A cada 32 horas, uma pessoa LGBTQIA+ é morta no Brasil

Pelo menos 273 pessoas LGBTQIA+  morreram de forma violenta, no Brasil, em 2022: aproximadamente uma a cada 32 horas. A imensa maioria, mais de 83%, foi vítima de assassinato.  No ano passado, os principais alvos da violência letal foram as mulheres trans e travestis — o grupo somou 159 mortes, mais de 58% total. Os dados constam Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil.  O documento contabiliza as ocorrências motivadas por LGBTfobia: o ódio direcionado a uma pessoa em razão da sua identidade de gênero ou orientação sexual.

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Produzido desde 2019, o levantamento é resultado do esforço conjunto de três organizações: a Acontece Arte e Cultura; a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Bissexuais (Abglt). A iniciativa teve o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, mesma Fundação que mantém Brasil de Direitos.

O grupo compartilha uma base de dados, em que reúne os casos de violência letal noticiados pela imprensa. Os números do ano passado indicam uma ligeira melhora em relação a 2021, quando morreram 316 pessoas. Ainda assim, apontam para um problema histórico: há mais de 20 nos, as mortes provocadas por LGBTfobia no país se mantém em patamar elevado.

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Na avaliação da equipe do estudo, a letalidade alta é reflexo da ausência de políticas públicas eficientes para combater esse tipo de violência. Desde 2019, a LGBTfobia é considerada crime no Brasil. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na ausência de uma legislação específica para tratar do tema, esse tipo de manifestação de ódio deveria ser equiparado ao crime de racismo. A decisão da Corte foi comemorada. Quatro anos depois, dá sinais de ser insuficiente. “Mesmo em um cenário onde alcançamos conquistas consideráveis junto ao poder judiciário, percebemos a recorrente inércia do legislativo e do executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada no Estado e em toda a sociedade“, escreveu a equipe.

Na avaliação de Keila Simpson, presidente da Antra, essa inércia é sintoma da “LGBTfobia institucional” que permeia o Estado brasileiro. “Ao discutirmos os dados desta pesquisa, algo que nos chama a atenção é o flagrante descaso do Estado em reconhecer, propor ações, instituir e investir em políticas públicas, a fim de mitigar os impactos da violência em todas as formas que ela se expressa”, aponta no texto que abre o levantamento.

O compilado indica que, hoje, o Ceará é o estado mais perigoso para a população LGBTQIA+:  em 2022, reuniu 3,8 mortes  a cada um milhão de habitantes. E que o suicídio é o segundo principal motivador das mortes violentas entre essa população. “Mais uma evidencia dos danos causados pela LGBTIfobia estrutural na saúde mental das pessoas”, diz o estudo.

Subnotificação

Apesar de traçar um cenário já bastante preocupante, é possível que o estudo sofra com subnotificação de casos. A equipe do dossiês explica que as mortes compiladas no documento são reunidas a partir de notícias de jornal. E que nem sempre o noticiário informa a orientação sexual e a identidade de gênero das vítimas. “É possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos“, diz o grupo.