Justiça criminal
O Brasil em a terceira maior população carcerária do mundo – mais de 800 mil pessoas presas. Por que prendemos tanto? Nesta seção, você encontra matérias que refletem sobre o sistema de justiça brasileiro e sobre violações de direitos ocorridas nas prisões
Nossos Temas
Filtrar por formato
ITTC
STF e STJ concedem prisão domiciliar a “mãe idealizada”, diz pesquisa
Processos em tribunais superiores excluem informações como raça, escolaridade e renda. Segundo pesquisadoras, "abstração" contribui para que a mulher tenha direitos reconhecidos
14 min
Rafael Ciscati
Na política de drogas, Brasil se comporta como país colonizado
Nathália Oliveira, da Iniciativa Negra por uma nova Política de Drogas, e Railda Alves, da Amparar, conversam sobre os descaminhos da Lei de Drogas.
4 min
ITTC
Em Franco da Rocha, mães têm prisão domiciliar negada
De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, gestantes e mães de crianças com até 12 anos podem ter prisão preventiva convertida em domiciliar
10 min
ITTC
O papel da justiça criminal na proteção à infância
Lei de 2016 estabeleceu que mães de crianças com até 12 anos tenham a prisão provisória transformada em domiciliar. Esse direito é negado, e a maternidade usada contra a mulher
10 min
ITTC
ITTC EXPLICA: O QUE É O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA?
Lei de 2016 alterou o Código Penal para ampliar o direito a prisão domiciliar para mulheres gestantes, mães de crianças com até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência
8 min
ITTC
Qual a diferença de “usuário” e “traficante”?
Segundo a lei de drogas brasileira, quem porta substância para consumo individual não pode ser preso. Na prática, não há critérios claros para distinguir as duas condutas
5 min
ITTC
Mulheres presas usam miolo de pão como absorvente?
Falar sobre a falta de produtos de higiene dá visibilidade às violações sofridas, mas pode reforçar estereótipos e ocultar um problema estrutural
4 min
Rafael Ciscati
Em SP, prisão domiciliar é negada a 89% das mães e gestantes
Pesquisadoras acompanharam 213 mulheres que passaram por audiências de custódia em São Paulo. Mecanismo revela detalhes da atuação da polícia e do judiciário
3 min
A prisão não serve para nada. A não ser para moer gente, diz ativista
Na luta contra prisões em massa, a artesã Maria Teresa, de Minas Gerais, arrecada e entrega produtos de higiene a mulheres presas
6 min
Mais recentes
Ver mais
Cota para pessoas trans em defensorias públicas é raridade no Brasil, aponta estudo
Falta de creches e vaga nas escolas viola direito de crianças e adolescentes e impacta na autonomia de mulheres
Oitava edição da Feira de Ideias quer visibilizar projetos que promovem direitos humanos
