Brasil de Direitos
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Opinião

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Crianças e adolescentes

Avante - Educação e Mobilização Social

Falta de creches e vaga nas escolas viola direito de crianças e adolescentes e impacta na autonomia de mulheres

Acesso à creche é um direito das crianças entre 0 e 4 anos. Ainda assim, em Salvador, somente 31% das crianças estão matriculadas na educação infantil. No Brasil, a parcela é de 40%, abaixo da meta estabelecida no Plano Nacional de Educação

Opinião

6 min

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Chacina do Curió: oferecer uma resposta à impunidade é uma obrigação do Estado e da sociedade cearense

Levar a julgamento agentes de segurança que matam jovens é uma vitória civilizatória para a sociedade cearense

Opinião

5 min

Audiência Pública - Guarda Portuária diante do PL 733/2025 e da PEC da Segurança Pública., na Comissão de Segurança Pública da Câmara (foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Democracia e Justiça

Rede Justiça Criminal

Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, projetos são aprovados sem debate e quase por unanimidade

Composta majoritariamente por deputados vinculados às forças de segurança, comissão se dedica a pautas corporativista e bolsonaristas. Têm destaque as manifestações de louvor e repúdio, proposições de pouco impacto para o povo brasileiro ou que restringem direitos

Opinião

3 min

O dia em que as mães entraram em greve (Reprodução/Instagram)
Crianças e adolescentes

Avante - Educação e Mobilização Social

O dia em que as mães entraram em greve

Livro discute, com as crianças, o que é trabalho do cuidado — e porque ele recai, sobretudo, sobre as mulheres

Opinião

3 min

Visita a unidade do sistema socioeducativo. Quase 30% dos adolescentes privados de liberdade cumprem pena por infrações relacionadas ao tráfico de drogas. (Foto: Coalizão pela Socioeducação)
Crianças e adolescentes

Coalizão pela Socioeducação

Socioeducativo: por que aumentar o tempo de internação não é a solução

Projeto de lei, que amplia tempo máximo de internação de três para cinco anos, contraria o ECA e a Constituição Federal. Evidências mostram que a privação de liberdade prolongada aumenta reincidências

Opinião

5 min

Cubatão-1980
Direitos socioambientais

Movimento Xingu Vivo

PL da devastação: o sinistro mundo sem licenciamento ambiental

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados permite que projetos barrados por colocar em risco a vida de populações inteiras sejam autorizados como se fossem seguros

Opinião

7 min

Não me toca, seu boboca: livro para crianças fala sobre abuso infantil
Crianças e adolescentes

Avante - Educação e Mobilização Social

Livro para crianças discute abuso infantil

Não me toca, seu boboca ensina aos pequenos estratégias de autoproteção

Opinião

3 min

Quase 30% dos adolescentes privados de liberdade cumprem pena por infrações relacionadas ao tráfico de drogas. (Foto: Coalizão pela Socioeducação)
Crianças e adolescentes

Coalizão pela Socioeducação

Tráfico de drogas: a pior forma de trabalho infantil que recai sobre a juventude negra e periférica

Quase 30% dos adolescentes privados de liberdade cumprem pena por infrações relacionadas ao tráfico de drogas. Racismo e ausência de políticas públicas empurram jovens para atividades insalubres e perigosas. Proteção integral é chave para enfrentar o problema

Opinião

6 min

No sistema socioeducativo, profissionalização deveria ser eixo de reintegração social
Crianças e adolescentes

Coalizão pela Socioeducação

1º de maio: no sistema socioeducativo, profissionalização deveria ser eixo de reintegração social

Em muitas unidades socioeducativas, as atividades de formação profissional são escassas, desconectadas das demandas do mercado e desprovidas de garantias mínimas de direitos. É urgente tratar a profissionalização como estratégia de emancipação

Opinião

11 min

Unidade de internação do sistema socioeducativo. Privação de liberdade deveria ser o último recurso
Crianças e adolescentes

Coalizão pela Socioeducação

Não faltam vagas no socioeducativo. Há excesso de internações

Medidas socioeducativas realizadas em liberdade têm resultados melhores para ressocialização de adolescentes e redução de reincidência. Narrativa recorrente na imprensa erra ao normalizar o que deveria ser exceção

Opinião

5 min

Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / SECOM
Democracia e Justiça

Jefferson Adriano Maier - OcupaSC

Abril Amarelo, em Santa Catarina, incentiva formação de milícias e trata movimento sociais como patologia

Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello diz querer conscientizar sobre a importância da propriedade privada. Num estado onde cresce a violência no campo, medida ameaça reivindicações populares

Opinião

7 min

Capa do livro: você não vem brincar? Como divertir crianças longe das telas? (foto: Divulgação)
Crianças e adolescentes

Avante - Educação e Mobilização Social

O que fazer quando as crianças não brincam longe das telas?

Livro conta a história de um menino cheio de amizades, mas que não larga do celular. Como fazer as crianças se interessarem por passatempos analógicos?

Opinião

4 min

Os direitos das pessoas trans migrantes

Pessoa trans, refugiada e em conflito com a lei: como violências se somam na vida de migrantes

Abusos e episódios de violência institucional são comuns em trajetórias de migrantes condenadas por transportar drogas. Em muitos casos, elas são, na verdade, vítimas de tráfico humano. Quadro se agrava com a sobreposição de marcadores sociais

Opinião

9 min

A expansão do agronegócio no Matopiba, no Maranhão (Foto: Greenpeace Brasil)
Terra

SMDH Vida

No Maranhão, decisão do TJ pode acirrar conflitos no campo

Tribunal julgou inconstitucional mediação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade em processos de reintegração de posse

Opinião

8 min

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Combate ao racismo

Odara- Instituto da Mulher Negra

Violência policial: as chacinas de verão em Salvador

Os verões de Salvador são repletos de alegria. As chacina do Cabula e da Gamboa de Baixo, marcos da violência policial na Bahia, lembram que eles também carregam os tiros que matam jovens negros.

Opinião

9 min