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Justiça criminal

O Brasil em a terceira maior população carcerária do mundo – mais de 800 mil pessoas presas. Por que prendemos tanto? Nesta seção, você encontra matérias que refletem sobre o sistema de justiça brasileiro e sobre violações de direitos ocorridas nas prisões

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Covid-19 evidencia caráter misógino e lgbtfóbico do sistema prisional

No Ceará, unidades prisionais com maior índice de contaminação pela doença são destinadas a mulheres e à população LGBTI+. Falta informação para familiares

Opinião

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Coronavírus: a necessidade do habeas corpus coletivo

Para a população encarcerada, a covid-19 pode representar uma sentença de morte. Irã e Estados Unidos liberam quem está no grupo de risco. Brasil deve fazer o mesmo

Opinião

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Justiça criminal

Rafael Ciscati

Por coronavírus, instituto cobra redução do número de presos no Brasil

Instituto de Defesa do Direito de Defesa enviou pedido ao STF. Ações incluem prisão domiciliar de gestantes, idosos e presos que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência

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9 perguntas para entender o sistema prisional brasileiro

Quantas pessoas estão presas no Brasil? Existe algo chamado "bolsa bandido"? O ITTC reuniu as dúvidas ( e mitos) mais frequentes sobre o sistema penitenciário

Notícias

5 min

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STF e STJ concedem prisão domiciliar a “mãe idealizada”, diz pesquisa

Processos em tribunais superiores excluem informações como raça, escolaridade e renda. Segundo pesquisadoras, "abstração" contribui para que a mulher tenha direitos reconhecidos

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Justiça criminal

Rafael Ciscati

Na política de drogas, Brasil se comporta como país colonizado

Nathália Oliveira, da Iniciativa Negra por uma nova Política de Drogas, e Railda Alves, da Amparar, conversam sobre os descaminhos da Lei de Drogas.

Entrevista

4 min

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Em Franco da Rocha, mães têm prisão domiciliar negada

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, gestantes e mães de crianças com até 12 anos podem ter prisão preventiva convertida em domiciliar

Notícias

10 min

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O papel da justiça criminal na proteção à infância

Lei de 2016 estabeleceu que mães de crianças com até 12 anos tenham a prisão provisória transformada em domiciliar. Esse direito é negado, e a maternidade usada contra a mulher

Notícias

10 min

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ITTC EXPLICA: O QUE É O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA?

Lei de 2016 alterou o Código Penal para ampliar o direito a prisão domiciliar para mulheres gestantes, mães de crianças com até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência

Glossário

8 min

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Qual a diferença de “usuário” e “traficante”?

Segundo a lei de drogas brasileira, quem porta substância para consumo individual não pode ser preso. Na prática, não há critérios claros para distinguir as duas condutas

Notícias

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