Brasil de Direitos
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Justiça criminal

Rafael Ciscati

Documento discute como cidades podem criar políticas penais melhores

Sugestões vão da qualificação profissional de egressos à adoção de penas alternativas à prisão. Lançada às vésperas das eleições municipais, Agenda pretende informar candidatos

Notícias

5 min

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Combate ao racismo

Rafael Ciscati

Na Bahia, jovens compõem rap para refletir sobre racismo

Projeto Parceiros de Escrita vai reunir letras em livro e CD. Atividades recorreram à musica para pensar sobre masculinidades negras

Notícias

5 min

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Crianças e adolescentes

Samuel de Jesus Pereira

Andréa Arruda Paula

Na periferia de SP, projeto usa a arte para combater o trabalho infantil

Projeto "Arte e Inclusão Social: Caminhos para a Cidadania" promoveu atividades com famílias de imigrantes na Brasilândia. Em artigo, pesquisadores contam desdobramentos do projeto

História

10 min

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O que é: Habeas Corpus

O termo é frequente no noticiário, mas nem sempre seu significado é explicado. O Habeas Corpus é uma ação judicial cuja função principal é proteger a liberdade dos indivíduos

Glossário

3 min

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Mulheres

Maria Teresa Ferreira

Mulheres negras acadêmicas: temos nomes e ocupamos as universidades

Nas últimas duas décadas, políticas afirmativas mudaram a cara da universidade pública. Na academia, mulheres negras lançam novos olhares sobre a realidade brasileira

Opinião

7 min

Direitos humanos: entenda o que são

Direitos humanos: o que são, para que servem e por que devemos defendê-los

Os direitos humanos são universais: protegem todas as pessoas. Seu objetivo é garantir as condições mínimas para que todos e todas vivam bem e se desenvolvam. Entenda por que são importante e conheça dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Glossário

14 min

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Audionovela discute direitos das crianças com o público infantil

ONG Avante, de Salvador, usa ficção para falar sobre direitos fundamentais e incentivar o protagonismo dos jovens

Notícias

6 min

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Mães pedem socorro: PL quer licença maternidade até o fim da quarentena

Como encerrar a licença-maternidade no meio da pandemia e sem ter com quem deixar deixar o bebê? Entenda o que é o projeto de lei 3913/20

Notícias

4 min

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Justiça criminal

Instituto Veredas

Adolescentes em conflito com a lei: o que o poder público pode fazer?

Documento do Instituto Veredas apresenta respostas rápidas que podem ajudar gestores a criar possibilidades mais eficazes que a prisão

Notícias

3 min

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Combate ao racismo

Rafael Ciscati

Nos quilombos, falta de médico à água potável, diz Conaq

Entidade cobra, no Supremo Tribunal Federal (STF), que governo crie plano de combate à pandemia entre quilombolas. Letalidade do vírus é maior nessa população

Entrevista

7 min

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Terra

Rafael Ciscati

Durante pandemia, governo não usou 95% da verba da alimentação quilombola

Lideranças temem fome nos quilombos. Levantamento indica queda geral nos investimentos em políticas públicas para essas populações

Notícias

9 min

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Em novo edital, Fundo Brasil vai apoiar projetos de combate ao encarceramento

Interessados poderão tirar dúvidas em sessão online na sexta-feira (18). Fundação busca propostas de combate ao uso abusivo de prisões provisórias e voltadas a egressos

Opinião

13 min

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As mulheres são presas por causa de seus companheiros?

Segundo o ITTC, essa avaliação é comum, mas equivocada: a maioria das mulheres se envolve com o crime para sustentar suas famílias, e vive em situação social desfavorável

Notícias

3 min

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Políticas Públicas

Rafael Ciscati

Direitos reprodutivos: o que são, e qual a situação no Brasil

Reconhecidos como direitos humanos fundamentais desde 1994, os direitos sexuais e reprodutivos buscam permitir que as pessoas decidam, de maneira livre, a respeito de seus corpos

Glossário

6 min

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Mulheres

Maria Teresa Ferreira

A pandemia, as mulheres e o trabalho

O coronavírus pode ter paralisado mercados globais, mas fez as tarefas domésticas triplicarem. Aumentaram, também, casos de feminicídio e o desemprego entre mulheres

Opinião

6 min

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Advocacy: o que é, e qual sua importância

O termo se refere à defesa e argumentação em prol de uma causa. A tática se baseia em utilizar informações embasadas para pressionar por políticas públicas melhores

Glossário

3 min

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

Para preservar cultura, indígenas puri criam centro de memória online

Considerados extintos já no século XIX, os puri resistiram a tentativas de apagamento de sua cultura. Iniciativa, segundo organizadores, pretende reafirmar existência do povo

Notícias

7 min

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Guia para jornalistas reúne contatos da sociedade civil

Guia de Fontes da Brasil de Direitos informa sobre a atuação de mais de 50 organizações de todo o país. Objetivo é contribuir para a diversificação de vozes na imprensa nacional

Para entender

3 min

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

Assassinatos de indígenas continuam na pandemia, diz liderança

Para Kleber Karipuna, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), governo "brinca com a saúde indígena" e estimula crescimento da violência

Entrevista

12 min

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Democracia e Justiça

Lorene Maia

Adriano Moreira De Araujo

O que são: desaparecimentos forçados

Os desaparecimentos forçados são utilizados pelo Estado como estratégia de repressão e terror contra opositores. No Brasil, caso Amarildo é exemplo desse tipo de crime

Glossário

11 min

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

Como um grupo de advogados indígenas processou o governo, e venceu

Com ação no STF, grupo obrigou Estado a traçar plano emergencial de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Ação foi encabeçada por advogado indígena de 32 anos

História

11 min

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Braços dados, sim, mas para impedir a violência sexual

É urgente trazermos para o centro do debate a autoproteção infantil e a prevenção à violência em todos os lugares possíveis: famílias, escolas, postos de saúde, rodas de conversa

Opinião

5 min

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Exposição de menina vítima de estupro fere o ECA e violenta criança

Manifestação de grupo religioso tentou impedir aborto. Criança, de 10 anos, foi estuprada pelo tio pelos últimos quatro

Opinião

4 min

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Justiça criminal

Rafael Ciscati

Racismo e punitivismo estão na raiz do encarceramento em massa

Especialistas em justiça criminal discutem uso arbitrário de prisões provisórias no Brasil. Cerca de 30% dos presos no país ainda aguardam julgamento

Notícias

6 min