Para proteger indígenas, Apib prepara cautelar na CIDH
Quatro Guajajara foram mortos em 40 dias no Maranhão. Ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos reunirá medidas para garantir segurança de territórios indígenas
Rafael Ciscati
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por Rafael Ciscati
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil prepara uma ação cautelar contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Segundo o assessor jurídico do grupo, Luiz Eloy Terena, o documento — ainda em elaboração — deverá listar as providências necessárias para garantir a seguranças dos territórios indígenas no Maranhão. Num intervalo de 40 dias, quatro pessoas da etnia Guajajara foram mortas nas terras indígenas (TI) Cana Brava e Araribóia, no interior do estado. A última das mortes, de Erisvan Guajajara, aconteceu na sexta-feira (14), e está sob investigação. Já há décadas, a região é palco de conflitos provocados pela disputa por madeira. Uma delegação da Apib visitou a área no último final de semana. Na avaliação da instituição, os assassinatos são reflexo de tensões étnicas antigas, e da omissão do governo em garantir a segurança dessas regiões: ” As TIs são território da União, mas o governo falha em fiscalizá-las. Os indígenas estão defendendo, com suas próprias vidas, um bem público “, afirma.
A onda de assassinatos na região começou no dia 1 de novembro, quando Paulo Paulino Guajajara, membro de um grupo de Guardiões da Floresta, foi morto por madeireiros na TI Araribóia. Na avaliação da Apib, a disparada da violência é resultado da exacerbação do discurso de ódio contra indígenas, e é estimulada pelos planos de governo de abrir esses territórios à exploração econômica: “Os invasores, hoje, se sentem livres para caçar e explorar madeira nos territórios indígenas”, afirma Eloy. “E esse discurso tem no presidente da república um de seus maiores apoiadores”.
O envio da força nacional é importante, mas as comunidades indígenas do maranhão ainda estão à merce dos madeireiros ilegais. Apib planeja uma ação cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nos próximos dias, devemos trabalhar nessa petição. Nossa ideia é pedir uma decisão liminar para determinar ao Estado brasileiro medidas de segurança. Ainda não formulamos que medidas são essas. Serão pedidos que visem a proteção das terras indígenas. Uma dessas delas, sem dúvida, é o aumento das fiscalização nesses territórios, para inibir as incursões de madeireiros. Queremos também medidas para proteger as vidas dos caciques. As lideranças são guardiões dessas florestas. As terras indígenas são da União. As pessoas, as vezes, esquecem a dimensão disso. Os povos indígenas defendem, com suas vidas, um bem público.
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