque da Juventude, em São Paulo (SP). Ali funcionou, até 2002, a penitenciária do Carandiru. Em 1992, o Carandiru foi palco do maior massacre em presídios já registrado no Brasil: 111 pessoas foram mortas pelas forças de segurança. Desde então, o presídio se tornou uma espécie de símbolo da violência que ocorre em espaços de privação de liberdade.

Um país que prende demais

Secretária-executiva da Rede de Justiça Criminal, a advogada Janine Salles de Carvalho avalia que, no Brasil, as prisões são instrumentos de controle social. “Desde o Brasil colônia, é para a cadeia que a sociedade manda todos aqueles que são indesejados. Geralmente, a população pobre e negra”, afirma. Um olhar rápido para o perfil das pessoas encarceradas, afirma ela, dá pistas de que essa vocação segregacionista impera ainda hoje: 68,2% da população presa no Brasil é negra. 

Essa “sanha encarceradora”, pontua a advogada, não bastou para tornar o Brasil mais seguro. Números compilados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, ao longo da última década, o número de pessoas encarceradas no país disparou; o número de mortes violentas registradas no período, em contrapartida, se manteve estável.

Na avaliação de Janine, o Brasil prende muito, e prende mal. O ritmo do encarceramento acelerou a partir de 2006. Naquele ano, foi promulgada a atual  Lei de Drogas, que estabelece como devem ser punidas pessoas pegas consumindo, comprando ou vendendo drogas ilícitas. Segundo essa legislação, só podem ser punidas com a pena de prisão aquelas pessoas que portam drogas com fins comerciais – os traficantes. Quem consome drogas – o usuário – ainda comete um crime, mas não pode ser preso. “O problema é que essa lei não estabeleceu critérios objetivos para diferenciar quem é usuário de quem é traficante”. Na ausência desses critérios, fica à cargo da polícia ou da Justiça decidir, caso a caso,  quem é traficante ou não. Desde a promulgação da Lei de Drogas, o número de pessoas processadas como traficantes disparou. “A gente tem casos absurdos, de pessoas que foram presas com 3 gramas e maconha e acabaram presas por tráfico”, diz Janine. 

Uma a cada três pessoas presas no Brasil foi detida sob a acusação de delitos relacionados a drogas. 

Tortura estrutural

Coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional, a irmã Petra Pfaller aponta que as prisões atuais falham na sua principal promessa: a de ressocializar a pessoa presa. “É utópico acreditar que a prisão ressocializa alguém”, diz ela. Há quase três décadas, Pfaller visita estabelecimentos prisionais pelo Brasil, denunciando casos de tortura. Diz que, longe de resolver problemas sociais, as prisões acirram a violência. “O Estado empurra as pessoas presas para o domínio das facções criminosas [ que operam nos presídios]”.

A Pastoral Carcerária defende que, nas prisões brasileiras, existe um fenômeno chamado “tortura estrural”. Coordenadora jurídica da instituição, a advogada Mayra Ballan explica que ele é caracterizado pela normalização de situações que geram sofrimento e afrontam a dignidade da pessoa presa. “As celas estão superlotadas, as pessoas encarceradas recebem apenas uma refeição por dia. Muitas vezes, a comida vem estragada. E, mesmo assim, espera-se que elas fiquem bem, que não reclamem”, diz Mayra.

 Mayra Ballan e Petra Pfaller, da Pastoral Carcerária – nas prisões, tortura estrutural (Foto: reprodução)

Que bom que você perguntou!

A série Que Bom que Você Perguntou! foi pensada como um glossário destinado a facilitar conversas sobre temas complexos. 

A primeira temporada foi ao ar em 2021. Desde então, foram publicados oito vídeos que discutiram assuntos diversos: de racismo estrutural ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Assista aos demais vídeos aqui!

A terceira temporada da série começa a ser publicada neste dia 23 de novembro, na Brasil de Direitos e no youtube do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Até o dia 14 de dezembro, publicaremos um vídeo novo toda quinta-feira. Nessa temporada, Que bom que você perguntou! discute:

• Por que o Brasil prende tanta gente?

• O que é violência obstétrica?
  
• Por que demarcar terras indígenas

• Como fortalecer a democracia

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