Justiça criminal
O Brasil em a terceira maior população carcerária do mundo – mais de 800 mil pessoas presas. Por que prendemos tanto? Nesta seção, você encontra matérias que refletem sobre o sistema de justiça brasileiro e sobre violações de direitos ocorridas nas prisões
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Rafael Ciscati
Ineficaz, revista vexatória em prisões é forma de tortura, diz pesquisadora
Apesar de proibida em nove estados, revista íntima ainda é comum e afeta até crianças. Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode pôr fim à prática
7 min
Em 5 anos, ao menos 760 pessoas morreram em unidades prisionais do PR
Dados foram levantados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná a pedido da Rede Lume; morte natural e homicídio são as principais causas
15 min
Rafael Ciscati
Documento reúne medidas para combater o encarceramento em massa
Trabalho desenvolvido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos vai ser apresentado em audiência pública no dia 17
4 min
Análise: Democracia e participação social na prevenção e combate à tortura
Levantamento do Comitê Popular Antonieta de Barros mostra que falta de uniformidade nas leis que criam comitês estaduais de combate à tortura dificulta trabalho da sociedade civil
22 min
Rafael Ciscati
Plataforma reúne relatos de tortura nas prisões do DF
No último mês, site recebeu pelo menos 259 novas denúncias. Organizações de defesa de direitos cobram medidas para coibir violência no cárcere
5 min
Rafael Ciscati
Por que o Congresso discute acabar com as saídas temporárias de pessoas presas
Projeto que restringe "saidinha" é aprovado por comissão do Senado. Para especialistas, medida é forma de “populismo penal” e não melhora segurança
8 min
Rafael Ciscati
Mal aplicadas, alternativas à prisão podem impedir réu de conseguir emprego
Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas mostra que penas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, são aplicadas sem critério, e ampliam desigualdades
8 min
Rafael Ciscati
Em reunião com representantes da ONU, grupos alertam para tortura nas prisões
Subcomitê das nações unidas visita brasil pela terceira vez em 11 anos. Grupos de defesa dos direitos humanos apontam fragilização de mecanismos de combate à tortura na pandemia
7 min
Em oficina de Justiça Restaurativa, mulheres compartilham relatos do cárcere
Curso, realizado pela Pastoral Carcerária Nacional, reúne familiares de presos e sobreviventes do sistema prisional
10 min
ITTC
ITTC Explica: O que é prisão em flagrante
Apesar de prevista como excepcional, a prisão em flagrante é regra no sistema de justiça criminal brasileiro. No estado de SP, 7 em cada 10 prisões são feitas em flagrante
4 min
Covid-19 nas prisões: organizações apontam subnotificação e falhas de gestão
Um ano depois do início da pandemia, familiares de pessoas presas relatam ausência de notícias. Laços familiares frágeis potencializam violações de direitos
11 min
Encarceramento feminino no Brasil e nos EUA
O que dois dos países que mais encarceram no mundo têm em comum
11 min
Rafael Ciscati
Documento discute como cidades podem criar políticas penais melhores
Sugestões vão da qualificação profissional de egressos à adoção de penas alternativas à prisão. Lançada às vésperas das eleições municipais, Agenda pretende informar candidatos
5 min
Instituto Veredas
Adolescentes em conflito com a lei: o que o poder público pode fazer?
Documento do Instituto Veredas apresenta respostas rápidas que podem ajudar gestores a criar possibilidades mais eficazes que a prisão
3 min
ITTC
As mulheres são presas por causa de seus companheiros?
Segundo o ITTC, essa avaliação é comum, mas equivocada: a maioria das mulheres se envolve com o crime para sustentar suas famílias, e vive em situação social desfavorável
3 min
