Vacinação em quilombos esbarra em racismo e falta de coordenação, diz Conaq

Apesar de ser considerada prioritária, a vacinação de comunidades quilombolas contra a covid-19 esbarra em problemas administrativos, racismo e em conflitos com prefeituras.  Um levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais  Quilombolas (Conaq), com apoio das organizações Terra de Direitos e Ecam Projetos Sociais, concluiu que  43% dos quilombos em todo o Brasil enfrentam alguma dificuldade para aplicar o imunizante. Os problemas variam: em alguns casos, as doses disponíveis são insuficientes. Noutros, quilombolas que vivem fora de suas comunidades — por motivos de trabalho ou de atuação política, por exemplo — contam que foram impedidos de se vacinar.

As conclusões fazem parte do Vacinômetro Quilombola, divulgado na última sexta-feira (6). A pesquisa investigou o andamento da vacinação em 445 quilombos de todo o país. Ao menos 193 deles relataram obstáculos. A reclamação mais frequente envolve pessoas que, vivendo fora de suas comunidades de origem, buscaram postos de vacinação, mas foram impedidas de se vacinar enquanto grupo prioritário. Essa recusa afetou pessoas nascidas em 54 dos quilombos consultados.

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A inclusão de quilombolas entre os grupos prioritários para a vacina foi definida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fevereiro deste ano. O veredicto foi resultado de uma ação movida pela Conaq ainda em setembro de 2020, que cobrava do Estado brasileiro ações de contenção da pandemia nos quilombos. Em junho deste ano, o ministro Edson Fachin, do STF, alargou o entendimento da Corte ao decidir     que a prioridade na vacinação está vinculada à identidade quilombola, e não ao local de residência da pessoa.

Na avaliação da pesquisa, esse tipo de recusa configura uma expressão de racismo, e revela desconhecimento acerca do que significa ser quilombola. “Existe um rol maior de quilombolas que não residem em seus territórios. São comunidades expulsas de seus territórios, quilombolas que buscam oportunidades de trabalho e outros que estão em mobilização política”, disse a advogada Vercilene Dias, assessora jurídica da Conaq e da Terra de Direitos.

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Em contrapartida, seis quilombos — no Amapá, Goiás e em Minas Gerais — disseram que as administrações locais se recusaram a vacinar conjugues e enteados de pessoas quilombolas residentes nas comunidades.

Ausência de coordenação
Os obstáculos incluem, ainda, problemas no diálogo com as administrações locais. A pesquisa destaca que, em algumas localidades, o poder público se ausentou da tarefa de coordenar a campanha de vacinação em quilombos.  “Coube às lideranças quilombolas o papel de fazer chegar às autoridades públicas a informação sobre o seu direito a vacinar enquanto grupo prioritário”, diz o relatório. Em seis casos, governos municipais não aceitaram quilombolas como grupos prioritários para vacinação.

Houve falhas, por fim, no processo de avaliação da campanha. De acordo com o levantamento, não há dados oficiais atualizados sobre o avanço da vacinação dessas populações.  A ausência de informações impede um balanço adequado e possíveis mudanças de curso na execução da política de vacinação: “Se a realidade das comunidades não é conhecida, não há como o Estado promover ações qualificadas”, afirma o relatório.

Foto de topo: Maryellen Crisostomo/ Conaq