Brasil de Direitos
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Glossário

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Políticas Públicas

Rafael Ciscati

Direitos reprodutivos: o que são, e qual a situação no Brasil

Reconhecidos como direitos humanos fundamentais desde 1994, os direitos sexuais e reprodutivos buscam permitir que as pessoas decidam, de maneira livre, a respeito de seus corpos

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7 min

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Advocacy: o que é, e qual sua importância

O termo se refere à defesa e argumentação em prol de uma causa. A tática se baseia em utilizar informações embasadas para pressionar por políticas públicas melhores

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3 min

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Democracia e Justiça

Lorene Maia

Adriano Moreira De Araujo

O que são: desaparecimentos forçados

Os desaparecimentos forçados são utilizados pelo Estado como estratégia de repressão e terror contra opositores. No Brasil, caso Amarildo é exemplo desse tipo de crime

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11 min

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Desmilitarização das polícias: O que é?

As polícias brasileiras são organizações rígidas. Segundo críticos, a polícia privilegia o confronto à investigação. Para eles, é preciso livrá-las de sua inspiração militar

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6 min

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Combate ao racismo

Rafael Ciscati

O que é necropolítica

Criado em 2003 pelo filósofo camaronês Achille Mbembe, o conceito descreve como, nas sociedades capitalistas, o Estado define quem deve viver e quem deve morrer

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8 min

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O que é racismo ambiental

Criado nos anos 1980, o conceito descreve como os efeitos de degradação ambiental são direcionados à populações negra, imigrantes, indígenas e não-brancas

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8 min

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Democracia e Justiça

Instituto Veredas

O que é: Justiça Restaurativa

Estratégia pode envolver práticas variadas, e pretende reparar os danos causados por uma infração — em lugar de simplesmente punir o infrator

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9 min

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ITTC EXPLICA: O QUE É O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA?

Lei de 2016 alterou o Código Penal para ampliar o direito a prisão domiciliar para mulheres gestantes, mães de crianças com até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência

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8 min

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Tráfico de Pessoas

Terceira atividade mais lucrativa do mundo, o tráfico de pessoas faz 2,4 milhões de vítimas todos os anos. O crime é difícil de identificar – e de combater

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16 min

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Combate ao racismo

Maria Teresa Ferreira

O que é racismo? E racismo estrutural? Entenda

A naturalização de pensamentos e situações que promovem a discriminação racial formam o racismo estrutural. Entenda o significado do termo, e as consequências do fenômeno

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6 min