Projeto Sementes: organizações se unem para aprimorar proteção a defensores

CORREÇÃO: o Brasil é o sexto país que mais mata defensores de direitos humanos em todo mundo, de acordo com o levantamento mais recente da ong Front Line Defenders, divulgado em fevereiro de 2021. Versão anterior desse texto trazia resultados do levantamento feito pela organização em 2019, quando país foi quarto mais letal para ativistas em todo o mundo. O texto foi atualizado.

Grupos  atuantes em 21 estados brasileiros se uniram em uma iniciativa destinada a fortalecer a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Lançado ao público na segunda-feira (6), o projeto Sementes de Proteção organiza pesquisas, oficinas, atividades de formação e de pressão política. A intenção é habilitar as organizações de defesa de direitos a atuar para garantir a proteção de seus ativistas — e para cobrar ações do poder público. Hoje, o Brasil se destaca como um dos países mais letais para a atuação desses grupos: segundo levantamento realizado pela ONG Frontline Defenders em 2020, somos o 6º país que mais mata ativistas em todo o planeta.

A iniciativa é encabeçada por quatro organizações: o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e a Fundação We World – GVC ONLUS (WW-GVC), e conta com financiamento da União Europeia. Segundo Paulo César Carbonari, da MNDH e coordenador do projeto, as atividades trabalham com o conceito de “proteção popular”: “A sociedade civil  atua na defesa e proteção de ativistas desde sempre. Mas, muitas vezes, esses conhecimentos se perdem. Queremos recuperá-los”, conta.

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Apesar de ter sido divulgado ao público somente agora, as atividades do projeto começaram em março deste ano, e devem seguir por 36 meses. Carbonari explica que o projeto inclui alguns objetivos importantes: o de recuperar conhecimentos e estratégias de proteção que caíram no esquecimento; habilitar as organizações a fazer análises de conjuntura, de modo a identificar riscos em potencial; e prepará-las para desenhar planos de proteção adequados a cada situação. “As ações necessárias variam a cada caso. Às vezes, para garantir a segurança dos defensores, é necessário instalar uma câmera na sede da organização. Às vezes, o essencial é afastar o ativista da situação de perigo”, afirma. “Queremos que os grupos estejam aptos a fazer esse tipo de leitura”.

Esse preparo inclui, ainda, as habilidades para cobrar ações do poder público e de entes privados. Carbonari explica que o grupo pretende trabalhar no desenho de metodologias que permitam às organizações qualificar suas denúncias. “Queremos mostrar [ ao apresentar uma denúncia] quem lucra com as violações de direitos que são apontadas. Isso não trivial”, afirma.

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Além disso, a iniciativa também prevê a realização de apoios em caráter emergencial, para proteger defensores sob ameaça iminente. Para acessar essa modalidade de auxílio, é preciso entrar em contato com as organizações parceiras do projeto e que atuam localmente. A lista de parceiras pode ser consultada no site do Sementes de Proteção.

Na avaliação de Galdene Santos coordenadora-geral do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Serra, no Espírito Santo, esse tipo de articulação é especialmente relevante para aqueles estados que não contam com programas estaduais de proteção a defensores — caso do Espírito Santo. “Nos últimos anos, a gente viu os conflitos se acirrarem”, afirma. “Os programas de proteção a defensores têm um alcance limitado. Ainda assim, queremos cobrar que eles sejam  fortalecidos pelo governo”, afirma.

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Uma avaliação feita no final de 2020 pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de direitos humanos mostrou que a Política Nacional de Proteção a esses ativistas sofre de fragilidades. Entre elas, a abrangência restrita — não há atuação no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. Carbonari ressalta que uma das ações do projeto será cobrar o aprimoramento de políticas públicas como essa.

Cultura antidireitos
Na avaliação dele, há uma cultura em voga no país que retrata o trabalho de ativistas como negativo. “Desde a ditadura militar, somos associados à pecha de ‘defensores de criminosos’”, afirma. A imagem fragiliza o trabalho de grupos e ativistas, e aumenta sua insegurança. “Se você parte de uma percepção de que a sua atuação não é bem-vinda, aumentam as chances de atos de violência serem legitimados”.

Entre as ambições  do projeto para os próximos anos, ele destaca a realização de uma pesquisa para avaliar a percepção da sociedade brasileira em relação à defesa de direitos humanos, e a condução de ações para mudar essa cultura. “Temos o desafio de desfazer um modo de entender direitos humanos que está entranhado na consciência popular”, afirma.

Já para 2022, o grupo estuda como preparar as organizações para responder ao potencial acirramento de tensões que deve acompanhar a corrida eleitoral. “O projeto não é uma resposta às eleições, mas estará atento a isso”.