Brasil de Direitos
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Para entender

Leia Maria da Penha: entenda como funciona
Mulheres

Rafael Ciscati

Como funciona a Lei Maria da Penha? 3 perguntas para entender a Lei 11340/2006

Sancionada há quase 18 anos, a lei Maria da Penha criou mecanismos para combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher. É elogiada internacionalmente, mas pouco compreendida no Brasil

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11 min

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Falta de orçamento emperra aplicação da Lei 10.639

Lei que torna obrigatória ensino de história e cultura afro-brasileira completou duas décadas em 2023. Poucos municípios a implementaram

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10 min

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Em série de vídeos, ativistas explicam conceitos ligados à luta por direitos

Terceira temporada da Que bom que você perguntou! esmiúça o significado de discussões em alta no debate público

Para entender

3 min

A democracia está em crise? Quais os limites da democracia brasileira?

A democracia está em crise? Que bom que você perguntou!

Que bom que você perguntou! conversa com Ana Carolina Evangelista (Iser) e Athayde Motta (Abong) para entender quais os limites da democracia brasileira, e como ampliá-los

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5 min

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

Por que é importante demarcar terras indígenas? Que bom que você perguntou!

A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito originário dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais. Por que as demarcações ainda não foram concluídas?

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2 min

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Justiça criminal

Rafael Ciscati

Por que tem tanta gente presa no Brasil? Que bom que você perguntou!

Há mais de 830 mil pessoas presas no Brasil, uma população equivalente a de João Pessoa. Série "Que bom que você perguntou!" explora consequências do encarceramento em massa

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5 min

Povos indígenas do Brasil: mais de 300 etnias, espalhadas por todo o país
Povos indígenas

Rafael Ciscati

Povos indígenas do Brasil: quantos são, onde vivem, como lutam por direitos

Brasil de Direitos reúne informações sobre os mais de 300 povos indígenas que vivem no país

Para entender

10 min

O que pode ou não pode em uma abordagem policial

Saiba o que pode e o que não pode em uma abordagem policial

Policial de folga pode abordar? Posso filmar o enquadro? Tire suas dúvidas sobre como policiais devem se comportar na hora do baculejo, da dura, da geral, do enquadro

Para entender

16 min

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Em que países a venda de maconha é legalizada? No Brasil, o consumo é crime?

Um novo livro traz recomendações de como regular mercados de maconha. Nos países em que a erva é vendida legalmente, crimes relacionados a drogas diminuíram

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10 min

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

Maria Edhuarda Gonzaga *

Terras indígenas do Brasil: quantas são e como são demarcadas

O direito dos povos indígenas aos seus territórios é assegurado pela Constituição de 1988. Foi resultado de anos de mobilização dos indígenas, que cobravam acesso à cidadania plena

Para entender

16 min

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Povos indígenas

Maria Edhuarda Gonzaga *

Quem são os Yanomami, o povo que segura o céu

O avanço do garimpo da Terra Indígena Yanomami provoca morte e doenças, e gera temores de um novo genocídio

Para entender

11 min

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Governo federal esvaziou espaços de participação social, dizem pesquisadores

Levantamento mostra que 68% dos conselhos gestores de políticas foram extintos, alterados por decreto ou estão inativos. Políticas sociais e ambientais aparecem entre mais afetadas

Para entender

8 min

Democracia: ideias para melhorar
Democracia e Justiça

Gabriela Varella

Ideias para melhorar a democracia

Num país desigual e racista, dá para falar em democracia plena? Ouvimos 12 organizações que refletem sobre a falta de acesso à cidadania — e apontam caminhos de mudanças

Para entender

22 min

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

PL 191/2020: quais os impactos da mineração em terras indígenas

Projeto do governo Bolsonaro pretende autorizar mineração em áreas demarcadas. Só na Amazônia, medida pode provocar desmatamento de mais de 800 mil km2 de floresta, diz estudo

Para entender

13 min

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

Ilegal, arrendamento de terra indígena provoca conflito e morte no RS

Dois indígenas kaingang foram assassinados em conflito sobre arrendamento para plantio de soja. Nos anos 1930, prática foi estimulada pelo Estado para branquear população

Para entender

9 min